Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
MORTE DE MENINA NO DISTRITO FEDERAL REACENDE DISCUSSÃO SOBRE O CONTROLE DAS REDES SOCIAIS Eu acho que  há um consenso no Brasil, temos que proteger as crianças e adolescentes nos ambientes digitais. COMISSÕES MISTAS SOBRE MEDIDAS PROVISÓRIAS DEVEM SER RETOMADAS NA PRÓXIMA SEMANA ... EU SOU TIAGO MEDEIROS E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG APÓS A MORTE DE UMA MENINA DE 8 ANOS NO DISTRITO FEDERAL, AS ATENÇÕES SE VOLTAM AO CONTROLE SOBRE AS REDES SOCIAIS. O SENADO JÁ APROVOU PROJETO QUE IMPÕE REGRAS AOS APLICATIVOS. REPÓRTER SAMARA SADECK Sarah Raíssa de Castro, de 8 anos, morreu no dia 10 de abril, no Distrito Federal, após ter inalado desodorante, num provável comportamento estimulado em postagens numa rede social.  O Senado já aprovou projeto do senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, para punir as empresas com multas de até 10% do faturamento, se deixarem de prover mecanismos de segurança a crianças e adolescentes, entre outras regras. Para o senador Flavio Arns, do PSB do Paraná, relator do projeto na Comissão de Comunicação e Direito Digital, já há um consenso em prol de um maior controle sobre as redes sociais. Eu acho que  há um consenso no Brasil, temos que proteger as crianças e adolescentes nos ambientes digitais. Todo mundo está preocupado. Nós temos o apoio de 300 entidades no Brasil que se dedicam justamente a essa área da criança e do adolescente Pela proposta as redes sociais devem oferecer meios para barrar o acesso de crianças e ter freios contra a publicidade destinada ao público infantil. Em relação aos jogos eletrônicos a proposta proíbe as caixas de recompensas, equiparadas aos jogos de azar.  Os provedores ficam obrigados a retirar conteúdo ofensivo, mesmo sem ordem jucidial. O projeto aguarda análise na Câmara dos Deputados.  O CONGRESSO NACIONAL VAI VOLTAR A INSTALAR COMISSÕES MISTAS PARA ANÁLISE DE MEDIDAS PROVISÓRIAS NA PRÓXIMA SEMANA. O MODELO ESTAVA SUSPENSO DESDE A PANDEMIA E A RETOMADA FOI UM PEDIDO DE LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO Três medidas provisórias vão começar a ser analisadas por comissões mistas do Congresso na próxima semana. O modelo estava suspenso desde a pandemia. Entre as propostas em discussão estão o reajuste dos salários dos militares das Forças Armadas, mudanças no Fundo Social para ampliar os usos dos recursos do petróleo e a regulamentação do crédito consignado digital para trabalhadores do setor privado. O senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, destacou a importância da retomada desse formato.  A vantagem é que nesses 120 dias você vai estar analisando em conjunto, senadores e deputados. Então todo mundo vai ter acesso. Não é só o relator que era indicado em plenário e o relator que era indicado em plenário do Senado, sem passar por comissão nenhuma e se votava as medidas provisórias.  Ainda segundo o parlamentar, a volta das comissões evita que medidas sejam votadas sem tempo para discussão, como ocorria no passado.  Antigamente chegava faltando um dia, dois dias para expirar uma medida provisória, nós tínhamos que votar, toque de caixa, às vezes não poderíamos nem fazer nenhuma modificação, porque senão ela expirava e não tinha como voltar para a Câmara.  A retomada atende a um pedido das lideranças partidárias do Congresso. As comissões mistas são compostas por 12 deputados, 12 senadores e igual número de suplentes.  SENADOR NELSINHO TRAD PROPÕE DETECTORES DE METAIS PARA REFORÇAR A SEGURANÇA NAS ESCOLAS. MAIS INFORMAÇÕES COM REPÓRTER MARIA BEATRIZ GIUSTI O senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, apresentou um projeto de lei que obriga escolas, creches e universidades públicas e privadas a instalar detectores de metais nas entradas.  Segundo Nelsinho, a proposta tem como objetivo contribuir para a proteção física e psíquica de estudantes, professores e funcionários da comunidade escolar, e é uma medida preventiva para desencorajar a entrada de armas e objetos perigosos dentro das escolas. Planejamento e estratégia. São palavras chaves para a gente poder tentar fazer com que isso possa ser coisa do passado. O que a gente não pode é ficar em luto chorando uma criança que veio a falecer por uma ação de um delinquente   Para o senador, os crescentes episódios de violências em escolas demandam uma abordagem multifatorial, que envolvam atenção à saúde mental e à convivência pacífica, mas que não deve se desconsiderar ações de controle físico para proteção.    OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.