Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
APROVADO PROJETO PARA FACILITAR PRODUÇÃO DE REMÉDIOS PARA DOENÇAS NEGLIGENCIADAS, COMO HANSENÍASE E DA LEISHMANIOSE, QUE AFETA AS POPULAÇÕES POBRES DO PAÍS O projeto se deve à necessidade de importação de insumos farmacêuticos e outras dependências externas, o que tem causado uma vulnerabilidade quanto à oferta de medicamentos a essa população SENADO MANIFESTA SOLIDARIEDADE A MUNICÍPIOS E ESTADOS AFETADOS POR INCÊNDIOS FLORESTAIS ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, EXPRESSOU SUA SOLIDARIEDADE AOS MUNICÍPIOS E ESTADOS BRASILEIROS QUE ENFRENTAM UMA ONDA DE INCÊNDIOS FLORESTAIS NOS ÚLTIMOS DIAS. BRASÍLIA, A CAPITAL FEDERAL, AMANHECEU COBERTA POR FUMAÇA NO ÚLTIMO DOMINGO, RESULTADO DE QUEIMADAS EM REGIÕES PRÓXIMAS, REFLETINDO A GRAVIDADE DA SITUAÇÃO. A REPORTAGEM É DE LAÍS NOGUEIRA. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD mineiro, destacou durante a sessão plenária da terça-feira que uma das áreas mais afetadas é o interior de São Paulo, onde 48 cidades entraram em estado de alerta. Em resposta a esse cenário, ele assegurou que o Senado está preparado para auxiliar tanto os estados quanto os municípios que estão lidando com essa crise ambiental. Senador Rodrigo Pacheco: “Essa é uma situação realmente muito preocupante, alarmante mesmo, e o Senado Federal estará, evidentemente, de prontidão para auxiliar todos os estados da Federação e os municípios atingidos neste momento muito crítico da vida nacional em que há, de fato, uma grande massa de acontecimentos de focos de incêndio Brasil afora.” Na semana passada, os três poderes da República firmaram um pacto pela transformação ecológica. A estratégia inclui a proteção à biodiversidade e aos recursos naturais, combate ao desmatamento e busca de um modelo de desenvolvimento sustentável. O SENADO APROVOU O PROJETO QUE TRATA DA PRODUÇÃO DE FÁRMACOS PARA DOENÇAS NEGLIGENCIADAS. É O CASO DA HANSENÍASE E DA LEISHMANIOSE, ENTRE OUTRAS ENFERMIDADES ENDÊMICAS NAS POPULAÇÕES POBRES DO PAÍS. REPÓRTER PEDRO PINCER. O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto de lei da deputada Laura Carneiro, do PSD do Rio De Janeiro, que modifica a Lei Orgânica da Saúde para definir que laboratórios públicos com condições técnicas deverão produzir componentes farmacológicos para o tratamento das doenças negligenciadas ou determinadas socialmente — aquelas provocadas por agentes infecciosos e parasitas, sendo comuns em populações de baixa renda, como a doença de Chagas, hanseníase e chikungunya.  O relator, Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, disse que a produção desses medicamentos é estratégica para a saúde dos brasileiros. O termo "doenças negligenciadas" vem sendo substituído de forma natural por "doenças determinadas socialmente", essa é a forma utilizada atualmente pelo Ministério da Saúde. O projeto se deve à necessidade de importação de insumos farmacêuticos e outras dependências externas, o que tem causado uma vulnerabilidade quanto à oferta de medicamentos a essa população. A autonomia do país na capacidade de produção doméstica de princípios ativos dos medicamentos é estratégica para a saúde dos brasileiros.'' O texto segue agora para a sanção presidencial. E O GOVERNO E O SENADO CHEGARAM A UM ACORDO SOBRE A EDIÇÃO DE UM NOVO DECRETO SOBRE POSSE E PORTE DE ARMAS. O TEXTO DEVE MANTER PROIBIÇÃO PARA CLUBES DE TIRO PERTO DE ESCOLAS, MAS MEDIDA SÓ VALE PARA ESTABELECIMENTOS INSTALADOS APÓS A NOVA REGRA. VOLTAMOS COM O REPÓRTER PEDRO PINCER: O governo federal e o Senado chegaram a um entendimento em relação a um decreto do presidente Lula que regulamenta o acesso às armas de fogo. Após o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, do PT da Bahia, anunciar que o Planalto vai editar um novo decreto, dessa vez menos restritivo em relação às armas, a Casa desistiu de votar um projeto de decreto legislativo que suspenderia parcialmente a medida do governo. O texto derrubava, por exemplo, a proibição de clubes de tiro a um quilômetro ou menos de escolas. Segundo Jaques Wagner, o novo decreto será editado na próxima segunda-feira: (Jaques Wagner) " Eu estou muito à vontade, porque acabei, há pouco, de sair da sala do Presidente da República. E fui conversar com ele e com alguns assessores e ministros sobre esse tema. E o Senador Vanderlan é testemunha de que só assumi o compromisso consultando o Presidente, que até sexta ou, no máximo, segunda, nós teremos o que eu vou chamar de 'decreto corretivo'." O governo também concordou em tirar a exigência das armas dos colecionadores passarem pela avaliação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.