Boletim.leg - Edição das 22h

Transcrição
SENADORA PROPÕE OUVIR AS GRANDES COMPANHIAS DE TECNOLOGIA SOBRE ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS NAS REDES SOCIAIS Eliziane Gama questiona o funcionamento dos algoritmos nesse tipo de conteúdo.  COM MEDIDA PROVISÓRIA APROVADA NO SENADO, INSS PODE AGILIZAR ANÁLISE DE BENEFÍCIOS ... EU SOU ROSANGELA TEJO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG SENADORA QUER CONVIDAR REPRESENTANTES DAS REDES SOCIAIS PARA DISCUTIR AS DENÚNCIAS DE CONTEÚDO COM ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. DETALHES COM A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. A senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, quer ouvir na Comissão de Constituição e Justiça representantes da Meta - detentora do Instagram e Facebook, além do Youtube, Telegram, TikTok e Kwai sobre as denúncias de conteúdo adultizado de crianças e adolescentes.  O influenciador Felca alertou que muitos vídeos expõem menores de idade em situações constrangedoras para viralizarem. Eliziane Gama questiona o funcionamento dos algoritmos nesse tipo de conteúdo.  Nós precisamos compreender como as big tecs abordam esse tempo e ao mesmo tempo como usam os algoritmos que acabam proliferando esse tipo de prática e chegando em todos os tempos do Brasil como a rapidez impressionante. O senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, cobrou da Câmara dos Deputados a votação de um projeto de autoria dele que vai proteger as crianças e adolescentes.  Já aprovada pelo Senado, a proposta prevê regras para redes sociais, aplicativos, sites, jogos eletrônicos, softwares, produtos e serviços virtuais. O SENADO APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA A MEDIDA PROVISÓRIA PARA AGILIZAR ANÁLISE DOS BENEFÍCIOS DO INSS. REPÓRTER PEDRO PINCER A medida provisória cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios para estimular o trabalho extra de servidores do INSS e do Ministério da Previdência Social na análise e perícia em processos de revisão e reavaliação de benefícios previdenciários e assistenciais. o programa pagará valores de R$ 68 ou R$ 75 por processo revisado pelo servidor que aderir ao programa. A novidade no texto vindo da comissão mista é a criação de um comitê de acompanhamento do programa . A relatora, senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, que é médica, afirmou que  a sociedade brtasileira espera um projeto como esse há muito tempo. Nós temos hoje, nesse país, dois milhões de brasileiros e brasileiras numa fila não só pelo benefício de prestação continuada, mas aqueles que precisam de um benefício de uma licença médica. Agora, essa medida provisória foi para reduzir as filas, dar o direito aos brasileiros e esperando por um direito dele.   O texto segue agora para a sanção presidencial.  A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA APROVOU O USO DE IMAGENS SEM AUTORIZAÇÃO DE FILMAGEM COMO PROVA DE ACUSAÇÃO EM CRIMES. A REPÓRTER MARIA BEATRIZ GIUSTI TRAZ MAIS INFORMAÇÕES: O projeto de lei do ex-senador Lasier Martins, que permite a gravação ambiental sem autorização da polícia ou do Ministério Público para ser usada como prova de acusação, foi aprovado na Comissão de Segurança Pública Atualmente, a captação sem autorização é permitida apenas em casos de defesa, não para acusação. A gravação também poderá ser feita por um terceiro interlocutor em situações de risco à vida, à liberdade e à dignidade física e sexual.  O texto segue para aprovação na Comissão de Constituição e Justiça.  A relatora do projeto, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, comentou que a mudança também vai ajudar no enfrentamento dos casos de violência contra a mulher e crimes sexuais contra crianças, já que permitem que as vítimas provem as agressões por vídeo. Ao excluir a possibilidade de uso da prova pela acusação, a norma passou a dificultar a responsabilização de crimes praticados em ambientes privados, nos quais, muitas vezes, a única possibilidade de obtenção de prova é por meio da captação ambiental realizada pela própria vítima. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.