Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
SENADO PREPARA VISITA A BELÉM PARA CHECAR PREPARATIVOS DA COP30 parlamentares vão visitar Belém nos dias 18 e 19 de agosto, com o objetivo de observar os preparativos logísticos, a e o planejamento da programação. CONGRESSO JÁ APROVOU O CUSTEIO DA CNH SOCIAL, MEDIDA PARA ENFRENTAR O ALTO GASTO COM A PRIMEIRA HABILITAÇÃO ... EU SOU TIAGO MEDEIROS E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG NA VOLTA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS O SENADO SE MOBILIZA PARA A COP30, MARCADA PARA NOVEMBRO EM BELÉM. NO DIA 6 DE AGOSTO, A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE VAI RECEBER A DIRETORA-EXECUTIVA DA CONFERÊNCIA, ANA TONI, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA. DETALHES COM O REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO Como parte da mobilização do Congresso para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP30, a Comissão de Meio Ambiente do Senado recebe, no próximo dia 6 de agosto, a diretora-executiva da conferência, Ana Toni, em audiência pública. Além da audiência, parlamentares vão visitar Belém nos dias 18 e 19 de agosto, com o objetivo de observar os preparativos logísticos, a organização dos espaços e o planejamento da programação. A visita faz parte de uma série de ações do Congresso voltadas à agenda climática, que inclui também o acompanhamento das posições que o Brasil deverá levar ao encontro mundial. O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, ressaltou a necessidade de cobrar responsabilidade das grandes potências na luta contra as mudanças climáticas. (Senador Humberto Costa) "Outro debate que eu acho que vai ser muito importante é o de qual é a contribuição que cada país pode dar para o enfrentamento ao aquecimento global, à emissão de gases do efeito estufa e à transição energética. É muito importante essa discussão: o que é que cada um vai fazer A COP30 será realizada em Belém, no Pará, de 10 a 21 de novembro. AUTOESCOLA PODE DEIXAR DE SER OBRIGATÓRIA PARA BARATEAR CARTEIRA DE MOTORISTA. MAS QUEM É DE BAIXA RENDA JÁ TEM DIREITO À CNH SOCIAL EM DIVERSOS ESTADOS. A REPÓRTER RAÍSSA ABREU TRAZ MAIS INFORMAÇÕES.   O ministro dos transportes, Renan Filho, anunciou que o governo estuda acabar com a obrigatoriedade da autoescola para a obtenção da carteira nacional de habilitação. O objetivo seria baratear o processo, que estaria se tornando "impeditivo". Com a mesma preocupação, o Legislativo discutiu e aprovou recentemente um projeto que destina parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito ao custeio da CNH das pessoas de baixa renda. A Lei da CNH Social foi sancionada em junho. O senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, que foi relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, destacou, na época, a importância da medida para a geração de renda.  É uma forma engenhosa de combater a desigualdade, inclusive por abrir oportunidade de mercado de trabalho.  A CNH Social também passou pela Comissão de Direitos Humanos. E se você está no cadastro dos programas sociais do governo e quer saber se pode se inscrever na CNH Social, procure saber se o Detran do seu estado participa do programa.   O PROJETO QUE REGULAMENTA ATIVIDADES ECONÔMICAS EM TERRAS INDÍGENAS DEVE SER VOTADO EM AGOSTO PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. REPÓRTER CESAR MENDES.   O marco regulatório das atividades econômicas em terras indígenas assegura autonomia na escolha das práticas produtivas e no usufruto das riquezas naturais existentes nos territórios tradicionais, incluindo solo, rios e lagos; definindo condições específicas que deverão ser adotadas na exploração de recursos minerais, como o garimpo e hidrocarbonetos, além da geração de energia hidrelétrica. Após um pedido de vista coletivo, em julho, o texto, de autoria da CPI das ONGs, deve ser votado agora em agosto, criando condições para reverter "a situação de miséria dessas populações", segundo o relator, senador Márcio Bittar, do União do Acre. (senador Márcio Bittar) "A realidade das populações indígenas, independentemente das colorações de quem quer que seja, é cruel, é famélica; e esse projeto vai no sentido de possibilitar que os índios brasileiros também tenham o direito de prosperarem." O projeto também será analisado nas comissões de Meio Ambiente; Infraestrutura; e de Constituição e Justiça. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.