Boletim.leg - Edição das 14h

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COMENDA SANTA DULCE DESTACA TRAJETÓRIAS DEDICADAS AO CUIDADO DOS MAIS VULNERÁVEIS Criada em 2020, a Comenda Santa Dulce dos Pobres é concedida anualmente a pessoas e instituições que prestam serviços relevantes na área social da saúde. COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUDA REGRAS PARA REVISÃO DE PRISÕES PREVENTIVAS ... EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O SENADO HOMENAGEOU NESTA TERÇA-FEIRA, COM A COMENDA SANTA DULCE DOS POBRES, DUAS PESSOAS E UMA INSTITUIÇÃO QUE DEDICAM A VIDA AO CUIDADO DE QUEM MAIS PRECISA. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA: Um dos homenageados foi o Instituto da Primeira Infância, o Iprede, que completou 40 anos nesta terça-feira. A instituição, sediada em Fortaleza, nasceu para combater a desnutrição infantil e atualmente atende mais de quatro mil crianças. Também foram homenageados a religiosa Maria Nilda Cavalcante Rangel, de 92 anos, com 71 anos de atuação na educação, na saúde e em obras sociais; e Jorge Eduardo Deister, coordenador da Vila do Pequenino Jesus, em Brasília, que acolhe 104 pessoas com múltiplas deficiências e em situação de total dependência. Ao receber a comenda, Jorge contou que a própria trajetória o ajudou a compreender o sofrimento das pessoas atendidas pela instituição. A GENTE FALAR DE DOR É MUITO SIMPLES, MAS VIVER COM PESSOAS QUE PASSAM DOR É DIFERENTE DEMAIS. E LÁ NA VILA A GENTE CONVIVE COM PESSOAS QUE FORAM ABANDONADAS.” Criada em 2020, a Comenda Santa Dulce dos Pobres é concedida anualmente a pessoas e instituições que prestam serviços relevantes na área social da saúde. Esta foi a segunda edição da homenagem. A REVISÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DEVE GANHAR NOVAS REGRAS E NÃO GARANTIRÁ LIBERDADE AUTOMÁTICA. É O QUE DIZ UM PROJETO QUE PASSOU PELA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E SEGUIU PARA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A redação aprovada determina que o atraso na revisão não gera liberdade automática: o Ministério Público deverá ser ouvido e o ônus de pedir a reavaliação passará a ser da parte interessada, como explicou o relator, senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo. se mostra adequada e necessária a prévia oitiva do Ministério Público sobre a manutenção da medida ou a soltura do preso O senador Sergio Moro, do PL do Paraná, lembrou que a soltura automática não constava no texto original do pacote anticrime enviado por ele quando era ministro da Justiça: Isso foi enxertado pelo lobby pró-crime, infelizmente, de alguns Parlamentares lá na Câmara dos Deputados O projeto aprovado também amplia para cento e oitenta dias o prazo de revisão nos casos em que o preso já tenha sido condenado em primeira instância. JÁ ESTÁ EM VIGOR A LEI QUE INSTITUI O MARCO LEGAL DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER PATRÍCIA OLIVEIRA. O Marco Legal do Transporte Público Coletivo abre alternativas para o financiamento do setor, além da tarifa paga pelo usuário. Entre as novas fontes de custeio estão publicidade, exploração comercial de espaços, e recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, a Cide Combustíveis. A nova lei tem origem em projeto relatado pelo senador Veneziano Vital do Rego, do MDB da Paraíba.  A Cide poderá contrinuir sobremaneira com a mobilidade urbana, nos centros urbanos, mediante redução das tarifas.  A lei também estabelece a melhoria da regulação e da operação dos veículos públicos urbanos. Com mais regularidade, pontualidade, acessibilidade, segurança, conforto e satisfação dos passageiros. UM RELATÓRIO DO UNICEF APONTA QUE METADE DAS CRIANÇAS DO PLANETA ESTÃO SUJEITAS A PELO MENOS TRÊS AMEAÇAS CLIMÁTICAS, CASO DE SECAS E ENCHENTES. O SENADOR CONFÚCIO MOURA, DO MDB DE RONDÔNIA, ALERTA QUE O BRASIL PRECISA ENCONTRAR FORMAS SUSTENTÁVEIS PARA COMBATER ESSES EVENTOS EXTREMOS. A natureza pede socorro, e precisamos olhar para ela com mais responsabilidade, ciência e maturidade. Como vamos reagir? Como vamos nos preparar? Que decisões o país vai tomar?  ESTÁ PREVISTA PARA A TARDE DESTA TERÇA-FEIRA A INSTALAÇÃO DA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO DO CONGRESSO NACIONAL. FORMADA POR SENADORES E DEPUTADOS, A COMISSÃO É RESPONSÁVEL POR ANALISAR O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E CRÉDITOS ADICIONAIS, ALÉM DE FISCALIZAR AS CONTAS PÚBLICAS. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.