Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
SENADORES AUTORIZAM PARCERIA ENTRE BRASIL E VENEZUELA PARA MONITORAR AMAZÔNIA A cooperação vai poder ajudar, por exemplo, no monitoramento da Amazônia e de atividades do crime organizado, além de contribuir para a proteção dos recursos naturais. PISO SALARIAL PARA MÉDICOS E CIRURGIÕES-DENTISTAS DEVE SER IMPLANTADO DE FORMA GRADUAL ... EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES APROVOU UM ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE BRASIL E VENEZUELA NA ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA ESPACIAL. O COMPARTILHAMENTO DE DADOS DE SATÉLITE VAI AJUDAR NO MONITORAMENTO DA AMAZÔNIA. REPÓRTER PATRÍCIA OLIVEIRA. O acordo de cooperação em tecnologia espacial entre Brasil e Venezuela prevê parceria em áreas como observação do território, telecomunicações, e uso de dados de satélite. A cooperação vai poder ajudar, por exemplo, no monitoramento da Amazônia e de atividades do crime organizado, além de contribuir para a proteção dos recursos naturais. Para o relator do projeto, senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, a tecnologia também vai ajudar na prevenção e no atendimento a desastres, como os recentes terremotos ocorridos na Venezuela. Lembremos que esse triste episódio provocou consequências sísmicas nas cidades da Amazônia brasileira como Belém, Manaus, Boa Vista e Macapá.  A cooperação será por meio de projetos específicos entre a Agência Espacial Brasileira e a agência espacial da Venezuela. O projeto vai para votação no Plenário do Senado.  OS MÉDICOS E OS CIRURGIÕES-DENTISTAS PODEM TER PISO SALARIAL DE MAIS DE TREZE MIL REAIS PARA VINTE HORAS SEMANAIS. E POR DECISÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, A IMPLANTAÇÃO DO NOVO PISO SERÁ GRADUAL. REPÓRTER MARCELLA CUNHA: O projeto estabelece piso salarial de 13 mil 662 reais para médicos e cirurgiões-dentistas que trabalham vinte horas por semana. O novo valor de referência vale tanto para o setor público quanto para o privado e deverá ser reajustado anualmente. A proposta também aumenta para cinquenta por cento o adicional pelo trabalho noturno e mantém nesse percentual a remuneração das horas extras.   O relator, senador Nelsinho Trad, do PSD do Mato Grosso do Sul, aceitou apenas a emenda que prevê a implantação gradual do novo piso: quarenta por cento do valor no primeiro ano, setenta por cento no segundo e cem por cento a partir do terceiro. A transição confere tempo de adaptação aos empregadores, tanto do setor privado quanto o setor público e mitiga eventuais impactos negativos sobre o mercado de trabalho.  O projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais. E depois para votação no Plenário do Senado.  AUMENTAR A SEGURANÇA NAS MATERNIDADES E EVITAR CASOS DE TROCA DE BEBÊS OU TRÁFICO DE CRIANÇAS. ESSE É O OBJETIVO DO PROJETO QUE DEVE SER VOTADO NESTA QUARTA-FEIRA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. OS DETALHES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A proposta prevê a obrigatoriedade da coleta de dados biométricos da mãe e do recém-nascido ainda na sala de parto ou logo após o nascimento. O procedimento de identificação biométrica deverá registrar as impressões digitais ou palmares da mãe e as impressões digitais ou dos pés do bebê. A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, disse que a mudança aumenta a segurança do registro civil e previne a troca, o roubo, as adoções irregulares e o tráfico de bebês: Casos de troca de recém-nascidos, falsificação de documentos, ocultação de identidade, adoções irregulares e até mesmo tráfico de crianças demonstram a importância de mecanismos adicionais de segurança capazes de assegurar a correta identificação do recém-nascido desde os primeiros momentos de vida. Se aprovada na CCJ, a proposta pode seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados, a não ser que haja pedido para votação no Plenário. OUTRA PROPOSTA NA PAUTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA É A QUE FIXA EM 20 ANOS O PRAZO DE PRESCRIÇÃO DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. A CONTAGEM COMEÇARIA AOS 18 ANOS DA VÍTIMA. A SENADORA PROFESSORA DORINHA SEABRA, DO UNIÃO DO TOCANTINS, DISSE QUE A MEDIDA É MAIS UMA FORMA DE COMBATER A IMPUNIDADE. quantos não são os casos de adultos que já próximos aos 30 anos ou até mais, finalmente, permitem revelar os detalhes de um pesadelo que os acompanha desde a infância.  A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS SE REÚNE EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTA TERÇA-FEIRA, A PARTIR DAS DUAS DA TARDE, PARA DISCUTIR O PROJETO QUE PREVÊ A INSTALAÇÃO DE CENTROS-DIA PARA PESSOAS IDOSAS ATENDIDAS PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.