Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
COMISSÃO APROVA UMA INDENIZAÇÃO E UMA PENSÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CAUSADA PELO ZIKA VÍRUS. Seria o caso aqui também de um período de transição para essa mãe não ficar abandonada após, se ela perder essa criança, ela perder esse adolescente SENADORES DISCUTEM A ISENÇÃO DE IMPOSTOS FEDERAIS PARA A RECONSTRUÇÃO DE CIDADES ATINGIDAS POR DESASTRES NATURAIS ... EU SOU TIAGO MEDEIROS E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO E DE PENSÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PERMANENTE CAUSADA PELO ZIKA VÍRUS. A PROPOSTA SEGUE PARA O PLENÁRIO COM PEDIDO DE URGÊNCIA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. Aprovado pela Câmara dos Deputados e pelas Comissões de Assuntos Sociais e Econômicos do Senado, o projeto garante uma indenização por dano moral e pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika. Damares Alves, senadora do Republicanos do Distrito Federal, no entanto, acredita que a proposta deveria incluir uma transição para as famílias que vierem a perder um ente. Seria o caso aqui também de um período de transição para essa mãe não ficar abandonada após, se ela perder essa criança, ela perder esse adolescente, porque alguns já estão chegando na adolescência As despesas com as indenizações por dano moral são estimadas em 91 milhões e 400 mil reais e com as pensões especiais em 185 milhões por ano. A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DISCUTIU A ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA A RECONTRUÇÃO DAS CIDADES ATINGIDAS POR DESASTRES NATURAIS. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. A Comissão de Serviços de Infraestrutura discutiu a criação de um regime especial de tributação para as obras de reconstrução de infraestrutura básica em casos de catástrofes ou projetos de interesse nacional. Pela proposta, a recuperação de prédios ficaria isenta de impostos federais. O relator, senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, incluiu a reconstrução das moradias na lista dos empreendimentos livres de tributos.  senador Mecias de Jesus: "Com intuito de assegurar maior abrangência às necessidades das áreas afetadas e dos setores envolvidos incluímos a reconstrução de moradias na definição de infraestrutura e acrescentamos expressamente a infraestrutura rural, especialmente na reconstrução de armazéns e silos destruídos, que são essenciais para a retomada da agropecuária em áreas afetadas por desastres." Durante a discussão do projeto, a senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, pediu um prazo para analisar as modificações feitas pelo relator devido à renúncia fiscal. Agora, a proposta será votada na próxima reunião do colegiado.  FOI APROVADA PELA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL A INCLUSÃO DA FEIRA DE COOPERATIVISMO DE SANTA MARIA NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO PAÍS. REPÓRTER CESAR MENDES. A Feicoop, que acontece todos os anos no município gaúcho de Santa Maria, busca valorizar a agricultura familiar, promovendo oficinas, seminários e o intercâmbio de experiências entre os pequenos produtores do Brasil e de países vizinhos. Este ano, a trigésima edição do evento, organizada pela Arquidiocese de Santa Maria, com apoio da prefeitura do município, aconteceu de 12 a 14 de julho. O Calendário Turístico Oficial do país foi criado por lei este ano com o objetivo de agregar valor à imagem dos municípios e, com isso, atrair o interesse de novos visitantes. O relator, Paulo Paim, do PT gaúcho, defendeu a inclusão da feira no calendário. (senador Paulo Paim) ''É de extrema importância que haja destaque desse evento, que reúne a cada mês de julho cerca de 150 mil visitantes.'' A proposta ainda vai ser analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos. O PLENÁRIO DO SENADO PODERÁ VOTAR HOJE A RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA DOS ESTADOS COM A UNIÃO. DE AUTORIA DO PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, O PROJETO PREVÊ UMA ESPÉCIE DE REDUÇÃO DOS JUROS, QUE SERÃO REVERTIDOS PARA INVESTIMENTOS E PARA UM FUNDO EQUALIZADOR. A PROPOSTA TAMBÉM PERMITE O PAGAMENTO DOS DÉBITOS COM ATIVOS, A EXEMPLO DA TRANSFERÊNCIA DE ESTATAIS E DE CRÉDITOS JUDICIAIS. TAMBÉM ESTÃO NA PAUTA DESTA TERÇA-FEIRA O AUMENTO DO PRAZO PARA QUE MUNICÍPIOS POSSAM QUITAR AS PARCELAS ATRASADAS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL E UM LIMITE NO ORÇAMENTO PARA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.