Boletim.leg - Edição das 14h

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SENADORES DESCARTAM PROPOSTA DO GOVERNO DE AUMENTO DA CSLL PARA BANCAR A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO A tributação do setor financeiro, mais especificamente dos bancos, é um dos temas que está em debate sobre a mesa para resolver a desoneração. COMISSÃO LIVRA DO IMPOSTO DE RENDA AS PENSÕES ALIMENTÍCIAS ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG SENADORES REJEITAM PROPOSTA DO GOVERNO DE AUMENTAR A CSLL PARA BANCAR A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, QUE PODERÁ SER VOTADA NA PRÓXIMA SEMANA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. O GOVERNO NÃO DESCARTA TAXAR SETOR FINANCEIRO PARA BANCAR A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. SENADORES RESISTEM AO AUMENTO DA CSLL AO CITAREM SUGESTÕES JÁ ENTREGUES À EQUIPE ECONÔMICA, QUE NÃO ELEVAM IMPOSTOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e os líderes partidários recusaram a proposta da equipe econômica de compensar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e dos pequenos municípios com a cobrança de 1% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL. O senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, ressaltou que a redução do INSS não pode ser custeada com o aumento de imposto.  O que não pode parecer é que nós estamos entregando com uma mão para 17 setores e tirando com a outra mão de todos os setores produtivos do Brasil . Apenas 17 setores são beneficiados pela desoneração da folha. Não podemos aumentar a carga tributária de todos os setores produtivos sem que antes nós tenhamos exaurido outras alternativas. Acho que o compromisso fiscal o Senado está comprometido com ele.  O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues, do Amapá, afirmou que as propostas de compensação dos senadores, como a atualização de ativos, a repatriação de bens do exterior, não cobrem os R$ 17 bilhões da desoneração. Além do corte de despesas, não está descartado o aumento da CSLL para os bancos, como afirmou Randolfe.  Uma das possibilidades tratadas é 1% de CSLL. Esse é um temas que está em debate para ser levado para o relatório do senador Wagner. A tributação do setor financeiro, mais especificamente dos bancos é um dos temas que está em debate sob a mesa para resolver a desoneração. Em relação à CSLL dos bancos, eu não vi rejeição. Não há decisão sobre isso tomada. É um dos temas que está sob a mesa para serem dialogados.  O projeto da desoneração da folha de pagamento já está na pauta do Plenário. A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU O PROJETO DE LEI QUE CONFIRMA ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE ISENTAR DO IMPOSTO DE RENDA AS PENSÕES ALIMENTÍCIAS. BRUNO LOURENÇO. OS SENADORES DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL SUGERIRAM AO GOVERNO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO EM PORTO ALEGRE E EM TRÊS RIOS GAÚCHOS PELO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO. REPÓRTER JOÃO GUILHERME BUGARIN. OS SENADORES SUGERIRAM AO GOVERNO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO EM PORTO ALEGRE E EM TRÊS RIOS GAÚCHOS. A INDICAÇÃO PROPÕE MELHORIAS NO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA CAPITAL E NA PREVENÇÃO DE NOVAS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL. REPÓRTER JOÃO GUILHERME BUGARIN. A Comissão do Rio Grande do Sul sugeriu ao governo federal a recuperação de cinco bacias hidrográficas, que precisam de obras para ajudarem na contenção e na redução do volume das enchentes dos rios. O presidente do colegiado, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, defendeu a retomada dessas obras ao destacar as mudanças intensas do clima.   (sen. Paulo Paim) "São cinco bacias no Rio Grande do Sul que precisam de um aporte de dinheiro também ali. Para garantir investimento, para que não aconteça fatos como esse, se fala hoje em torno de 7 bilhões de reais." Os senadores da comissão vão visitar nos dias 15 e 16 Caxias do Sul e Porto Alegre, onde vão participar de uma reunião na Assembleia Legislativa para ouvir deputados e especialistas sobre as demandas e estratégias para a recuperação do estado. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.