Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
SENADOR QUER VOTAR LOGO PROJETO QUE VAI PROTEGER MENORES NAS REDES SOCIAIS. Vai ser a primeira legislação das Américas de cuidados de proteção a criança e adolescente em ambiente digital. INTEGRANTES DA CPMI DO INSS PODEM DEFINIR NESTA TERÇA-FEIRA A LISTA DE DEPOENTES. ... EU SOU TIAGO MEDEIROS E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O AUTOR DO PROJETO DA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTES DIGITAIS VAI PEDIR QUE O PLENÁRIO VOTE LOGO AS MUDANÇAS FEITAS PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS. UMA DAS ALTERAÇÕES CRIA UMA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA PARA FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA FUTURA LEI. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. Autor do projeto alterado pela Câmara dos Deputados, o senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, vai pedir urgência para o Senado votar as mudanças feitas ao projeto dele com regras para proteger criancas e adolescentes no ambiente digital. Uma delas prevê a criação de uma autoridade administrativa autônoma com o papel de zelar, editar regulamentos e fiscalizar o cumprimento da lei. A agência também poderá emitir recomendações e orientações para a melhor efetivação da norma. Na opinião de Alessandro Vieira, as alterações no projeto não comprometem a sua essência. A aprovação da Câmara dos Deputados representa um avanço muito grande. Vai ser a primeira legislação das Américas de cuidados de proteção a criança e adolescente em ambiente digital. A versão aprovada pela Câmara me parece bastante suficiente e qualificada, que será um marco muito importante nessa nova relação que nós temos que ter com o mundo digital. A proposta ainda trata de controle, pelos pais ou responsáveis, do acesso a conteúdo por crianças e adolescentes e de obrigações de fornecedores de conteúdo digital. Em caso de descumprimento, o projeto prevê a proibição do exercício das atividades. OS INTEGRANTES DA CPMI DO INSS DEVEM VOTAR REQUEIRMENTOS DE CONVOCAÇÃO DE EX MINISTROS DA PREVIDENCIA E EX PRESIDENTES DO INSTITUTO NESTA TERÇA-FEIRA. REPÓRTER RODRIGO RESENDE. A primeira reunião da CPMI do INSS nesta terça-feira tem 35 itens na pauta. Entre eles, o plano de trabalho do relator, deputado federal Alfredo Gaspar, do União de Alagoas, que inclui a solicitação de servidores públicos para auxiliarem nas investigações. O presidente da comissão, senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, destacou que já estão na pauta a convocação e convites a diversas autoridades. Ele antecipou que as investigações e oitivas vão começar com ministros e presidentes do INSS do governo Dilma. Nós queremos entender esse mecanismo, todas as falhas deles, independentemente do momento. Nós queremos ouvi-los para entender o que foi feito, como começou e, naturalmente, as responsabilidades de cada um. A partir da próxima semana, as reuniões da CPMI vão ocorrer às segundas-feiras à tarde e às quintas pela manhã. UM PROJETO QUER CRIAR METAS DE DESEMPENHO PARA O ATENDIMENTO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE A PARTIR DE AVALIAÇÕES DE QUEM FOI ATENDIDO E RELATÓRIOS PERIÓDICOS SOBRE A QUALIDADE DOS SERVIÇOS.REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO. Está na Comissão de Assuntos Sociais um projeto do senador Wilder Morais, do PL de Goiás, que cria metas de desempenho para o SUS, com avaliações feitas pelos pacientes sobre tempo de espera, qualidade do atendimento e disponibilidade de insumos. Os relatórios serão trimestrais e poderão resultar em incentivos para os profissionais e unidades com bom desempenho. O Senado já aprovou a proposta de Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, que unifica dados de saúde de redes pública e privada em uma plataforma nacional. O relator Eduardo Gomes, do PL do Tocantins, afirmou que a medida vai dar mais agilidade e segurança nos tratamentos. (Senador Eduardo Gomes) “Isso se traduz em maior celeridade nos atendimentos, na melhora do acesso dos médicos às informações de saúde dos seus pacientes Já o senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, disse que a unificação também deve reduzir custos e melhorar a gestão. (Senador Rogério Carvalho) “É muito importante para que a gente tenha condição de diminuir o custo e melhorar a performance tanto do sistema suplementar quanto do Sistema Único de Saúde.” A proposta da plataforma digital está na Câmara dos Deputados. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.