Boletim.leg - Edição das 22h

Transcrição
SENADO VOTARÁ MAIS PRAZO PARA QUE UNIVERSITÁRIAS QUE SE TORNARAM MÃES TERMINEM O CURSO: (sen. prof. Dorinha Seabra) "estudantes e pesquisadoras mulheres que muitas vezes, se veem coagidas a realizarem a impossível escolha entre a maternidade e o direito à educação." PESSOAS NEGRAS SÃO MAIORIA ENTRE AS VÍTIMAS DE HOMICÍDIO NO PAÍS. ... EU SOU ROSÂNGELA TEJO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O SENADO PODERÁ VOTAR, NESTA SEMANA, UM PROJETO QUE PRORROGA O PRAZO DE TÉRMINO DE CURSO PARA UNIVERSITÁRIAS E PESQUISADORAS QUE SE TORNARAM MÃES. ESTE E OUTROS DESTAQUES DA PAUTA DO PLENÁRIO, COM A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN: O Plenário vai analisar nesta terça-feira a inclusão na Política Nacional de Educação Ambiental das temáticas das mudanças climáticas, da proteção à biodiversidade e dos riscos e vulnerabilidades a desastres socioambientais. O relator, Flávio Arns, do PSB do Paraná, destacou que as consequências do aumento das temperaturas são vistas em todo o País.  (sen. Flávio Arns) "O fato é que, em pouco mais de um ano, o Rio Grande do Sul, sozinho, foi assolado por, pelo menos, três eventos do tipo. Mas o caso do estado não foi isolado, tampouco a expressão única de impactos das mudanças no clima." Ainda na terça-feira, a prorrogação por no mínimo 180 dias do prazo de conclusão de cursos ou de programas para estudantes e pesquisadores da educação superior nos casos de parto, nascimento de filho ou adoção, como explicou a relatora, Professora Dorinha, do União do Tocantins.  (sen. prof. Dorinha) "Não cabe mais nos dias de hoje que o peso da desigualdade do exercício da parentalidade recaia sobre estudantes e pesquisadoras mulheres, que muitas vezes se veem coagidas a realizarem a impossível escolha entre a maternidade e o direito à educação." Na quarta-feira, o Plenário deverá votar a cessão pela União de terrenos para a implantação de hortas comunitárias por famílias de baixa renda e a criação da Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD) para financiar ações de infraestrutura, indústria e inovação para micro, pequenas e médias empresas.  A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PODE DECIDIR TORNAR O PRONAMPE UM PROGRAMA PERMANENTE. NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, O PLANO URBANÍSTICO DE BRASÍLIA ESTARÁ EM DEBATE. REPÓRTER MARCELLA CUNHA: Na Comissão de Assuntos Econômicos, destaque para a proposta que torna permanente o Pronampe, Programa de Apoio às Pequenas Empresas. O acesso facilitado ao crédito foi criado em 2020 para ajudar os pequenos negócios durante a pandemia da Covid-19. O relator da proposta, senador Laércio Oliveira, do PP de Sergipe, afirmou que o Programa já emprestou mais de 80 bilhões de reais e assistiu mais de 100 milhões de empresas: (sen. Laércio Oliveira) "E elas buscaram se formalizar, sair do ambiente da informalidade e tornaram empresas contribuintes.  Acabar com o Pronampe agora seria promover deemprego para o nosso país. A inadimplência é muito baixa dentro desse programa." Já a Comissão de Meio Ambiente vai discutir, também na terça, mudanças nas regras de preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília. As alterações foram aprovadas pela Câmara Legislativa do Distrito Federal após mais de uma década de debate.  O ATLAS DA VIOLÊNCIA 2024, DO FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA, MOSTRA QUE, PARA CADA PESSOA NÃO NEGRA ASSASSINADA NO BRASIL, EM 2022, 2,8 NEGROS FORAM MORTOS. ALÉM DISSO, JOVENS REPRESENTAM QUASE A METADE DAS VÍTIMAS DE HOMICÍDIOS NO PAÍS. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS: Segundo a senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, o homicídio de pessoas negras no país vem sendo denunciado há algum tempo. Na opinião dela, o Plano Juventude Negra Viva, elaborado por um grupo de trabalho instituído pelo governo fedeal em 2023, pode mudar esse cenário, com medidas preventivas e integradas em diversos setores: (sen. Teresa Leitão) "Nós esperamos que o próxima Atlas já mostre evidências de que esse trabalho está colhendo os frutos necessários à vida plena e com dignidade de toda a juventude brasileira." Na categoria idade, quase metade dos homicídios registrados no país em 2022 vitimaram pessoas jovens, aquelas com idade entre 15 e 29 anos. Foram vinte e dois mil, oitocentos e sessenta e quatro casos, uma média de sessenta e dois jovens assassinados por dia. O resultado da pesquisa pode ser acessado em ipea.gov.br/atlasviolencia.  OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.