Conexão Senado
Conexão TCU: Licenciamento Ambiental Federal
Uma das queixas mais comuns de quem quer fazer uma obra no Brasil, como a construção de uma estrada, é o tempo gasto para a obtenção da licença ambiental. Existe até projeto em discussão no congresso que determina que, passado o prazo para o poder público decidir se concede a licença, haveria a emissão de uma licença ambiental tácita. O Tribunal de Contas da União fez uma auditoria sobre o Licenciamento Ambiental Federal e constatou que na liberação para construção de estradas os prazos não são cumpridos pelo Ibama. Para falar sobre esse assunto, o Conexão Senado conversou com Weder de Oliveira, ministro-substituto do TCU. Ouça o áudio com a entrevista.
Assessoria/ Sema-MT