Atlas da Violência indica quase 4 mil homicídios de mulheres em 2022
Dados do Atlas da Violência de 2024 indicam que no Brasil foram registrados 3.806 assassinatos de mulheres em 2022. E para diferenciar um homicídio comum de um feminicídio, crime motivado pela condição feminina da vítima, um projeto (PL 4266/2023) da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), que já está na Câmara dos Deputados, torna o feminicídio um crime autônomo, acabando com sua classificação atual, em que é considerado uma mera qualificadora do homicídio.
Transcrição
O ATLAS DA VIOLÊNCIA 2024 REVELOU QUE O ASSASSINATO DE QUASE QUATRO MIL MULHERES NO BRASIL.
O SENADO JÁ APROVOU O PROJETO TORNA O FEMINICÍDIO UM CRIME AUTÔNOMO NO CÓDIGO PENAL E NÃO MERA QUALIFICADORA DO CRIME DE HOMICÍDIO, COMO É ATUALMENTE. OS DETALHES NA REPORTAGEM DE ALEXANDRE CAMPOS.
O Atlas da Violência 2024, uma parceria do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revelou que em 2022 foram registrados três mil, oitocentos e seis homicídios de mulheres no país.
Esse número representa três vírgula cinco casos para cada cem mil habitantes, índice que se manteve estável, quando comparado com o do ano anterior. Em 2012, essa taxa era de 4,7 casos por cem mil habitantes. Os pesquisadores apontaram que 70% dos casos de homicídios praticados dentro de residências podem ser enquadrados como assassinatos motivados pelo gênero feminino.
Mas nem todo homicídio de mulheres é considerado feminicídio. Autora de um projeto que torna o feminicídio um crime autônomo no Código Penal e não mera qualificadora do homicídio, como é atualmente, a senadora Margareth Buzetti, do PSD de Mato Grosso, afirmou que é importante fazer essa diferenciação.
O feminicídio é aquele crime cometido com requinte de crueldade, normalmente por um homem que acha que a mulher é propriedade. Quando você trata tudo da mesma forma está colocando no mesmo balaio um assassinato em que uma mulher é morta pelo marido que ficou com ciúmes da roupa que ela estava usando e uma mulher que estava envolvida em um assalto ou disputa do tráfico de drogas, por exemplo.
Já aprovado pelo Senado, o projeto de Margareth Buzetti prevê punição dos condenados pela prática de feminicídio com pena que varia de 20 a quarenta anos.
Pelo texto, já em análise na Câmara dos Deputados, a pena pode ser aumentada em um terço de seu tempo, se o crime for praticado durante a gestação ou três meses após o parto, se a vítima for mãe de criança ou adolescente com menos de 18 anos ou, independentemente da idade, se o filho dela for pessoa com deficiência. Essa agravante será aplicada, se a vítima de feminicídio tiver menos de 14 ou mais de 60 anos ou se o crime for praticado na presença física ou virtual de ascendente ou descendente. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.
