Boletim.leg - Edição das 14h

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PISO SALARIAL DE MÉDICOS E CIRURGIÕES-DENTISTAS VAI AO PLENÁRIO O novo piso salarial vai ser aplicado gradualmente, em três anos PROJETO QUE AUMENTA PUNIÇÃO PARA INCITAÇÃO A CRIMES PASSA NA COMISSÃO DE SEGURANÇA ... EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU A IMPLEMENTAÇÃO GRADUAL, EM TRÊS ANOS, DO NOVO PISO SALARIAL PARA MÉDICOS E CIRURGIÕES-DENTISTAS. O PROJETO SEGUE AGORA PARA VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PELO PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER MÁRCIO MATURANA. O novo piso salarial de 13.662 reais para médicos e cirurgiões-dentistas com jornalda de 20 horas semanais vai ser aplicado gradualmente, em três anos: 40% do valor a partir de 1º de janeiro de 2027, 70% em 2028 e 100% em 2029. Esse é o conteúdo de uma emenda da senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, aprovada nesta terça-feira pela Comissão de Assuntos Sociais. O relator foi Fernando Dueire, do PSD de Pernambuco. A implementação gradual do piso assegura que esses empregadores se me adaptem de forma planejada, sem demissões e sem interrupção de serviços essenciais. O projeto já tinha sido aprovado nas comissões, mas recebeu emendas no Plenário do Senado e por isso voltou aos colegiados.  SEGUE PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A PROPOSTA QUE ENDURECE AS PUNIÇÕES PARA QUEM INCITA OU INDUZ CRIMES EM AMBIENTES COLETIVOS, COMO ESCOLAS, UNIVERSIDADES E CENTROS DE COMPRAS. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO: O Senado aprovou o projeto de lei que tipifica o crime de “massacre”. A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou a proposta com normas gerais sobre segurança escolar. E agora a CSP votou a iniciativa que pune a incitação ou o induzimento a crimes contra a paz pública. A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, diz que as propostas têm como objetivo reprimir e prevenir atentados principalmente a instituições de ensino: Os projetos em questão têm como objetivo reprimir e prevenir atentados a instituições de ensino, como os que ocorreram em um passado recente, podendo ser citados aqueles realizados na Escola Estadual Thomazia Montoro, em São Paulo, e na Creche Bom Pastor, no Município de Blumenau, onde crianças e professores foram covardemente feridos e mortos. Outros casos como esses ocorreram também em Aracruz (ES) e Sobral (CE). O texto, que vai à Comissão de Constituição e Justiça, prevê que, se da incitação pública resultar a efetiva prática do crime, a pena será aumentada de 3 a seis meses e multa para seis meses a dois anos e multa. Se o chamamento ao crime for feito por meio da internet a punição pode aumentar para até o dobro. VINTE POR CENTO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO SERÃO DESTINADOS PARA A PRESERVAÇÃO DA AMAZÔNIA. É O QUE DIZ UM PROJETO QUE PASSOU PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. O REPÓRTER CESAR MENDES TEM OS DETALHES: De acordo com o texto aprovado, pelo menos 20% dos royalties serão destinados a projetos de preservação da Floresta Amazônica e de proteção das tradições dos povos originários, estimulado a economia verde e a exploração segura dos recursos naturais. Relator, o senador Beto Faro, do PT do Pará, optou por retringir a regra aos estados da Região Norte, recusando uma sugestão para que fosse extendida a toda a Amazônia Legal. (senador Beto Faro) "Os estados da Região Norte apresentam grande necessidade de recursos para a proteção da floresta, mas também a grande maioria de povos originários que existem na Floresta Amazônica". O projeto seguiu para análise das comissões de Infraestrutura e de Assuntos Econômicos. UM PROJETO EM ANÁLISE NO SENADO PODE PROIBIR A VENDA DE BEBIDAS ENERGÉTICAS PARA MENORES DE 18 ANOS E EXIGIR ALERTAS NAS EMBALAGENS. A PROPOSTA BUSCA PREVENIR RISCOS À SAÚDE, ESPECIALMENTE NA MISTURA COM ÁLCOOL. A AUTORA DA IDEIA, A SENADORA DOUTORA EUDÓCIA, DO PSDB DE ALAGOAS, QUER GARANTIR UMA VIDA MAIS SAUDÁVEL PARA OS FUTUROS ADULTOS: “Nós queremos adultos saudáveis. Porque, se cuidarmos das nossas crianças e dos nossos adolescentes, nós teremos um futuro promissor para os nossos adultos.” O SENADOR RODRIGO PACHECO, DO PSB DE MINAS GERAIS, FOI INDICADO PARA A VAGA NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ABERTA PELA RENÚNCIA DO MINISTRO BRUNO DANTAS. A ESCOLHA AINDA PRECISA SER APROVADA PELO PLENÁRIO DO SENADO. A VOTAÇÃO DEVE ACONTECER NA TARDE DESTA TERÇA-FEIRA. PACHECO FOI PRESIDENTE DO SENADO E DO CONGRESSO ENTRE 2021 E 2024. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.