Boletim.leg - Edição das 22h

Transcrição
SENADO ELEGE NOVO PRESIDENTE NESTE SÁBADO: (João Trindade) ''Ele é como se fosse o primeiro entre os seus pares; determina a ordem do dia, ou seja, o que vai ser pautado; tem a prerrogativa de escolher vários cargos administrativos do Senado; e também representa o Senado perante os demais poderes.'' DEZESSEIS COMISSÕES PERMANENTES TERÃO NOVOS PRESIDENTES EM 2025 ... EU SOU ROSANGELA TEJO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG OLÁ! O SENADO SE PREPARA PARA A RETOMADA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS. NESTE SÁBADO, POR VOTO SECRETO, EM SESSÃO PREPARATÓRIA, OS SENADORES ESCOLHERÃO QUEM COMANDARÁ A CASA NO BIÊNIO 2025 - 2026. REPÓRTER CESAR MENDES: Decidirão também a composição da Mesa, com a eleição de dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os senadores Eduardo Girão, do Novo do Ceará; Marcos Pontes, do PL de São Paulo; Marcos do Val, do Podemos do Espírito Santo e Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul já oficializaram as suas candidaturas; e o senador Davi Alcolumbre, do União do Amapá, com apoio de diversos partidos, pode oficializar a sua até o início da sessão deste sábado. O consultor do Senado, João Trindade, chama a atenção para o papel de destaque assumido por quem ocupa o cargo de presidente do Senado. (João Trindade) ''Ele é como se fosse o primeiro entre os seus pares; determina a ordem do dia, ou seja, o que vai ser pautado; tem a prerrogativa de escolher vários cargos administrativos do Senado; e também representa o Senado perante os demais poderes.'' Para vencer a eleição, o candidato deve obter, no mínimo, 41 votos, a maioria absoluta da composição do Senado. Caso isso não ocorra, um novo turno de votação deve ser feito com os dois candidatos mais votados.  ELEITO O NOVO PRESIDENTE DO SENADO, OUTROS SEIS NOVOS INTEGRANTES DA MESA E QUATRO SUPLENTES TAMBÉM SERÃO ESCOLHIDOS NESTE SÁBADO. VOLTAMOS COM O CESAR MENDES: A escolha dos demais integrantes da Mesa ocorrerá na segunda reunião preparatória, a partir das 11 horas da manhã deste sábado, para o preenchimento dos cargos de primeiro e segundo vice-presidentes, primeiro a quarto secretários e suplentes. Os candidatos que disputam o mesmo cargo poderão fazer uso da palavra por 10 minutos e cada senador votante deve escolher um único nome na cédula de votação para cada cargo. O consultor do Senado, João Trindade, explica que a composição da mesa deve respeitar, dentro do possível, a proporcionalidade das representações partidárias no Senado. (João Trindade) ''O mais comum é que haja um acordo entre os partidos pra garantir que os partidos sejam representados na mesa de maneira proporcional ao número de vagas que eles têm no Plenário do Senado Federal.'' O Regimento Interno exige que os eleitos conquistem a maioria dos votos do Plenário, contando com a presença majoritária da composição do Senado. Para os cargos com apenas um candidato inscrito, a votação é feita pelo sistema eletrônico, com votação única para todos os candidatos. DEPOIS DA ELEIÇÃO DA MESA DO SENADO, NESTE SÁBADO, E DA ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, NA SEGUNDA-FEIRA, OS SENADORES ESCOLHERÃO NOVOS PRESIDENTES PARA AS 16 COMISSÕES PERMANENTES DA CASA. REPÓRTER MARCELLA CUNHA: A escolha dos novos nomes é feita a partir da indicação dos líderes partidários, que tentam chegar a um acordo para definir qual partido ou bloco ficará com determinado colegiado. Para isso, usam o cálculo da proporcionalidade partidária, além de considerar articulações políticas firmadas na eleição do novo presidente do Senado e na formação da Mesa Diretora. Para o diretor da Secretaria de Comissões, Marcos Melo, presidir uma comissão garante ao senador o poder de controlar a pauta de votações. (Marcos Melo) "O presidente da comissão, ele tem o chamado poder de agenda. Ele que vai controlar as atividades do colegiado. A principal atribuição dele é convocar as reuniões, e também despachar os projetos para os relatores." As maiores siglas e blocos costumam ter prioridade nas escolhas de comissões e podem ficar com colegiados de maior prestígio, como a Comissão de Constituiçaõ e Justiça, tida como estatégica por conseguir barrar projetos de emendas à Constituição, e a Comissão de Assuntos Econômicos. Atualmente, a maior bancada da Casa é o PSD, com 15 senadores, seguida pelo PL, com 14. As comissões também têm a autoridade para modificar propostas, através de emendas, e de dar a palavra final sobre projetos que não precisam passar pelo plenário. O parlamentar mais idoso de cada comissão vai convocar uma reunião de instalação e eleição dos novos presidentes. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.