Boletim.leg - Edição das 14h
Documentos da CPI do crime organizado serão analisados pelo grupo da Comissão de Assuntos Econômicos que acompanha o caso do Banco Master.
Transcrição
COMISSÃO CRIA A UNIVERSIDADE INDÍGENA
Quero destacar a característica multicêntrica desta universidade com campi nas regiões brasileiras para atender as especificidades da presença dos povos indígenas no país.
APÓS SABATINA, NOMES DE INDICADOS PARA OS CONSELHOS NACIONAIS DE JUSTIÇA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO VÃO AO PLENÁRIO
... EU SOU LYA PASSARINHO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL INDÍGENA. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
De iniciativa do Poder Executivo, a Universidade Federal Indígena tem por objetivo a formação desses povos e pesquisas com foco nos territórios, no fortalecimento cultural e no diálogo com os saberes tradicionais.
O relator, senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, destacou que a nova universidade terá campi em todas as regiões do País.
(Eduardo Braga) Cria a Universidade Federal Indígena vinculada ao Ministério da Educação, com sede e foro em Brasília, Distrito Federal, admitida sua Constituição de forma multicêntrica. E aqui quero destacar a característica multicêntrica desta universidade com campi nas regiões brasileiras para atender as especificidades da presença dos povos indígenas no país.
Os profissionais serão contratados por concurso público, com critérios que garantam um percentual mínimo de seleção dos candidatos indígenas.
O vestibular da Unind poderá considerar a diversidade linguística e cultural dos povos indígenas brasileiros.
DOCUMENTOS DA CPI DO CRIME ORGANIZADO, INCLUINDO QUEBRAS DE SIGILO, SERÃO ANALISADOS PELO GRUPO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS QUE ACOMPANHA O CASO DO BANCO MASTER. REPÓRTER MARCELA DINIZ.
O grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos que acompanha as investigações sobre as fraudes do Banco Master aprovou o compartilhamento de informações, quebras de sigilo e outros documentos da CPI do Crime Organizado.
O pedido da senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, tem o objetivo de continuar a análise iniciada pela Comissão Parlamentar de Inquérito, que não teve as atividades prorrogadas.
(sen. Damares Alves) "A CPI do Crime Organizado, que vai encerrar hoje à tarde, tem documentos extremamente importantes. Então, eu estou apresentando um pedido de compartilhamento dos documentos que estão lá com o nosso grupo de trabalho."
Os senadores ainda aprovaram convite ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, para prestar informações sobre o colapso do Banco Master.
Também serão ouvidos o presidente do Banco de Brasília, Nelson Antônio de Souza; além de conselheiros, ex-conselheiros do BRB, e um representante da Kroll Associates Brasil Ltda, responsável por uma auditoria independente sobre operações entre os dois bancos.
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU OS NOMES DE SETE INDICADOS PARA OS CONSELHOS NACIONAIS DE JUSTIÇA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
Os senadores aprovaram as indicações dos juízes Kátia Magalhães Arruda, Ilan Presser, Andréa Cunha Esmeraldo, Paulo Regis Machado Botelho e Noemia Aparecida Garcia Porto para o Conselho Nacional de Justiça.
Já para o Conselho Nacional do Ministério Público, os aprovados foram Marcio Barra Lima e Carl Olav Smith.
Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, o senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, questionou os desafios que o mundo do direito precisa enfrentar nos dias atuais, como a questão da inteligência artificial.
Porque hoje, seja advogado, seja juiz, para fazer uma petição ou para fazer uma decisão, muitas vezes pode se utilizar da inteligência artificial e pouco usar a sensibilidade do trato humano.
O CNJ e o CNMP são responsáveis pelo planejamento estratégico e pela fiscalização administrativa e disciplinar de juízes e promotores em todo o país.
O COLEGIADO REALIZOU AINDA A LEITURA DO RELATÓRIO SOBRE A INDICAÇÃO DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, JORGE MESSIAS, PARA O CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NA VAGA ABERTA PELA APOSENTADORIA DE LUÍS ROBERTO BARROSO.
TAMBÉM ACONTECEU A LEITURA DOS RELATÓRIOS DAS INDICAÇÕES DA JUÍZA MARGARETH RODRIGUES COSTA PARA O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E DE TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO PARA O CARGO DE DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL.
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