Boletim.leg - Edição das 14h
Comissão de Meio Ambiente vai debater a criação da Política Nacional de Governança Climática.
Transcrição
OMAR AZIZ É ESCOLHIDO PARA RELATAR PROPOSTA QUE ACABA COM ESCALA SEIS POR UM
reduzir a carga horária máxima de trabalho para 40 horas semanais, com dois dias de repouso semanal remunerado, sem diminuição de salário.
SAIBA COMO FUNCIONA O FUNDO QUE FINANCIA AS CAMPANHAS EM ANOS DE ELEIÇÃO
... EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG
O SENADOR OMAR AZIZ SERÁ O RELATOR DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE ACABA COM A ESCALA DE TRABALHO SEIS POR UM. O REPÓRTER PEDRO PINCER TEM AS INFORMAÇÕES:
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, despachou para a Comissão de Constituição e Justiça a proposta de emenda à Constituição que trata do fim da escala 6x1.
A PEC terá como relator o senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas. O texto altera a Constituição para reduzir a carga horária máxima de trabalho para 40 horas semanais, com dois dias de repouso semanal remunerado, sem diminuição de salário.
O presidente da CCJ, senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, deu mais detalhes sobre a tramitação do texto.
é de interesse do trabalhador que lhe deu dia de sábado e domingo para o seu descanso, ele vai produzir muito mais e se fará justiça trabalhista.
Estabelecimentos que funcionam aos sábados, domingos e feriados poderão organizar escalas diferentes entre seus funcionários, desde que respeitem o limite semanal e os dois dias de descanso.
UMA ROTA TURÍSTICA NO PIAUÍ, QUE REÚNE SETE MUNICÍPIOS E JÁ ATRAI MAIS DE CEM MIL VISITANTES POR ANO, PODE GANHAR RECONHECIMENTO NACIONAL E IMPULSIONAR O TURISMO, A CULTURA E A ECONOMIA DA REGIÃO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES. REPÓRTER YASMIM RODRIGUES:
A Rota Turística de Santa Cruz dos Milagres reúne sete municípios e tem como principal objetivo estimular o turismo, especialmente o religioso, além de valorizar o patrimônio histórico e cultural e gerar novas oportunidades econômicas para a região.
Segundo o secretário de Turismo do Piauí, Daniel Oliveira, Santa Cruz dos Milagres recebe mais de cem mil turistas por ano.
“São mais de 100 mil turistas por ano em Santa Cruz dos Milagres. Então é um grande caso de sucesso de como o turismo, o turismo unido à fé, pode movimentar a economia da cidade, gerando emprego.”
A senadora Jussara Lima defende que o reconhecimento da rota pode ampliar os efeitos desse fluxo de visitantes. Ela afirmou que a proposta é uma iniciativa importante para o desenvolvimento regional e a valorização do patrimônio cultural.
QUASE CINCO BILHÕES DE REAIS SERÃO USADOS NAS CAMPANHAS DAS ELEIÇÕES DESTE ANO. MAS DE ONDE VEM ESSE DINHEIRO E COMO ELE É DISTRIBUÍDO? A REPÓRTER PATRÍCIA OLIVEIRA EXPLICA.
O Fundo Eleitoral é formado por dinheiro público, e é destinado apenas para as campanhas em ano de eleições. Em 2026, dos quase cinco bilhões de reais para os 30 partidos registrados no TSE, o PL vai ficar com a maior fatia, cerca de 882 milhões de reais.
A divisão leva em conta o tamanho das bancadas na Câmara e os votos recebidos pelos partidos na eleição anterior para deputado federal. Também considera a representação no Senado, e dois por cento são divididos igualmente entre todas as legendas.
Os partidos definem como distribuir sua parcela entre os candidatos, como explica o cientista político Rafael Favetti.
Os partidos, a rigor, podem usar livremente, tal qual a sua diretoria executiva queira usar na campanha. Porém os partidos prestam contas à Justiça Eleitoral terminadas as eleições.
O eleitor pode acompanhar essa prestação de contas dos partidos pelo site do TSE.
A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE VAI DEBATER A CRIAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE GOVERNANÇA CLIMÁTICA, QUE PREVÊ PLANOS DE ADAPTAÇÃO E REDUÇÃO DE EMISSÕES DE GASES. REPRESENTANTES DO GOVERNO E DO SETOR PRODUTIVO SERÃO CONVIDADOS.
PARA O CONSULTOR DE MEIO AMBIENTE DO SENADO TIAGO DUCATTI, POLÍTICAS PÚBLICAS SÃO FUNDAMENTAIS PARA ENFRENTAR OS FENÔMENOS EXTREMOS DO CLIMA.
"Exatamente porque eles se tornarão mais recorrentes, mais extremos; e nós vamos presenciar cada vez mais desastres naturais atingindo as cidades".
O SENADO HOMENAGEOU NESTA SEGUNDA-FEIRA OS 80 ANOS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. EM SESSÃO ESPECIAL, O SENADOR PAULO PAIM, DO PT GAÚCHO, DESTACOU A TRAJETÓRIA DO TST NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS, NA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E NA PROMOÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL E DA DEMOCRACIA.
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