Boletim.leg - Edição das 22h

Transcrição
RELATÓRIO APONTA IMPACTOS DA GUERRA NO IRÃ PARA A ECONOMIA BRASILEIRA A IFI calcula que a alta do petróleo deve adicionar de 0,7 a 1,0 ponto percentual à inflação de 2026 COMISSÃO PREPARA DEBATE SOBRE MORATÓRIA DA SOJA, ... EU SOU TIAGO MEDEIROS E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O RELATÓRIO MENSAL DA INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE APONTOU OS IMPACTOS FISCAIS DA GUERRA NO IRÃ. A PREVISÃO É DE QUE O BRASIL SOFRA EFEITOS DA CRISE INTERNACIONAL, MESMO SENDO PRODUTOR DE PETRÓLEO. REPÓRTER PEDRO PINCER A alta do petróleo com a guerra no Irã aumentará a arrecadação do governo federal no curto prazo, mas trará efeitos colaterais sobre a inflação, o gasto público e a atividade econômica, segundo o Relatório de Acompanhamento Fiscal de abril divulgado  pela Instituição Fiscal Independente do Senado.  O estudo estima que a receita líquida da União em 2026 possa aumentar de R$ 52,2 bilhões em um cenário de normalização do preço do petróleo a até R$ 99,6 bilhões em um cenário de persistência da alta. O diretor-executivo da IFI, Marcus Pestana, resumiu esse impacto no cenário econômico do ponto de vista da arrecadação. Quanto maior a inflação, maior é a arrecadação do governo. Em segundo lugar, há receitas vinculadas ao petróleo, royalties, participações especiais, e isso tudo vai gerar um efeito positivo, onde as despesas de combate à crise vão ser soberjamente compensadas pelas receitas. A IFI calcula que a alta do petróleo deve adicionar de 0,7 a 1,0 ponto percentual à inflação de 2026, com impacto adicional de até 0,5 ponto em 2027.  A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA VAI ANALISAR UM PROJETO QUE GARANTE GRATUIDADE DA JUSTIÇA PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO AS SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIA. REPÓRTER MARCELA DINIZ. Um projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais vai isentar de custas e despesas judiciais as Santas Casas e outras entidades sem fins lucrativos que atuam na Saúde e na Assistência Social. Na prática, elas não terão de adiantar o pagamento de custas, despesas periciais e honorários advocatícios, salvo comprovada má-fé. Segundo o relator, senador Laércio Oliveira, do Progressistas de Sergipe, essas organizações envolvidas em ações judiciais enfrentam problemas recorrentes de caixa. Para ela, a isenção das custas seria, portanto, um alívio financeiro. (sen. Laércio Oliveira) " deve minimizar o impacto das ações judiciais cujos custos podem comprometer a sua capacidade assistencial e, por consequência, prejudicar as populações que dependem de seus serviços." O projeto do deputado Covatti Filho, do Progressistas gaúcho, segue para a Comissão de Constituição e Justiça. A COMISSÃO DE AGRICULTURA APROVOU UM PEDIDO DE DEBATE SOBRE A MORATÓRIA DA SOJA. O FOCO DA REUNIÃO SERÁ NOS IMPACTOS DIANTE DAS ATUAIS DISCUSSÕES NO STF. REPÓRTER LANA DIAS. As Comissões de Agricultura e de Assuntos Econômicos vão realizar audiência pública em conjunto para debater a moratória da soja, com foco nos impactos e reflexos econômicos em meio às discussões do tema no Supremo Tribunal Federal. A moratória da soja é um acordo firmado entre entidades ambientalistas e empresas exportadoras, com o compromisso de não comprar soja de lavouras em solo desmatado na Amazônia. O pedido do debate foi do senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, que demonstrou preocupação com a ausência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Cade, nas discussões no STF. (Senador Wellington Fagundes) " Agora novamente vem outra onda, foi convocada inclusive uma audiência de conciliação. Inclusive, nesta audiência de conciliação foi excluído o Cade. O Cade é o órgão mais responsável para definir se no Brasil tem cartel, se não tem cartel." O debate ainda não tem data marcada. A COMISSÃO DE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL OUVIU CRÍTICAS E SUGESTÕES DE ESPECIALISTAS EM DIREITO DAS COISAS E DIREITO EMPRESARIAL. A SENADORA TEREZA CRISTINA, DO PP DE MATO GROSSO DO SUL, QUE PRESIDIU A AUDIÊNCIA, LEMBROU QUE O TEMA REPERCUTE DIRETAMENTE NA VIDA DE MILHÕES DE BRASILEIROS, NA ECONOMIA E NA PRÓPRIA CONFIANÇA NAS RELAÇÕES SOCIAIS E COMERCIAIS. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.