Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
GOVERNADORES DO NORDESTE QUEREM RENEGOCIAR DÍVIDAS COM BANCOS FEDERAIS que essas dívidas bancárias também sejam renegociadas, seja com uma carência, seja com alongamento no tempo, seja com a redução da taxa. APROVADA A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE EM CASOS DE INTERNAÇÃO DO BEBÊ OU DA MÃE POR CONSEQUÊNCIA DO PARTO. ... EU SOU TIAGO MEDEIROS E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG GOVERNADORES DO NORDESTE PEDEM AO PRESIDENTE DO SENADO O AUMENTO DOS REPASSES DO FUNDO DOS ESTADOS ENDIVIDADOS E A RENEGOCIAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS COM BANCOS FEDERAIS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu um grupo de governadores do Nordeste para discutir o projeto da renegociação da dívida dos estados. Eles pediram mudanças na proposta, que prevê a redução dos juros, o pagamento do débito com o uso de ativos, como estatais, e criação do Fundo Equalizador, que será composto com as parcelas dos endividados. A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, defendeu o aumento de 1 para 2% dos repasses para esse fundo, a ser repartido entre todos os governadores. E sugeriu o uso dos critérios do Fundo de Participação dos Estados para a partilha desse dinheiro. Sonora: Governadora Fátima - É legítimo que eles busquem a renegociação dessas dívidas, mas é igualmente imperativo também que os estados que fizeram o seu dever de casa, que praticamente não devem à União, não fiquem de fora, que sejam contemplados. Até porque esses estados do Nordeste, nós temos muita dificuldade de capacidade de investimento, nós temos dificuldade no custeio das nossas obrigações básicas. O governador do Piauí, Rafael Fonteles, defendeu ainda que o projeto autorize os estados adimplentes com a União a renegociarem os empréstimos com o Banco do Brasil, Caixa e BNDES. O presidente do Senado se comprometeu em levar as sugestões para o relator do projeto, senador Davi Alcolumbre, do União do Amapá, e anunciou que a votação da proposta pode ocorrer na próxima semana. A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE EM CASOS DE INTERNAÇÃO DA MÃE OU DO BEBÊ. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. O projeto amplia a licença-maternidade quando houver internação da mãe ou do recém-nascido em função de complicações relacionadas ao parto, independentemente de ter sido ou não prematuro. De autoria do senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, o texto também estende o período de recebimento do salário maternidade pelo mesmo prazo em que ocorrer a internação. O objetivo é assegurar o desenvolvimento saudável da criança, além de permitir que as mães possam se recuperar fisicamente. Para a relatora, Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, a prorrogação vai permitir que a mãe esteja presente após a alta hospitalar. São 330 mil partos prematuros e muitas dessas mães não tem oportuniade de fato de cuidar dos seus filhos proque muitas crianças ficam na UTI e esse contato com a mãe é muito restrito. Usufruir da sua llicença maternidade de forma plena é uma grande iniciativa.  A senadora Leila acolheu a sugestão de ampliar o prazo da licença no caso de uma nova internação hospitalar. Segundo o Ministério da Saúde, 11% dos partos no Brasil são prematuros, sendo uma das principais causas de mortalidade infantil. SEGUE PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS O PROJETO APROVADO PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS QUE GARANTE TRANSPORTE GRATUITO PARA QUEM ACOMPANHAR RECÉM-NASCIDOS EM CONSULTAS. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprovou o projeto de lei da senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, que garante o transporte público gratuito para quem acompanhar recém-nascidos em consultas e exames. Para a relatora, Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, a proposta vai facilitar o acesso dos bebês aos cuidados médicos essenciais. "Nós estivemos, eu e Mara, no Instituto João Clemente em São Paulo, onde é feito a maioria dos exames, o teste do pezinho é feito nesse instituto. E muitas mães não estão indo, senador Flávio, porque não tem o dinheiro da passagem para sair do município, para ir lá na capital para confirmar o teste do pezinho. Essas crianças precisam ser cuidadas e não vai falir nenhum órgão municipal, federal e municipal, uma passagem." O projeto será analisado pelas Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais.  OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.