Boletim.leg - Edição das 22h

Transcrição
SENADORA REPRESENTA O SENADO EM EVENTO INTERNACIONAL SOBRE ARMAS E GÊNERO, QUE ACONTECE PELA PRIMEIRA VEZ NO BRASIL Augusta Brito, explica que o feminicídio é o elo que conecta o descontrole na circulação de armas com a questão de gênero 14 BILHÕES DE REAIS JÁ FORAM EMPRESTADOS PELO CONSIGNADO PREVISTO EM MP QUE DEVE SER VOTADA NO SENADO ... EU SOU REGINA PINHEIRO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O BRASIL É SEDE, PELA PRIMEIRA VEZ, DO ENCONTRO LATINO-AMERICANO SOBRE ARMAS E GÊNERO QUE VAI ATÉ ESTA SEXTA-FEIRA EM FORTALEZA. FEMINICÍDIO E CONTROLE DE ARMAS SÃO PREOCUPAÇÕES EM DEBATE. REPÓRTER MARCELA DINIZ: . A senadora Augusta Brito, do PT cearense, organizou o encontro em articulação com parlamentares latino-americanos e o Secretariado do Tratado sobre o Comércio de Armas, das Nações Unidas. O Brasil assinou esse Tratado em 2013 e, em 2018, o texto foi ratificado pelo Congresso Nacional. Em 2022, ele foi promulgado, passando a ter força de lei federal. Augusta Brito, que representa o Senado no evento, explica que o feminicídio é o elo que conecta o descontrole na circulação de armas com a questão de gênero e, por isso, o cumprimento do Tratado pelos países latino-americanos pode significar mais segurança não só nas ruas, mas também dentro de casa: (sen. Augusta Brito) "Tem que fiscalizar, ver, realmente, o que está sendo implementado desse Tratado, para que a gente possa ter um controle maior nessa comercialização de armas. Com o aumento de armas, a gente sabe que, infelizmente, também, a gente tem um aumento de mortes de mulheres na questão do feminicídio." Entre as boas práticas compartilhadas no Encontro Latino-americano sobre Armas e Gênero, estão a adoção de mecanismos de rastreamento de armas e munições; o monitoramento digital de vendas e a assinatura de acordos bilaterais de fiscalização. COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS VAI AO PARÁ PARA INVESTIGAR O DESAPARECIMENTO DE UMA CRIANÇA DE DOIS ANOS E DENÚNCIAS DE TRÁFICO HUMANO NA ILHA DO MARAJÓ. REPÓRTER PAULO BARREIRA.   Elisa Rodrigues desapareceu em setembro de 2023, quando tinha apenas dois anos de idade. A menina vivia com a família em uma comunidade isolada no município de Anajás, na Ilha do Marajó. Até hoje, o caso segue sem solução. A Comissão de Direitos Humanos está na região para acompanhar de perto as investigações e cobrar providências. A viagem oficial, chamada de "Missão Marajó", também tem como foco a apuração de denúncias de abuso sexual e tráfico humano envolvendo crianças e adolescentes. A presidente da comissão e que lidera a diligência, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, fez referência à operação “Olho de Dragão”, realizada esta semana nos Estados Unidos, que resgatou 60 crianças vítimas de tráfico no estado da Flórida. Para ela, ações como essas dão esperança de que casos semelhantes no Brasil também possam ter desfechos positivos. (sen. Damares Alves) “Esse resgate me trouxe esperança porque nós temos crianças para resgatar aqui no Brasil. Porque se a gente encontrar a Elisa, eu posso estar sonhando, é possível que a gente encontre outras. E quem sabe a maior operação do mundo não vai ser na Flórida, vai ser no Brasil e nós vamos encontrar nossas crianças”.   A missão segue até o dia 28, com reuniões, visitas e articulação junto às autoridades locais. MAIS DE 14 BILHÕES DE REAIS JÁ FORAM EMPRESTADOS NA MODALIDADE DE CONSIGNADO AO SETOR PRIVADO, PERMITIDO EM MEDIDA PROVISÓRIA. SENADO PRECISA VOTAR A MEDIDA ATÉ NOVE DE JULHO PARA NÃO PERDER A VALIDADE. REPÓRTER MARCELLA CUNHA A Medida Provisória autoriza a oferta de empréstimos consignados, com desconto em folha, para trabalhadores formais do setor privado, além de trabalhadores rurais, empregados domésticos e microempreendedores individuais. Com ela, qualquer trabalhador com vínculo formal pode solicitar o crédito no aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelos canais dos próprios bancos.  Segundo o Ministério do Trabalho, mais de catorze bilhões de reais já foram emprestados desde março, quando o texto foi editado pelo Governo. O ranking do Banco Central mostra que o Banco do Brasil, sozinho, responde por cerca de 25% do volume contratado. O relator, senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, incluiu na proposta a permissão para que motoristas e entregadores de aplicativos sejam elegíveis à modalidade. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.