Boletim.leg - Edição das 22h

Transcrição
CÚPULA DO SENADO NA COR LARANJA É HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA A iniciativa relembra o legado de Zumbi dos Palmares e da luta contra o racismo no Brasil. FALTA DE DADOS SOBRE O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO SURPREENDE SENADORES NA CPI DO CRIME ORGANIZADO ... EU SOU ROSANGELA TEJO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG PARA CELEBRAR O DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, O SENADO ILUMINA A CÚPULA E O ANEXO 1 NA COR LARANJA. A INICIATIVA INTEGRA AS AÇÕES DA CASA EM HOMENAGEM À DATA. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO. A cúpula e o Anexo 1 do Senado serão iluminados na cor laranja em homenagem ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra até o dia 24. A iniciativa dos senadores Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, e Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, relembra o legado de Zumbi dos Palmares e da luta contra o racismo no Brasil. Paim destacou a importância do dia 20 de novembro. A perseguição dessa data foi de muita batalha por negros e brancos comprometidos com a liberdade e com o fim do racismo e o preconceito. Temos que estar no orçamento da União para garantir, inclusive, que até hoje não deixaram nós aprovar, o fundo para combater o racismo e todas as formas de discriminação. O Senado também marcou a semana da Consciência negra com a entrega da Comenda Abdias Nascimento, que homenageia ações de promoção da igualdade racial. NA ESTEIRA DOS DEBATES NA COP30 SOBRE SUSTENTABIIDADE, UM NOVO PROJETO APRESENTADO NO SENADO QUER PROIBIR O USO DE PLÁSTICOS FINOS QUE EMBALAM LIVROS E REVISTAS. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER PAULO BARREIRA. A proposta, apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos para proibir a produção, importação e venda de publicações embaladas em plástico. Esse material, segundo estudos da OCDE e do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, tem índices de reciclagem muito baixos e está entre os resíduos mais encontrados em mares, rios e áreas degradadas. O debate ganhou força durante a COP-30, em Belém, quando ambientalistas, artistas e escritores defenderam que o mercado editorial deixe de vez esse tipo de embalagem. Para Randolfe, acabar com esse plástico é uma medida simples e totalmente viável.  (sen. Randolfe Rodrigues) “ nós temos outros meios já na atualidade de proteção para os livros, biodegradáveis, sem necessitar o uso do plástico.  Se virar lei, a mudança vai valer apenas para as novas produções, o que dá ao setor tempo para adotar alternativas mais sustentáveis sem impacto financeiro e logístico imediato. A FALTA DE DADOS SOBRE O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO SURPREENDEU OS SENADORES DA CPI DO CRIME ORGANIZADO. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS A FALTA DE DADOS SOBRE O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO SURPREENDEU OS SENADORES DA CPI DO CRIME ORGANIZADO. A OBSERVAÇÃO FOI DURANTE A APRESENTAÇÃO DE ANTÔNIO GLAUTTER, DIRETOR DE INTELIGÊNCIA PENAL, DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, NESTA QUARTA-FEIRA. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. Antônio Glautter afirmou que operam no país 90 organizações criminosas, das quais 74 com atuação local, 14, regional, e duas, nacional e transnacional. No entanto, ele não soube informar sobre o tempo de permanência em prisão das setecentas e duas mil pessoas encarceradas, a efetividade do monitoramento eletrônico nem o valor do orçamento desejável para manter o sistema penitenciário. O relator da CPI, senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, reconheceu a complexidade do serviço de inteligência e a falta de apoio a essa atividade, mas afirmou que a inexistência de dados precisos dificulta a implementação de políticas no setor. Se, de fato, nós vamos encarcerar essas pessoas, tem que ter vaga para eles, se for a decisão política. Eu preciso saber quanto custa, eu preciso saber qual o orçamento que o senhor tem no ano e se esse orçamento é suficiente para a manutenção das unidades que o senhor, de alguma forma, dirige. Antônio Glautter ponderou que os dados até existem. No entanto, ele lamentou a falta de ferramentas adequadas para analisar o volume de informações coletadas. Então equipamentos são interessantes, soluções tecnológicas, ter mais policiais penais nas inteligências. Eu sei que já é sofrido você ter unidades prisionais com um efetivo baixo e tirar para a inteligência, mas a inteligência é salvaguardar a vida desses profissionais. A CPI do Crime organizado voltará a se reunir na próxima terça-feira, para oitivas de convidados. Na quarta-feira, haverá votação de requerimentos. Já na primeira semana de dezembro, o colegiado deve ouvir governadores e secretários de segurança dos estados.   OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.