Agenda do Senado para esta terça-feira

Às 9h está prevista reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Às nove e meia, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo deve discutir quatro itens. Um deles, institui o novo programa de reestruturação da região cacaueira da Bahia. Às 10h, a CDH faz uma audiência pública para celebrar os 25 anos da lei que estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas.

Às 11h a CSP deve votar o projeto que veda a transferência de preso de alta periculosidade para a penitenciária federal de segurança máxima localizada em Brasília, e outros cinco itens.

Na parte da tarde, às 14h, sessão deliberativa ordinária no Plenário do Senado Federal. No mesmo horário, a Comissão de Educação e Cultura deve debater a importância e necessidade de reestruturação, valorização e fortalecimento das carreiras do FNDE e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira em audiência pública.

Às 15h30, a CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas deve ouvir três convidados e votar requerimentos. Confira os detalhes da agenda do Senado.

Para acompanhar os trabalhos legislativos, acesse: senado.leg.br.