Boletim.leg - Edição das 14h
Senado vai analisar regulamentação da reforma tributária que traz redução de alíquota na educação; expectativa para quebra de recorde de medalhas nas Olimpíadas.
Transcrição
SENADO VAI ANALISAR REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA QUE TRAZ REDUÇÃO DE ALÍQUOTA NA EDUCAÇÃO
Garantir essa redução é fundamental para manter a viabilidade da educação privada, especialmente para as famílias de classe média e baixa, que optam por esses serviços.
EXPECTATIVA PARA QUEBRA DE RECORDE DE MEDALHAS NAS OLIMPÍADAS
... EU SOU TIAGO MEDEIROS E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG
O BRASIL JÁ CONQUISTOU QUATRO MEDALHAS NAS OLIMPÍADAS DE PARIS: UMA DE PRATA E TRÊS DE BRONZE.
ATÉ O FIM DA COMPETIÇÃO, A META É QUEBRAR O RECORDE DE VINTE E UMA MEDALHAS. NOVE EM CADA DEZ ATLETAS DA SELEÇÃO BRASILEIRA RECEBEM O BOLSA ATLETA.
A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TEM OS DETALHES
A meta do Governo é que o Brasil quebre o atual recorde de medalhas olímpicas em Paris. Na competição em Tóquio, em 2020, os atletas brasileiros voltaram para casa com vinte e uma medalhas: sete ouros, seis pratas e oito bronzes. O resultado foi melhor que o das Olimpíadas Rio 2016, quando conquistaram 19 lugares no pódium. Em Paris, o objetivo é ultrapassar esses números, como informou o Ministro do Esporte, André Fufuca.
“O Brasil espera quebrar o recorde de medalhas conquistadas, sete de ouro no Rio e 21 em Tóquio.” “Análise dos Jogos Pan-Americanos: o melhor desempenho do Brasil na história – 89% das medalhas são de atletas que recebem o Bolsa Atleta. Por isso que eu falo: é um programa que traz retorno à nação, que traz retorno ao país; segundo lugar, no quadro de medalhas, 205 medalhas – 65 de ouro, 73 de prata, 66 de bronze.”
São 276 atletas de 39 modalidades representando o Brasil. Oitenta e seis por cento deles recebe o Bolsa Atleta na modalidade pódio, categoria mais alta do programa que garante repasses mensais que variam de R$ 5 mil a R$ 15 mil por mês . Estão contemplados atletas que estão entre os 20 primeiros do ranking mundial ou olímpico. O Governo anunciou esta semana que, a partir de agosto, o programa passará por um reajuste de 10,86% para os esportistas de todas as categorias a partir. Esse é o primeiro reajuste em 14 anos de auxílio.
OS SENADORES VÃO ANALISAR NESTE SEGUNDO SEMESTRE PROJETO QUE REGULAMENTA REFORMA TRIBUTÁRIA.
PELO TEXTO, SERÃO REDUZIDOS OS TRIBUTOS PARA O ENSINO REGULAR, SUPERIOR E DE LÍNGUAS DOS POVOS ORIGINÁRIOS. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
A proposta de regulamentação da reforma tributária prevê a reducão de 60% da Contribuição Social sobre Bens e Serviços, a CBS, e do Imposto sobre Bens e Serviços, o IBS, para serviços educacionais particulares. De acordo com o representante da Associação Brasileira de Educação Básica de Livre Iniciativa, Gonzalo Lopez, a medida é benefica para evitar o aumento das mensalidades e garantir a permanência de alunos bolsistas.
Garantir essa redução é fundamental para manter a viabilidade da educação privada, especialmente para as famílias de classe média e baixa, que optam por esses serviços. O texto aprovado pelos deputados federais garante a manutenção das bolsas de estudo para filhos de professores e profissionais de educação.
O benefício fiscal só será aplicado para serviços educacionais. Lanchonetes, restaurantes e outras atividades prestadas nas escolas não entram na regra.
O CONGRESSO DEVE INSTALAR, NO RETORNO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, UMA COMISSÃO MISTA PARA ANALISAR A MEDIDA PROVISÓRIA QUE CRIA O PROGRAMA ECO INVEST BRASIL.
ELE TEM COMO OBJETIVO ATRAIR INVESTIMENTOS PRIVADOS PARA A TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA DO PAÍS. REPÓRTER CESAR MENDES:
Instituído por Medida Provisória em abril deste ano, o Programa Eco Invest Brasil funciona no âmbito do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e dispõe de uma linha de crédito para projetos de "transformação ecológica" que estimulem práticas e tecnologias sustentáveis, como a agricultura de baixo carbono, o reflorestamento e a adaptação dos processos produtivos para reduzir as emissões de gases do efeito estufa. O objetivo é atrair investimentos privados externos para essa transformação que, segundo explicou a ministra do meio ambiente, Marina Silva, em sessão temática no Senado em junho, representa a oportunidade de um novo ciclo de prosperidade, baseado em um modelo sustentável de desenvolvimento:
(Marina Silva) " O Plano de Transformação Ecológica é essa base, pensar em soluções de economia circular, de bioeconomia, de infraestrutura resiliente. Esse é o esforço que precisa ser feito."
A MP do programa Eco Invest Brasil trata também do aprimoramento do Pronampe, que cria estímulos para microempresas e empresas de pequeno porte; e do programa Desenrola Pequenos Negócios, voltado para a renegociação das dívidas de pequenos empreendedores.
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