Boletim.leg - Edição das 14h
Senado aprova incentivos para a colocação de pessoas autistas no mercado de trabalho; projeto que facilita o acesso ao crédito no Rio Grande do Sul é aprovado no Congresso Nacional e vai à sanção.
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Transcrição
SENADO APROVOU INCENTIVOS PARA A COLOCAÇÃO DE PESSOAS AUTISTAS NO MERCADO DE TRABALHO
Prevê a manutenção de um cadastro específico de trabalhadores no espectro autista para intermediação de vagas de emprego e contratos de aprendizagem
PROJETO QUE FACILITA O ACESSO AO CRÉDITO NO RIO GRANDE DO SUL É APROVADO NO CONGRESSO NACIONAL E VAI À SANÇÃO
... EU SOU TIAGO MEDEIROS E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG
O SENADO APROVOU UMA PROPOSTA QUE CRIA INCENTIVOS PARA A COLOCAÇÃO DE PESSOAS AUTISTAS NO MERCADO DE TRABALHO.
O TEXTO SEGUE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA:
A proposta estabelece incentivos à inserção de pessoas com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho. De autoria da deputada Iza Arruda, do MDB de Pernambuco, o texto altera o Sistema Nacional de Emprego e prevê a manutenção de um cadastro específico de trabalhadores no espectro autista para intermediação de vagas de emprego e contratos de aprendizagem. E também muda a Lei do Estágio para que os agentes de integração priorizem o atendimento a pessoas autistas, encontrando vagas de estágio adequadas ao perfil de cada candidato. O relator, senador Weverton, do PDT do Maranhão, lamentou que, mesmo com as reservas de vagas para pessoas com deficiência, as empresas acabem optando por contratar pessoas sem deficiência intelectual ou múltipla:
(senador Weverton) "85% dos autistas do Brasil, eles não estão inseridos no mercado de trabalho. Isso não dá, hoje, condição para eles terem na sua vida adulta, enfim, depois de sair da dependência dos pais, ter qualidade de vida. Então, tenho certeza que com esse ajuste na legislação, o Congresso Nacional cumpre um papel importante para que nós possamos ter mais pessoas especiais com boas vocações ajudando no mercado."
Weverton incluiu no texto um artigo que prevê incentivos à realização de feiras de emprego com a sensibilização de empregadores para a contratação de pessoas com deficiência.
O ECONOMISTA GABRIEL GALÍPOLO FOI INDICADO PARA A PRESIDÊNCIA DO BANCO CENTRAL. O ANÚNCIO FOI FEITO NESTA QUARTA-FEIRA, PELO MINISTRO DA FAZENDA, FERNANDO HADDAD.
AGORA, CABERÁ AO SENADO SABATINAR GALÍPOLO E DECIDIR, NO VOTO, SE CONFIRMA A INDICAÇÃO FEITA PELO PRESIDENTE LULA. REPÓRTER PAULO BARREIRA:
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Gabriel Galípolo é diretor de Política Monetária do Banco Central. Se a indicação do presidente Lula for confirmada pelo Senado, o economista assumirá a presidência do BC a partir de 2025, com mandato de quatro anos. O posto é atualmente ocupado por Roberto Campos Neto. O anúncio da indicação foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira.
Antes de ir à plenário, a indicação será votada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, após sabatina ao candidato feita pelos senadores do colegiado.
Gabriel Galípolo é mestre em Economia Política, foi professor universitário e é pesquisador do Centro Brasileiro de Relações Internacionais. Atuou em secretarias de governo em São Paulo; foi presidente de banco e também consultor. Antes de assumir o atual posto, na diretoria de Política Monetária do Banco Central, Galípolo foi secretário-executivo do Ministério da Fazenda.
O CONGRESSO NACIONAL APROVOU UM PROJETO QUE FACILITA O ACESSO AO CRÉDITO NO RIO GRANDE DO SUL
O TEXTO DISPENSA AGÊNCIAS FINANCEIRAS OFICIAIS DE FOMENTO DE OBSERVAR IMPEDIMENTOS E RESTRIÇÕES LEGAIS PARA OPERAÇÕES DE CONTRATAÇÃO, RENOVAÇÃO OU RENEGOCIAÇÃO FEITAS DIRETAMENTE OU POR MEIO DE AGENTES FINANCEIROS. REPÓRTER PEDRO PINCER
Os senadores e os deputados aprovaram nesta quinta-feira o Projeto de Lei do Congresso Nacional que dispensa as agências de fomento de cumprir alguns requisitos para conceder crédito em municípios atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A nova regra vale para pessoas físicas e empresas. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, destacou a importância da iniciativa para o estado.
Ele vai facilitar, aprovando esse PL, que é aquelas empresas, prefeituras, pessoas mesmo da sociedade civil, que perderam quase tudo devido ao estado de calamidade pública, poderão fazer empréstimo subsidiado, mesmo que não estejam em dia, digamos, com contas a pagar.
O texto segue agora para a sanção presidencial.
TAMBÉM VÃO À SANÇÃO PRESIDENCIAL PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE MUSEUS E PROJETO QUE CRIA A POLÍTICA NACIONAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE COCO.
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