Boletim.leg - Edição das 22h

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SENADORES AGUARDAM ENVIO DE PACOTE DO GOVERNO COM CORTES DE GASTOS: (sen. Izalci Lucas) "Espero que chegue aqui alguma coisa consistente e que não seja apenas intenções." BRASIL TEM 16,4 MILHÕES DE PESSOAS VIVENDO EM FAVELAS ... EU SOU ROSANGELA TEJO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG OS MINISTROS DA FAZENDA, FERNANDO HADDAD, E DO PLANEJAMENTO, SIMONE TEBET, DEVEM ANUNCIAR EM BREVE O PACOTE DE CORTE DE GASTOS DO GOVERNO QUE, MESMO ANTES DE SER APRESENTADO, JÁ PROVOCA EXPECTATIVAS ENTRE OS SENADORES. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN: Entre as medidas estão mudanças nas regras de aposentadoria dos militares e da concessão do abono salarial e do seguro-desemprego. O senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, defende, no entanto, a redução das isenções de impostos, que no ano que vem somam R$ 540 bilhões.  (sen. Otto Alencar) "Sugeri ao presidente Lula que pudesse ser observada também a quantidade de incentivos que são dados a vários empresas no Brasil. Hoje, 26 empresas têm 46% de todos os subsídios. Isso significa R$ 215 bilhões." O senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, espera consistência do corte de gastos a ser anunciado pela equipe econômica.  (sen. Izalci Lucas) "E eu espero que chegue aqui alguma coisa consistente e que não seja apenas intenções." O mercado financeiro estima um corte de R$ 60 bilhões em despesas para que o governo não tenha problema com as contas públicas no ano que vem.  DE ACORDO COM O IBGE, NOS ÚLTIMOS 12 ANOS, O NÚMERO DE PESSOAS VIVENDO EM FAVELAS AUMENTOU 43,5%. EM 2010, ERAM 11 MILHÕES. HOJE, SÃO 16,4 MILHÕES. ESTATÍSTICAS COMO ESSAS DÃO A DIMENSÃO DOS DESAFIOS DO BRASIL DIANTE DE QUESTÕES LEVANTADAS NO ENCONTRO DO G20. REPÓRTER PAULO BARREIRA:  Na Região Norte, uma em cada quatro pessoas vive em comunidades e as maiores concentrações estão no Pará e no Amazonas. No Brasil, a maioria dos moradores de favelas é mulher e a idade média dessa população é de 30 anos. 73% dos moradores se declaram pretos ou pardos. Para a socióloga Katiara Oliveira, os dados refletem a persistência de uma herança escravocrata: (Katiara Oliveira) "É um país que criou a Lei de Terras, mas nunca realizou a reforma agrária. Então, isso explica a concentração da população negra nas favelas, que, para sua sobrevivência, foi buscando alternativas de moradia". Além dos problemas na infraestrutura e no saneamento, muitas favelas estão localizadas em áreas de risco, como margens de rios e encostas, o que aumenta a vulnerabilidade a desastres climáticos. Esses temas estiveram em discussão durante o G20 Social, que antecedeu a reunião de cúpula dos chefes de estado das maiores economias do mundo, ocorrido no Rio de Janeiro. Neisiane Alves, representante dos Quilombos de Boa Esperança e Cacimbinha, no Espírito Santo, participou da elaboração do documento da Cúpula Social do G20: (Neisiane Alves) “Eu espero que os países do G20 assumam os compromissos para reconhecer e proteger os direitos territoriais quilombolas, implementar políticas públicas para promover o desenvolvimento sustentável, garantir acesso à terra, água e recursos naturais, combater o racismo e a discriminação". A Declaração Final do G20 destacou a importância de ações integradas para combater a fome e a pobreza e garantir um futuro sustentável que considere as necessidades das populações em situação de vulnerabilidade social. A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DO SENADO ESTEVE EM MATO GROSSO NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA PARA AVALIAR OS IMPACTOS DA ESTIAGEM E DOS INCÊNDIOS NO PANTANAL. AÇÕES DE MITIGAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS À FLORA, À FAUNA E ÀS COMUNIDADES PANTANEIRAS FORAM DEBATIDAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA. REPÓRTER PEDRO PINCER: A presidente da colegiado, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, destacou a importância de ouvir pessoalmente as demandas das pessoas que vivem na região: (sen. Leila Barros) "Escutando o Homem Pantaneiro, escutando o ICMBIO, escutando os bombeiros, enfim, escutando a todos que de fato estão nesse front, enfrentando essa realidade, para mim, além de ser um grande aprendizado, será um grande estímulo para voltar à casa e iniciarmos um debate muito mais profícuo e com mais profundo entendimento e conhecimento da situação." Já aprovado no Senado, o Estatuto do Pantanal apresenta um conjunto de regras para a conservação e restauração do bioma, uma das maiores planícies alagáveis do mundo. Para o autor do estatuto, senador Wellington Fagundes, do PL, a adoção de iniciativas que venham além das questões governamentais é fundamental: (sen. Wellington Fagundes) "O que nós precisamos é de política pública permanente. Não pode ser política de governo, tem que ser política de Estado."   OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.