Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
PRESIDENTE DO SENADO LAMENTA EXPLOSÕES EM FRENTE AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL é um momento de se aferir as circunstâncias e obviamente todos terem as cautelas devidas e as precauções devidas. COMISSÃO APROVA TRANSFERÊNCIA SEM CUSTOS DE BILHETES AÉREOS ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O PRESIDENTE DO SENADO LAMENTOU AS EXPLOSÕES REGISTRADAS NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES EM BRASÍLIA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. O PRESIDENTE DO SENADO LAMENTOU AS EXPLOSÕES REGISTRADAS NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES EM BRASÍLIA E DIZ QUE POLÍCIA INVESTIGA SE FORAM UM NOVO ATENTADO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, lamentou as explosões registradas nas proximidades do Supremo Tribunal Federal na noite dessa quarta-feira. Pelo menos uma pessoa morreu, Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos, que carregaria a bomba que foi detonada. No estacionamento próximo do STF foi encontrado um veículo incendiado que continha explosivos e bombas. Segundo um policial militar, a vítima teria tentado explodir os artefatos do carro e saiu correndo em direção ao prédio do Supremo. Os ministros do STF foram retirados da Corte imediatamente após as explosões. A sessão da Câmara dos Deputados também foi suspensa. Rodrigo Pacheco disse que aguarda mais informações das forças de segurança que investigam se as ocorrências se assemelham aos ataques aos prédios dos três Poderes como os ocorridos no dia 8 de janeiro do ano passado.  Eu acabei de terminar a sessão do Senado e ainda não fui oficialmente informado das exatas circunstâncias do que aconteceu. Há apenas a recomendação do fechamento dos arredores da Praça dos Três Poderes e obviamente um estado nesse momento de investigação sobre o que aconteceu e de precaução. Então, a Polícia Legislativa do Senado está cuidando, a Polícia Legislativa da Câmara também está cuidando e as forças de segurança do Distrito Federal já estão em atuação. Eu recebi um telefonema agora pouco da governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, me informando justamente isso. Eles estão investigando os arredores porque obviamente o risco não está totalmente dissipado. Então, obviamente que é um momento de se aferir as circunstâncias e obviamente todos terem as cautelas devidas e as precauções devidas. A Polícia Federal não descarta a possibilidade de as explosões terem sido um novo atentado, por isso, abriu um inquérito para investigar o caso. A Praça dos 3 Poderes em Brasília foi totalmente isolada e policiais fizeram varreduras em busca de outros aterfatos explosivos. Da Rádio Senado, Hérica Christian.  O PLENÁRIO APROVOU QUATRO CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS PARA A RECUPERAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL APÓS A DESTRUIÇÃO PROVOCADA PELAS CHUVAS EM MAIO. REPÓRTER PEDRO PINCER. O SENADO APROVOU CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS PARA VÁRIOS ÓRGÃOS NO RIO GRANDE DO SUL. OS RECURSOS VÃO PARA O REPARO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E PARA A CONTRATAÇÃO DE SEGURO RURAL PELOS PRODUTORES, ENTRE OUTROS FINS. REPÓRTER PEDRO PINCER: [flash] O Senado aprovou nesta semana quatro Medidas Provisórias que abrem créditos extraordinários no Oçamento para a ajuda ao Rio Grande do Sul. Nesta quarta-feira, foi votada a que liberou R$ 1,2 bilhão para ações de diversos ministérios na reconstrução do estado; entre eles, a pasta de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, organizadora do Concurso Nacional Unificado que precisou acontecer em outra data por causa da tragédia. Na terça-feira, foram aprovadas outras três emepês: a que destinou R$ 230 milhões para apoiar a contratação de seguro rural pelos produtores gaúchos; a que abriu crédito de R$ 27 milhões para reparo das sedes regionais da Justiça do Trabalho e do Ministério Público; e a que garantiu R$ 1,4 bilhão para apoio à educação, à cultura e às pequenas empresas do Rio Grande do Sul. Desse montante, R$ 1 bilhão foi para operações de crédito no Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, Pronampe. As Medidas Provisórias seguem para a promulgação. A COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA E DEFESA DO CONSUMIDOR APROVOU O PROJETO QUE PERMITE A A TRANSFERÊNCIA SEM CUSTOS DE BILHETES AÉREOS. REPÓRTER MARINA DANTAS. A COMPRA DE PASSAGENS AÉREAS ATUALMENTE NÃO POSSIBILITA A MUDANÇA DE NOME DO PASSAGEIRO - O BILHETE É CONSIDERADO PESSOAL E INTRANSFERÍVEL. MAS ISSO PODE MUDAR, SE VIRAR LEI UM PROJETO APROVADO NO SENADO NESTA QUARTA-FEIRA. A REPÓRTER MARINA DANTAS TRAZ AS INFORMAÇÕES: A proposta aprovada na Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor, do Senado, torna as passagens aéreas impessoais para permitir a transferência para outra pessoa antes da data do voo. O projeto surgiu a partir de reclamações de consumidores em relação à atual proibição de mudança na titularidade das passagens. De iniciativa do senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, o projeto foi modificado pela relatora, Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal. A senadora retirou o prazo de 72 horas previsto no texto original para a tranferência da passagem. Na avaliação de Damares, fixar prazo poderia prejudicar a oferta de bilhetes com preços reduzidos e maior antecedência por parte das empresas; e abrir caminho para a atuação de cambistas: (Damares Alves): "Isso ocorreria devido à possível criação de um mercado paralelo de 'cambistas' de passagens aéreas, que poderiam lucrar com a revenda de bilhetes adquiridos antecipadamente e revendidos em datas mais próximas ao voo." O projeto que permite a transferência de titularidade de passagens aéreas será analisado, agora, pela Comissão de Constituição e Justiça. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.