Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
COP 30 SERÁ TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE Para que a gente possa discutir os resultados efetivos e a implementação das políticas ali decididas ORÇAMENTO PREVÊ META DE SUPERÁVIT MAIOR, MESMO SEM CORTE DE DESPESAS EM ÁREAS COMO A SAÚDE ... EU SOU JEZIEL CARVALHO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O ORÇAMENTO FOI SANCIONADO PELO PRESIDENTE COM UM AUMENTO DE 135 POR CENTO NA META DE SUPERÁVIT EM RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR. APESAR DO APELO AO COMPROMISSO FISCAL, ÁREAS ESTRATÉGICAS TAMBÉM TIVERAM AUMENTOS. REPÓRTER DOUGLAS CASTILHO. Se no ano de 2025, o governo se comprometeu com uma arrecadação de receitas 14,5 bilhões de reais maior do que as despesas, este ano o alvo do superávit é mais robusto: 34,2 bilhões de reais. Apesar da elevação da meta, o esforço fiscal não se traduziu em cortes em áreas estratégicas para o governo como a da Saúde, que teve um aumento de 26 bilhões de reais em relação ao último exercício. O senador Efraim Filho, do União da Paraíba, ressaltou o esforço realizado pela Comissão Mista de Orçamento para conciliar superávit fiscal e qualidade dos serviços públicos. A CMO trabalhou muito para que fizeram um Orçamento que apresenta superávit sem inflar receitas, não permitir gastança desenfreada. Permitir que o equilíbrio fiscal fosse feito pelo lado da receita, mas também olhando pelo lado da despesa para que o equilíbrio fiscal também seja feito qualificando o gasto público, eliminando desperdício, cortando gastos. Outro ponto de destaque é o previsto para a Segurança Pública, que recebeu incremento de 16%: um aumento de 4 bilhões de reais. O Programa de Aceleração do Crescimento, o chamado PAC, e o Bolsa Família também tiveram seus orçamentos elevados. O executivo, agora, trabalha na edição de decretos para detalhar o cronograma mensal de desembolsos, que significa a execução orçamentária de fato. A COMISSÃO DE ESPORTE DO SENADO PROMOVEU UMA SÉRIE DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DISCUTIR OS CAMINHOS DA FORMAÇÃO ESPORTIVA NO BRASIL, COM FOCO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO ESPORTE OLÍMPICO E PARALÍMPICO. OS DEBATES VÃO NORTEAR A ANÁLISE DE PROPOSTAS RELACIONADAS AO TEMA. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO. A judoca de Brasília Bianca Reis vai representar o Brasil no Jogos Pan-Americanos de 2027, em Lima. Em entrevista à Rádio Senado, Bianca disse que o principal objetivo é transformar o esporte em projeto de vida e fonte de sustento. (Bianca Reis, 00:00:20) “É ser reconhecida como atleta, é tirar minha renda disso. É viver, aprender e crescer com o esporte que eu amo, treinando e competindo." Bianca está entre os jovens atletas que estiveram no centro das discussões da Comissão de Esporte do Senado ao longo de 2025. O colegiado realizou um ciclo de audiências públicas sobre a formação esportiva de crianças e adolescentes, no esporte olímpico e paralímpico, debatendo temas como acesso ao esporte, articulação entre escolas e clubes, qualificação de profissionais e programas de base. Para a senadora Leila Barros, o foco deve ser garantir o contato precoce com a prática esportiva. O experimentar é na infância, na adolescência o nosso foco hoje é justamente proporcionar o acesso à criança, ao adolescente, à atividade física,   As contribuições colhidas nas audiências devem orientar propostas da Comissão de Esporte ao longo deste ano. A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEVERÁ PROMOVER, NA RETOMADA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OS RESULTADOS DA COP 30. REQUERIMENTO COM ESSE OBJETIVO FOI APROVADO NO FIM DE 2025. REPÓRTER MARCELA DINIZ: A COP 30 terminou com a aprovação do chamado "Pacote de Belém": 29 compromissos acordados entre os 195 países participantes. Entre os principais avanços, está o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, que recompensará financeiramente os países que atuarem na preservação de suas florestas tropicais. Os aportes anunciados até agora atingem o montante de 6,7 bilhões de dólares. Ainda sobre financiamento, foi definida a meta de mobilizar 1,3 trilhão de dólares até 2035 para ações de adaptação climática. A Comissão de Meio Ambiente debaterá esses e outros resultados da COP30, a pedido do senador Beto Faro, do PT do Pará: (sen. Beto Faro) "Para que a gente possa discutir os resultados efetivos e a implementação das políticas ali decididas. Assim que a gente iniciar o próximo ano a gente poderia estar realizando essa audiência pública." Além do financiamento climático, o documento final da COP30 trouxe resoluções em temas como transição energética justa, comércio, gênero e tecnologia. A Conferência terminou com 122 países apresentando metas para redução de emissões de gases do efeito estufa, incluídas na chamada Contribuição Nacionalmente Determinada, NDC. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.