Tribuna do Consumidor: 33 anos do Código de Defesa do Consumidor

Transcrição
ABRE APENAS COM O BG                    OI PESSOAL, EM 11 DE SETEMBRO, O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC) COMPLETOU 33 ANOS. DESDE QUE ENTROU EM VIGOR, O CDC BUSCOU EQUILIBRAR A RELAÇÃO ENTRE CONSUMIDOR E FORNECEDOR DE PRODUTOS OU SERVIÇOS. DE LÁ PRA CÁ, O TEXTO GANHOU MELHORIAS E AINDA É UM DOS INSTRUMENTOS LEGAIS MAIS AVANÇADOS NA HARMONIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E NA PROTEÇÃO DOS DIRETOS DOS CONSUMIDORES. ESSE É O TEMA DE HOJE ENTÃO AQUI NO TRIBUNA DO CONSUMIDOR. SOU ANDERSON MENDANHA E VAMOS JUNTOS.   TÉC: VINHETA TRIBUNA DO CONSUMIDOR BG NESTAS TRÊS DÉCADAS, O CDC TEM SIDO UM MARCO FUNDAMENTAL NA RELAÇÃO ENTRE FORNECEDORES E CONSUMIDORES, ESTABELECENDO DIRETRIZES E GARANTIAS QUE ASSEGURAM TRANSPARÊNCIA, QUALIDADE E SEGURANÇA NOS PRODUTOS E SERVIÇOS. O TEXTO FOI O RESULTADO DE ANOS DE DISCUSSÕES E DEBATES SOBRE A NECESSIDADE DE PROTEGER OS CONSUMIDORES DE PRÁTICAS ABUSIVAS E GARANTIR A EQUIDADE NAS TRANSAÇÕES COMERCIAIS. ENTRE AS CONQUISTAS, PODEMOS DESTACAR: 1.    DIREITO À INFORMAÇÃO O CONSUMIDOR PASSOU A TER O DIREITO DE SER INFORMADO DE FORMA CLARA, OBJETIVA E TRANSPARENTE SOBRE OS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS, INCLUINDO PREÇOS, CARACTERÍSTICAS, PRAZOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO.       2.    QUALIDADE E SEGURANÇA FORNECEDORES TORNARAM-SE RESPONSÁVEIS PELA QUALIDADE E SEGURANÇA DOS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERTADOS, RESPONDENDO LEGALMENTE POR EVENTUAIS DANOS CAUSADOS AO CONSUMIDOR.   3.    DIREITO DE ARREPENDIMENTO FOI ESTABELECIDO O DIREITO DE DESISTÊNCIA DA COMPRA, GARANTINDO AO CONSUMIDOR O PRAZO DE SETE DIAS PARA DEVOLUÇÃO DO PRODUTO OU CANCELAMENTO DO SERVIÇO, SEM ÔNUS.   4.    PROTEÇÃO CONTRA PRÁTICAS ABUSIVAS O CDC PROÍBE PRÁTICAS ABUSIVAS, COMO PUBLICIDADE ENGANOSA, CLÁUSULAS CONTRATUAIS ABUSIVAS E COBRANÇAS INDEVIDAS. BG E OS NOVOS DESAFIOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR? HOJE, O CDC SE VÊ DIANTE DO DESAFIO DE PROTEGER OS CONSUMIDORES EM UM AMBIENTE VIRTUAL EM RÁPIDA EXPANSÃO. COM O AVANÇO TECNOLÓGICO, SURGE A NECESSIDADE DE ADAPTAÇÃO DO CÓDIGO PARA LIDAR COM QUESTÕES ESPECÍFICAS DO COMÉRCIO ELETRÔNICO, COMO A PROTEÇÃO DE DADOS, A SEGURANÇA NAS TRANSAÇÕES ONLINE E A RESPONSABILIDADE DAS PLATAFORMAS DIGITAIS.   BG E PARA APROVEITAR O ANIVERSÁRIO DO CDC, EU INDICO PRA VOCÊ UMA LEITURA ESPECIAL: O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM MIÚDOS, O CDC EM MIÚDOS, UMA PUBLICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, É O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ILUSTRADO, COLORIDO E EXPLICADO. COM UMA LINGUAGEM ACESSÍVEL E EDUCATIVA, ESSA VERSÃO EM QUADRINHOS DO CDC ABORDA IMPORTANTES QUESTÕES COMO DIREITOS DOS CONSUMIDORES, RELAÇÕES DE CONSUMO, ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, NOTAS FISCAIS, PIRATARIA, CONSUMISMO E MUITAS OUTRAS. É UMA OBRA ESSENCIAL QUE TORNA A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA MAIS ACESSÍVEL AOS JOVENS, PROPORCIONANDO UMA COMPREENSÃO CLARA E DIVERTIDA DOS DIREITOS E DEVERES QUE NOS REGEM COMO CONSUMIDORES. OS TEXTOS FORAM REDIGIDOS PELA ESCRITORA MADU MACEDO E OS DESENHOS SÃO DE FILIPE MODESTO, SERVIDOR DA SECRETARIA DE EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÕES DO SENADO. O CDC EM MIÚDOS ESTÁ DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD GRATUITO NO SITE DA LIVRARIA DO SENADO - LIVRARIA.SENADO.LEG.BR. LÁ VOCÊ ENCONTRA A VERSÃO IMPRESSA POR APENAS TRÊS REAIS COM FRETE GRÁTIS PARA TODO O BRASIL. UMA OPORTUNIDADE ÚNICA PARA QUEM QUER CONHECER MELHOR ESSA LEI QUE TANTOS AVANÇOS E PROTEÇÃO TROUXE PARA TODOS NÓS. BG ESSA EDIÇÃO DO TRIBUNA DO CONSUMIDOR VAI FICANDO POR AQUI. ATÉ A SEMANA QUE VEM. UM GRANDE ABRAÇO E ATÉ LÁ. TÉC: VINHETA TRIBUNA DO CONSUMIDOR