Senado aprova projeto que facilita quebra de patentes de vacinas em casos emergenciais

O Senado aprovou proposta que permite a quebra de patentes para a produção de medicamentos e vacinas nos casos de emergência nacional ou internacional em saúde. A quebra da patente poderá ocorrer ainda quando o Congresso reconhecer o estado de calamidade pública de âmbito nacional, e deve seguir regras de procedimento e prazos compatíveis com a urgência da situação. O PL 12/2021, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), segue para sanção presidencial.