Agenda do Senado para esta quinta-feira

Às 9h, a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) se reúne para debater o mundo do trabalho para migrantes e refugiados no país. Também às 9h, a CPMI do 8 de Janeiro ouve o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional do presidente Lula, general G. Dias.

Às 11h, tem sessão plenária deliberativa, para votar o Projeto de Lei que cria o selo Empresa Amiga da Amamentação. Também está na pauta a proposta que que inclui o incentivo às culturas indígenas e afro-brasileiras entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura. Fecham a pauta dois acordos internacionais: o primeiro com o  Peru, para facilitar o trânsito de veículos particulares nos dois países; o segundo é uma emenda ao Protocolo de Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Penais do Mercosul. 

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