Agenda do Senado para esta quarta-feira

Às 9h, o Plenário tem sessão de debate sobre o projeto de lei que cria o Marco Legal para a indústria de jogos eletrônicos. Também às 9h, reunião da Comissão de Defesa da Democracia (CDD) e da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Às 9h30, reuniões da Comissão de Esporte (CE), da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD). Entre as reuniões agendadas para as 11h, estão a Comissão de Direitos Humanos (CDH), a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e a Comissão de Meio Ambiente (CMA).

Às 14h, o Plenário se reúne em sessão deliberativa; a CCJ realiza audiência pública interativa sobre a reforma tributária. Ainda às 14h, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) debate a atividade de pesca de arrasto no RS e a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) faz reunião secreta; a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) faz a audiência pública para debater a política nacional de prevenção da automutilação e do suicídio; e a Comissão de Educação e Cultura (CE) debate a regulamentação das ofertas de cursos de ensino superior. Às 14h30, a Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA) vota três requerimentos.

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