Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
LULA VAI PODER INDICAR QUATRO MINISTROS PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ATÉ O FIM DO NOVO MANDATO. Uma das indicações já pode ser feita, em vaga que era ocupada pelo ministro Luís Roberto Barroso. SENADO DEVE RECEBER ATÉ SEXTA-FEIRA O CÁLCULO DA ALÍQUOTA DA CBS, NOVO TRIBUTO PREVISTO NA REFORMA TRIBUTÁRIA ... EU SOU LYA PASSARINHO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O PRESIDENTE REELEITO LULA PODE INDICAR ATÉ QUATRO MINISTROS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ATÉ O FIM DO NOVO MANDATO, EM 5 DE JANEIRO DE 2031. REPÓRTER RODRIGO RESENDE. Uma das indicações já pode ser feita, em vaga que era ocupada pelo ministro Luís Roberto Barroso. O consultor legislativo do Senado Rafael Silveira ressalta que o processo de escolha de ministros do STF é acompanhado cada vez mais de perto pela população: (Rafael Silveira) Há 40 anos atrás, quando estávamos aí prestes a termos a nossa Constituição, qual de nós sabia algum nome de um ministro do Supremo? Pouquíssimas pessoas no Brasil sabiam. Hoje todas as essas etapas de escolha e de sabatina são televisionadas pela TV Senado, por exemplo. Os outros três ministros que se aposentam por completar 75 anos durante o quarto mandato de Lula são: Luiz Fux, em abril de 2028, Cármen Lúcia, em abril de 2029 e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030. ATÉ SEXTA-FEIRA O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DEVE ENCAMINHAR AO SENADO O CÁLCULO DA ALÍQUOTA DA CBS, NOVO TRIBUTO PREVISTO NA REFORMA TRIBUTÁRIA. REPÓRTER PATRÍCIA OLIVEIRA. A CBS é a Contribuição sobre Bens e Serviços, um tributo federal que vai substituir o PIS/Pasep e a Cofins, cobrados atualmente sobre o consumo. O percentual da CBS ainda não está definido. O Senado deverá decidir a alíquota até 15 de dezembro. O senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, que foi relator da reforma tributária, explica os efeitos da mudança. Senador Eduardo Braga - Simplifica a nossa tributação para o consumo. Uma mudança da origem para o destino na cobrança do imposto sobre o consumo, que traz transparência,  um equilíbrio federativo, traz segurança jurídica. A cobrança efetiva da CBS começa em janeiro de 2027.  UM DOS TEMAS MAIS DEBATIDOS DURANTE A CAMPANHA PRESIDENCIAL FOI A NECESSIDADE DE AUMENTAR A FORÇA DO GOVERNO FEDERAL NO COMBATE ÀS FACÇÕES CRIMINOSAS. REPORTAGEM DE BRUNO LOURENÇO. As polícias militares fazem o patrulhamento ostensivo das ruas e as polícias civis investigam a maior parte dos crimes comuns. À União cabem tarefas pontuais como o controle de fronteiras e investigações de crimes federais. O relator da proposta de emenda à Constituição da Segurança Pública, senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, explicou que a PEC coloca o governo federal como coordenador de ações de combate a facções criminosas.  As facções que hoje ameaçam a segurança de nossas cidades foram gestadas no interior de presídios estaduais e se enraizaram em territórios vulnerabilizados, aproveitando-se de um modelo constitucional de segurança pública extremamente descentralizado, no qual cada estado conduzia sua própria política, sem qualquer mecanismo efetivo de governança ou diálogo interfederativo. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e aguarda votação no Plenário do Senado.  A SUBCOMISSÃO PERMANENTE DOS POVOS INDÍGENAS YANOMAMI VAI ESTA SEMANA A SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, NO AMAZONAS, OUVIR LIDERANÇAS LOCAIS SOBRE A EFETIVIDADE DAS AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL PARA OS POVOS ORIGINÁRIOS. O ANÚNCIO FOI FEITO HOJE EM AUDÊNCIA PÚBLICA PELA SENADORA DAMARES ALVES, DO REPUBLICANOS DO DISTRITO FEDERAL. Senadora Damares Alves - "Nós estaremos, quinta e sexta, em São Gabriel. Quinta e sexta, ouvindo as lideranças. Nós não vamos poder entrar no território, mas nós estaremos trazendo as lideranças para a Câmara de Vereadores, e nós faremos uma audiência pública em São Gabriel." O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, FOI NA NOITE DE ONTEM AO PALÁCIO DA ALVORADA, A RESIDÊNCIA OFICIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. ACOMPANHADO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, HUGO MOTTA, ELES CUMPRIMENTARAM O PRESIDENTE REELEITO LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA PELA VITÓRIA NAS URNAS. DAVI REAFIRMOU O COMPROMISSO COM O DIÁLOGO INSTITUCIONAL E A CONSTRUÇÃO DE ENTENDIMENTOS EM FAVOR DO BRASIL. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.