Boletim.leg - Edição das 22h
Criminalização de misoginia é uma das votações em destaque na semana. Senador acredita que canetas emagrecedoras serão mais acessíveis, com fim da patente do Ozempic.
Transcrição
CRIMINALIZAÇÃO DE MISOGINIA É UMA DAS VOTAÇÕES EM DESTAQUE NA SEMANA
A autora do projeto, acredita que o enfrentamento à violência contra as mulheres deve ser uma prioridade no Senado.
SENADOR ACREDITA QUE CANETAS EMAGRECEDORAS SERÃO MAIS ACESSÍVEIS, COM FIM DA PATENTE DO OZEMPIC
... EU SOU REGINA PINHEIRO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG
O PLENÁRIO DO SENADO DEVE ANALISAR NESTA TERÇA-FEIRA O PROJETO QUE PASSA A CONSIDERAR CRIME A MISOGINA, QUE É A CONDUTA QUE MANIFESTE ÓDIO ÀS MULHERES. OS DETALHES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
Excessões ao enquadramento em crime de misoginia estão numa emenda já rejeitada pelas Comissões de Direitos Humanos e de Constituição e Justiça.
A autora do projeto, senadora Ana Paula Lobato, do PSB do Maranhão, acredita que o enfrentamento à violência contra as mulheres deve ser uma prioridade no Senado.
Por ser uma pauta urgente, é uma pauta que grita. As mulheres estão morrendo, as mulheres estão sendo violentadas, as brasileiras estão sendo abusadas todos os dias...
Já na quarta-feira, os senadores devem votar o projeto de lei complementar que define regras gerais aplicáveis ao desmembramento de Municípios e a proposta da Câmara dos Deputados que classifica como violência doméstica e familiar contra a mulher a chamada violência vicária. Essa conduta se caracteriza pela prática de violência contra parente ou pessoa próxima da mulher, com o objetivo de atingi-la.
A PATENTE DO PRINCÍPIO ATIVO DO OZEMPIC DEIXOU DE VALER NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA. A QUEDA PODE VIABILIZAR VERSÕES MAIS BARATAS DA CANETA EMAGRECEDORA, POR MEIO CONCORRÊNCIA. REPÓRTER LANA DIAS.
Com a queda da patente da semaglutida, a empresa responsável pelo desenvolvimento do produto perdeu a exclusividade para produzir e comercializar o medicamento.
A Anvisa informou que há oito pedidos em análise para o registro de remédios com o princípio ativo do Ozempic. A avaliação busca comprovar a eficácia, segurança e qualidade dos medicamentos antes de serem liberados ao público.
O senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, que é médico, já defendeu a implementação das canetas emagrecedoras no SUS, com o objetivo de combater o diabetes e a obesidade.
(Senador Nelsinho Trad) " e a gente sabe que essas canetas emagrecedoras podem influir, sim, na baixa dos impactos e das consequências dessas patologias na saúde do cidadão. "
Segundo a legislação, a patente expira 20 anos após depósito no Instituto Nacional da Propriedade Industrial. A empresa Novo Nordisk entrou na justiça para prorrogar esse prazo, o que não foi aceito pelo Superior Tribunal de Justiça.
O CONGRESSO NACIONAL DEVE ANALIASAR A MEDIDA PROVISÓRIA QUE ASSEGURA UM PISO PARA O FRETE DOS CAMINHONEIROS, COM PREVISÃO DE MULTA PARA QUEM DESCUMPRIR O VALOR MÍNIMO. MAIS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
. A chamada MP do Piso do Frete obriga que contratantes e caminhoneiros façam o registro da carga com o valor do frete antes do início da viagem, gerando assim o Código Identificador da Operação de Transporte, a ser fiscalizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, a ANTT. Se o valor do frete não estiver no piso mínimo, o código não será gerado e a viagem impossibilitada. O Ministro dos transportes, Renan Filho, afirma que a ideia é haja uma fiscalização universal e que os caminhoneiros tenham seus direitos garantidos.
(Renan Filho) Vamos fiscalizar todos os fretes no Brasil agora eletronicamente, além de intensificar as fiscalizações também presenciais, a fim de garantir a efetividade do cumprimento da tabela.
Se o registro da viagem não for feito de forma anterior ao processo, a multa será de R$ 10,5 mil. Em caso de descumprimento do pagamento do piso, as multas podem chegar a até R$ 10 milhões ao contratante em caso de reincidência. A MP será analisada agora por uma comissão de deputados e senadores antes de ser votada nos plenários da Câmara e do Senado.
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEBATEU EM AUDIÊNCIA PÚBLICA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS NEGRAS E QUILOMBOLAS.
A SENADORA DAMARES ALVES, DO REPUBLICANOS DO DISTRITO FEDERAL, APONTOU A INFLUÊNCIA NEGRA NA FORMAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA DESTACAR QUE A EDUCAÇÃO DEVE RECONHECER ISTO DE FORMA PLURAL E POR MEIO DO RESPEITO ÀS DIFERENÇAS.
OS CONVIDADOS DEFENDERAM POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A VALORIZAÇÃO DA AUTO-ESTIMA DESSA POPULAÇÃO.
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