Boletim.leg - Edição das 14h

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SENADO VAI OUVIR ESPECIALISTAS SOBRE AS RESERVAS DE MINERAIS ESTRATÉGICOS, O NOVO PRÉ-SAL DO PAÍS "As reservas desses minerais são, verdadeiramente, outra camada de pré-sal, o motivo pelo qual decidimos propor a essa comissão esta discussão." PLENÁRIO APROVA DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBRODISPLASIA OSSIFICANTE PROGRESSIVA ... EU SOU TIAGO MEDEIROS E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS VAI PROMOVER UM SEMINÁRIO SOBRE MINERAIS CONSIDERADOS ESTRATÉGICOS PARA A TECNOLOGIA E A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA. REPÓRTER MARCELA DINIZ. A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS VAI PROMOVER UM SEMINÁRIO SOBRE MINERAIS CONSIDERADOS ESTRATÉGICOS PARA A TECNOLOGIA E A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA. O EVENTO SERÁ NO DIA PRIMEIRO DE JULHO. REPÓRTER MARCELA DINIZ: O Brasil possui 10% das reservas mundiais dos chamados "minerais críticos e estratégicos", recursos que levam esse nome por terem disponibilidade limitada e serem essenciais para setores como tecnologia, defesa e transição energética. Nesse grupo estão o nióbio, o lítio, o urânio, o cobalto, o níquel, entre outros. A Comissão de Assuntos Econômicos vai promover um seminário no dia primeiro de julho para debater e propor políticas para esse segmento da mineração. A iniciativa é do presidente do colegiado, senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas. Ele classificou o potencial mineral crítico brasileiro como o "novo pré-sal". (sen. Renan Calheiros) "As reservas desses minerais são, verdadeiramente, outra camada de pré-sal, o motivo pelo qual decidimos propor a essa comissão esta discussão." O Brasil é o principal fornecedor de nióbio do mundo e possui 94,12% das reservas globais do mineral, utilizado para fortalecer ligas metálicas. O país também possui 22,42% do grafite; e 16% do níquel mundiais; e é o quinto maior produtor de lítio, mineral utilizado na produção de carros elétricos. O PLENÁRIO APROVOU O DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBRODISPLASIA OSSIFICANTE PROGRESSIVA PARA CHAMAR DESTACAR A IMPORTÂNCIA DO DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E PESQUISA. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. O PLENÁRIO APROVOU O DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBRODISPLASIA OSSIFICANTE PROGRESSIVA, UMA DOENÇA RARA E INCAPACITANTE. A IDEIA DA PROPOSTA É CHAMAR A ATENÇÃO DA SOCIEDADE PARA A IMPORTÂNCIA DO DIAGNÓSTICO PRECOCE, DO TRATAMENTO ADEQUADO E DA PESQUISA. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. O Senado aprovou o projeto que define o 23 de abril como o Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva. Essa doença rara, decorrente de mutação genética, é incapacitante, porque, progressivamente, transforma os músculos em tecido ósseo, a partir dos cinco anos de idade. O relator, senador Jayme Campos, do União de Mato Grosso, destacou que eleger um dia para estimular a reflexão sobre a fibrodisplasia ossificante progressiva reforça o compromisso do Estado com a qualidade de vida das pessoas afetadas e ainda serve para chamar a atenção da sociedade para a importância do acesso ao tratamento adequado, da pesquisa e do diagnóstico precoce da doença. Diante da gravidade e da raridade da FOP, o diagnóstico precoce e acurado se torna um elemento crucial, possivelmente na sala de parto ou durante as primeiras consultas pediátricas, para mitigar os impactos da doença no desenvolvimento e na qualidade de vida da criança. O projeto segue para a sanção presidencial.  OS SENADORES TAMBÉM APROVARAM UMA MEDIDA PROVISÓRIA DE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA DIVERSOS MINISTÉRIOS, NO VALOR DE 357 MILHÕES DE REAIS. O DINHEIRO LIBERADO FOI USADO PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS DAS ENCHENTES QUE ATINGIRAM O RIO GRANDE DO SUL EM 2024. O SENADO APROVOU UM PROJETO QUE SIMPLIFICA AS REGRAS PARA A PRODUÇÃO DE COSMÉTICOS ARTESANAIS PARA FACILITAR A ATUAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES. REPÓRTER PEDRO PINCER. O SENADO APROVOU UM PROJETO QUE SIMPLIFICA AS REGRAS PARA A PRODUÇÃO DE COSMÉTICOS ARTESANAIS. O OBJETIVO É FACILITAR A ATUAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES. REPÓRTER PEDRO PINCER. O Senado aprovou a isenção de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária para a produção artesanal de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal, que terão regras simplificadas.  O objetivo é facilitar a atuação de pequenos produtores, que não terão que fazer o registro prévio dos produtos junto à Anvisa, desde que atendam os requisitos estabelecidos em regulamento. Pela proposta, todos serão submetidos à fiscalização sanitária. Para a relatora, senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, o projeto vai impactar positivamente uma ampla rede de trabalhadores.  Esse projeto tem o objetivo de valorizar o trabalho de milhares de pequenos empreendedores, especialmente as mulheres, que trabalham na produção artesanal de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. A proposta simplifica a burocracia, sem abrir mão do cuidado com a saúde da população.  O projeto segue agora para a sanção presidencial.  OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.