Boletim.leg - Edição das 22h

Transcrição
EM DIA DE RETOMADA DE TRABALHOS, SENADO APROVA NOVA FAIXA DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. OPOSIÇÃO INSISTE EM IMPEACHMENT DE MINISTRO Após ocupar os Plenários do Senado e da Câmara dos Deputados, a oposição disse ter 41 assinaturas para apresentar um novo pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes.  ESPECIALISTAS AFIRMAM EM AUDIÊNCIA QUE TECNOLOGIA É A CHAVE PARA COMBATER DESMATAMENTO ... EU SOU ROSÂNGELA TEJO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG COM A RETOMADA DOS TRABALHOS NA CÂMARA E NO SENADO, OPOSIÇÃO INSISTE NA VOTAÇÃO DA ANISTIA E DE PROCESSO CONTRA MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. GOVERNISTAS QUEREM VOTAR PROJETOS DE INTERESSE DO PAÍS, A EXEMPLO DA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA QUEM GANHA ATÉ CINCO MIL REAIS MENSAIS, APROVADO NESTA QUINTA-FEIRA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Após ocupar os Plenários do Senado e da Câmara dos Deputados, a oposição disse ter 41 assinaturas para apresentar um novo pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.  O senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, afirmou que esse apoio é uma pressão política para o processo ser aberto.  É um número legal para se iniciar um processo de impeachment e o suficiente para afastar o ministro Alexandre de Moraes por 6 meses enquanto durar o devido processo legal aqui no Senado. Alexandre de Moraes comete sistematicamente crimes de responsabilidade.  Ao afirmar que o Legislativo deve votar projetos de interesse do País, como o que isenta do Imposto de Renda salários de até R$ 5 mil mensais, o líder do PT, senador Rogério Carvalho, de Sergipe, afirmou que a oposição quer usar o Senado para impedir o julgamento do ex-presidente Bolsonaro.  Essas 41 assinaturas não significam nada, é uma decisão do presidente do Senado. Pode ter 80 assinaturas, isso não resolve. Isso é uma forma de fazer pressão e de colocar esta opinião. Esse último pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes será encaminhado para a Mesa do Senado analisar os fundamentos da denúncia.  O CONTROLE DO DESMATAMENTO FOI TEMA DE AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. O REPÓRTER CESAR MENDES TEM AS INFORMAÇÕES.   O desmatamento nos biomas brasileiros é medido atualmente pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) por meio de dois sistemas: o Deter, Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real; e o Prodes, Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite, que desde 2022 monitora o problema em todos os biomas do país, com imagens de satélites internacionais. Claudio Almeida, do Inpe, disse que o Brasil é uma das poucas nações com capacidade técnica para projetar, contruir e operar um satélite; e André Lima, do Ministério do Meio Ambiente, explicou que o principal instrumento do governo federal para o controle do desmatamento é o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento (PPCDAM). Para o senador Flavio Arns, do PSB do Paraná, é fundamental o uso das informações do Inpe pelos prefeitos de todo o país para o devido controle nos municípios. (senador Flávio Arns) "Pode mostrar como é que aquele município está em relação à questão do controle do desmatamento, para que possa ter acesso a programas financiados até pelo meio ambiente."  O compromisso do desmatamento zero até 2030 faz parte das metas do Brasil nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. DESDE 2023, AGOSTO MARCA O MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA, PERÍODO DECISIVO PARA O FUTURO DAS CRIANÇAS. REPÓRTER ISABEL CRISTINA . A primeira infância compreende os seis primeiros anos de vida de uma criança, período considerado decisivo para o desenvolvimento físico, emocional, social e cognitivo. O Mês da Primeira Infância se soma a outras políticas públicas já existentes no país, como o Marco Legal da Primeira Infância, criado por lei em 2016, com diretrizes para ações integradas nas áreas de saúde, educação, assistência social e direitos humanos.  O senador Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, ressaltou a relevância do tema tanto no campo social quanto pedagógico. a primeira infância é um assunto da maior relevância do ponto de vista social e também pedagógico no sentido amplo da palavra, até porque, na primeira infância, muitas das questões de caráter e de formação social e de socialização da criança se definem.  OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.