Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL NO DIA 30 VAI APRECIAR VETO AO PROJETO DA DOSIMETRIA Venderam a narrativa de que se tratou de uma tentativa de golpe, sem armas, sem apoio institucional, sem nada. CCJ VAI SABATINAR INDICADOS PARA OS CONSELHOS NACIONAIS DE JUSTIÇA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO ... EU SOU LYA PASSARINHO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG CONGRESSO NACIONAL TERÁ SESSÃO NO DIA 30 DE ABRIL PARA A APRECIAÇÃO DO VETO AO PROJETO DA DOSIMETRIA. GOVERNISTAS SE MOBILIZAM PARA MANTER AS PENAS DOS CONDENADOS PELOS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS DO 8 DE JANEIRO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. CONGRESSO NACIONAL TERÁ SESSÃO NO PRÓXIMO DIA 30 PARA A APRECIAÇÃO DO VETO AO PROJETO DA DOSIMETRIA. PARLAMENTARES DA BASE ALIADA SE MOBILIZAM PARA MANTER AS PENAS DOS CONDENADOS PELOS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS DO 8 DE JANEIRO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, convocou para o dia 30 de abril uma sessão conjunta destinada a apreciar o veto ao projeto da dosimetria.  Aprovada no final do ano passado, a proposta reduz as penas e facilita a progressão de regime para os condenados pelos atos antidemocráticos do dia 8 de Janeiro.  O vice-líder da oposição, senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, avalia que o veto será derrubado ao citar que não houve tentativa de golpe de estado.  Um julgamento político dentro de um ambiente de tensão política e que foi transformado numa tentativa de golpe, ou seja, venderam a narrativa de que se tratou de uma tentativa de golpe, sem armas, sem apoio institucional, sem nada. O vice-líder do governo, senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, questionou a decisão do Congresso Nacional de rever um julgamento do STF baseado numa lei aprovada pelo próprio legislativo.  É ruim para a democracia a gente dar esse sinal, um sinal de que a democracia pode ser atacada e que as pessoas serão premiadas com a redução de pena. Por isso que a lei é inconstitucional e é preciso que a gente mantenha o veto Para um veto ser derrubado, são necessários 257 votos de deputados federais e 41 de senadores. A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS VAI DISCUTIR EM AUDIÊNCIA PÚBLICA UMA CANETA DETECTORA DE CÂNCER DESENVOLVIDA POR UMA CIENTISTA BRASILEIRA. REPÓRTER MARCELA DINIZ. A CANETA DETECTORA DE CÂNCER DESENVOLVIDA POR UMA CIENTISTA BRASILEIRA ESTÁ SENDO VISTA COMO UM AVANÇO NA ÁREA DE ONCOLOGIA. A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS PROMOVERÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ASSUNTO. REPÓRTER MARCELA DINIZ: Uma caneta capaz de detectar câncer. A invenção existe e é da cientista brasileira Lívia Schiavinato Eberlin, formada pela Unicamp e atualmente professora e pesquisadora nos Estados Unidos. A inovação será tema de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, a pedido de um conjunto de senadores, entre eles, os médicos dra. Eudócia, do PSDB de Alagoas, e dr. Hiran, do Progressistas de Roraima. A "MasSpec Pen" permite a identificação, em aproximadamente 10 segundos, de células cancerígenas durante procedimentos cirúrgicos. Com precisão na remoção de tumores, a tecnologia reduz a necessidade de intervenções adicionais. Para o senador dr. Hiran, o debate reconhece o potencial dos cientistas brasileiros, mas também pode vislumbrar uma possível incorporação dessa tecnologia no SUS: (sen. dr. Hiran) ". Busca não apenas divulgar avanços científicos de grande relevância, como também contribuir para o aprimoramento das políticas públicas de saúde voltadas ao enfrentamento do câncer." A data para a audiência sobre a caneta detectora de câncer ainda será marcada. A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA MARCOU PARA A PRÓXIMA QUARTA-FEIRA A SABATINA DE INDICADOS PARA OS CONSELHOS NACIONAIS DE JUSTIÇA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA MARCOU PARA O DIA 15 DE ABRIL AS SABATINAS DE SETE AUTORIDADES INDICADAS PARA COMPOR O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. OS NOMES ABRANGEM VAGAS DESTINADAS A MAGISTRADOS DE DIFERENTES TRIBUNAIS E A REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. As sabatinas serão no dia 15 de abril. São cinco indicados para o Conselho Nacional de Justiça e dois para o Conselho Nacional do Ministério Público. O CNJ e o CNMP são responsáveis pelo planejamento estratégico e pela fiscalização administrativa e disciplinar de juízes e promotores em todo o país. O senador Cid Gomes, do PSB do Ceará, reforçou que a escolha desses nomes deve ser tratada com máximo rigor pelo Senado. Para ele, o fortalecimento dos conselhos é essencial para o equilíbrio entre os Poderes: eu penso que, cada dia mais, o Conselho Nacional de Justiça terá um papel de altíssima relevância e deverá também ter ascendência, vamos dizer, sobre o Supremo Tribunal Federal. Após as sabatinas, os nomes serão submetidos à votação secreta na própria comissão. Depois, os indicados precisam ainda da ratificação do Plenário do Senado antes de serem nomeados para mandatos de dois anos.  OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.