Carlos Portinho defende projeto que facilita mudança da destinação de um edifício

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) é o convidado do Conexão Senado para falar sobre o projeto de sua autoria que pretende facilitar a mudança da destinação de um edifício, por exemplo, de comercial para residencial. Atualmente, para a mudança, é necessário que todos os condôminos a aprovem. A proposta de Portinho, em discussão no Senado, quer que a alteração seja efetivada com o apoio de dois terços dos condôminos (PL 4000/2021). Este é um assunto polêmico e que enfrenta resistências, por exemplo, em relação à descaracterização de espaços públicos e aos casos de tombamentos. Ouça a entrevista..