Boletim.leg - Edição das 22h
Senado aprova equivalência entre diplomas de geólogos e engenheiros geológicos; e decisão de não adotar horário de verão em 2024 tem apoio de senadores.
Transcrição
SENADO APROVA EQUIVALÊNCIA ENTRE DIPLOMAS DE GEÓLOGOS E DE ENGENHEIROS GEÓLOGICOS:
(sen. Humberto Costa) "Esse projeto vem corrigir uma injustiça, porque, na verdade, os geólogos têm o mesmo nível de formação, e, no entanto, não têm os mesmos direitos."
SENADORES CONSIDERAM ACERTADA A DECISÃO DE NÃO ADOTAR O HORÁRIO DE VERÃO NESTE ANO
... EU SOU ROSANGELA TEJO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG
O SENADO APROVOU A PROPOSTA QUE IGUALA DIREITOS DE GEÓLOGOS E ENGENHEIROS GEÓLOGOS.
A MEDIDA ESTABELECE QUE AS DUAS CARREIRAS SE CLASSIFICAM COMO "ENGENHARIA". REPÓRTER PEDRO PINCER:
Pelo projeto aprovado pelos senadores, as normas legais que regulam as profissões de geólogo e engenheiro geólogo se aplicarão indistintamente às duas profissões, e tanto a engenharia geológica quanto a geologia integrarão a categoria “engenharia” para fins legais. Segundo o relator na Comissão de Assuntos Sociais, senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, empresas públicas e privadas questionam, na Justiça, o pagamento para os geólogos do mesmo salário dos formados em Engenharia Geológica, mesmo quando exerçam as mesmas atividades profissionais.
(sen. Humberto Costa) "Esse projeto que regulamenta a atuação de geólogos aos engenheiros, ele vem corrigir uma injustiça, porque, na verdade, os geólogos têm o mesmo nível de formação, a mesma capacitação profissional e, no entanto, para efeito de vários aspectos do trabalho profissional, eles não têm os mesmos direitos."
O projeto é de autoria do deputado Reinhold Stephanes Junior, do PSD do Paraná, e segue agora para a sanção presidencial.
SENADORES CONSIDERARAM ACERTADA A DECISÃO DO GOVERNO DE DESCARTAR A VOLTA DO HORÁRIO DE VERÃO NESTE ANO.
O OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO HAVIA RECOMENDADO A ADOÇÃO DO HORÁRIO ESPECIAL POR CONTA DA CRISE HÍDRICA NO PAÍS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN:
O adiantar dos relógios vigorou de forma ininterrupta de 2008 a 2018, sendo extinto em 2019 pelo então presidente Bolsonaro. O líder do governo, senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, ressaltou que a decisão foi técnica e não política.
(sen. Randolfe Rodrigues) "É definido pela ciência e o governo atua de acordo com a ciência. Como a ciência considera, como os elementos dizem que não há necessidade, está tudo certo.
Ao afirmar que não há economia de energia, o senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, disse que o horário de verão prejudica os trabalhadores que moram nas periferias das grandes cidades.
(sen. Zenquinha Marinho) "É um negócio um tanto abstrato porque não se tem muito conhecimento dos efeitos. Porque eu acho que o que realmente pode economizar energia é quando você não usa, quando você não liga a lâmpada. Mas se você liga tudo isso em qualquer horário, você vai gastar energia."
Segundo o ONS, o horário de verão poderia reduzir em até 2,9% a demanda máxima de energia nos horários de pico, o que resultaria numa economia de R$ 400 milhões pelo não acionamento das termétricas entre os meses de outubro e fevereiro.
O PROJETO DE LEI QUE PREVÊ TRATAMENTO NO SUS PARA MULHERES EM CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA FOI TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. QUEM ACOMPANHOU FOI A REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO:
A médica ginecologista Socorro Morais considera que o país não tem políticas públicas de enfrentamento ao envelhecimento feminino.
(Socorro Morais) "O que nós temos são estimativas ainda de 2014 que em 2024 teríamos entre 29 a 30 milhões de mulheres no climatério, 28% da população feminina. Mulheres que estão na janela de oportunidade pra gente fazer intervenções e melhorar a qualidade desse envelhecimento."
Na avaliação do especialista em ginecologia endócrina, Diogo Viana, adequar a reposição hormonal não é somente uma questão de sintomas, mas uma situação de prevenção de danos graves à saúde.
(Diogo Viana) "Repor o estradiol não é só melhorar a qualidade de vida da mulher, é diminuir custo de internação para o sistema público de saúde. Mulheres depois da menopausa morrem mais de infarto do que homens, internam mais por conta de fratura."
Também especialista em ginecologia endócrina, a médica Fabiane Berta alertou para o pouco acolhimento das pacientes e o desconhecimento de grande parte dos profissionais com as questões relacionadas à menopausa. Manifestaram-se ainda na audiência pública sobre a proposta representantes dos ministérios das Mulheres e da Saúde e da Associação Menopausa Feliz.
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