Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
REGULAMENTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL SERÁ VOTADA EM JULHO PELO PLENÁRIO DO SENADO. É preciso ter parâmetros legais para evitar que ela seja algo destrutivo de instituições, de relacionamentos, de representatividade e da própria democracia.  APROVADA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PARA MUNICÍPIOS AFETADOS POR ATIVIDADES PORTUÁRIAS. ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O PRESIDENTE DO SENADO ESPERA VOTAR EM JULHO O PROJETO QUE REGULAMENTA O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PAÍS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. OS PORTOS PODERÃO DESTINAR PARTE DA SUA RECEITA PARA COMPENSAR MUNICÍPIOS VIZINHOS AFETADOS POR SUAS ATIVIDADES. APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, O PROJETO PODERÁ SEGUIR PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. OS PORTOS PODERÃO DESTINAR UM E MEIO POR CENTO DA SUA RECEITA PARA COMPENSAR MUNICÍPIOS VIZINHOS AFETADOS POR SUAS ATIVIDADES. APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, ESSE PROJETO PODERÁ SEGUIR PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A legislação já prevê uma compensação para os municípios onde estão situados os portos. Mas é omissa em destinar parte dos recursos arrecadados com a concessão para mitigar os danos causados às cidades vizinhas. Aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto de lei autoriza que os estados cobrem uma taxa dos portos para fazer essa compensação, como explicou o relator, Oriovisto Guimarães, do Podemos do Paraná. Então, o que nós estamos fazendo aqui? Autorizando que 1,5% - 1,5% - da receita do porto seja destinada a esses municípios vizinhos, mas para isso o estado tem que aprovar uma lei estadual regulando como isso vai ser feito, para quais municípios, em que valores.  Se não houver recurso para votação no Plenário, o projeto de lei que autoriza a criação da taxa de compensação para municípios vizinhos a portos segue para a análise da Câmara dos Deputados.  O SENADO REABRIU O VIVEIRO, QUE ALÉM DA PRODUÇÃO DE MUDAS PARA O PAISAGISMO PRÓPRIO, TEM TRILHAS PARA VISITAÇÃO PÚBLICA. REPÓRTER CESAR MENDES. UMA CERIMÔNIA NA MANHÃ DE HOJE MARCOU A REABERTURA DO VIVEIRO DO SENADO. INAUGURADO EM 2008, O ESPAÇO DESTINAVA-SE ORIGINALMENTE À PRODUÇÃO DE MUDAS PARA O PAISAGISMO DA CASA. REPÓRTER CESAR MENDES. Compostagem, bioconstrução, agrofloresta e agora também uma Sala Verde. Ao lado da Garagem do Senado, próximo ao Setor de Embaixadas, o Viveiro do Senado é um sinônimo do compromisso da casa com a sustentabilidade. Na  reabertura, crianças da Escola Classe 15, da cidade satélite de Ceilândia, conheceram as novas trilhas, agora com acessibilidade, e a Sala Verde, destinada às ações de educação ambiental. Em sua primeira visita ao viveiro, a senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, vai propor uma sessão do Senado no local, para que todos os parlamentares conheçam o espaço. (senadora Damares Alves) ''Essa experiência aqui precisa ser mostrada para o Brasil e para o mundo. Parlamentares do mundo inteiro que vêm nos visitar vir conhecer isso aqui. Os estudantes passarem por aqui. Eu até sugeri uma sessão do Senado aqui. Por que não? Brasília tem que conhecer essa experiência, o Brasil tem que conhecer." As visitas ao viveiro são guiadas e podem ser agendadas no Núcleo de Coordenação de Ações Socioambientais do Senado. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.