Boletim.leg - Edição das 22h
Marco Legal do Hidrogênio Verde tem texto-base aprovado e expectativa de votação dos destaques; Comissão do Rio Grande do Sul faz audiência pública no Vale do Taquari.
Transcrição
MARCO LEGAL DO HIDROGÊNIO VERDE TEM TEXTO-BASE APROVADO E EXPECTATIVA PARA VOTAÇÃO DE DESTAQUE:
(sen. Otto Alencar) "O mundo precisa se renovar e deixar de produzir energia com gases de efeito estufa, que produzem danos ao meio ambiente"
COMISSÃO DO RIO GRANDE DO SUL PROMOVE DEBATE NO VALE DO TAQUARI
... EU SOU ROSANGELA TEJO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG
O TEXTO-BASE DO MARCO LEGAL DO HIDROGÊNIO VERDE FOI APROVADO PELO SENADO, MAS AINDA FALTA CONCLUIR A VOTAÇÃO DE DESTAQUES.
DEPOIS DE FINALIZADA ESTA FASE, O TEXTO AINDA PASSARÁ PELO CRIVO DOS DEPUTADOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN:
Aprovado pelo Senado, o projeto cria o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono, que é usado na indústria, comércio, geração de energia elétrica e abastecimento de carros. Pela proposta, empresas ou consórcios nacionais poderão produzir, armazenar, comercializar, exportar e importar o gás verde. O relator, Otto Alencar, do PSD da Bahia, destacou que esse marco é um avanço para a proteção do meio ambiente com ganhos econômicos.
(sen. Otto Alencar) "O mundo precisa se renovar e deixar de produzir energia com gases de efeito estufa, que produzem danos ao meio ambiente. É isso que pretende esse projeto do hidrogênio verde."
O presidente da comissão especial, senador Cid Gomes, do PSB do Ceará, destacou que o hidrogênio de baixa emissão de carbono pode ser produzido também a partir da biomassa, etanol e hidrelétricas, fontes já existentes no Brasil.
(sen. Cid Gomes) "O Brasil como muito poucos países do mundo consegue reunir um mercado interno potencial, um parque já de energia renovável instalado, o preço dessa energia é mais barato. Portanto, a gente pode ser protagonista disso."
Antes de enviar a proposta para a Câmara dos Deputados, os senadores deverão concluir a votação de sugestões de mudanças ao relatório já aprovado.
A COMISSÃO QUE ACOMPANHA A SITUAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL PROMOVEU AUDIÊNCIA NO MUNICÍPIO GAÚCHO DE ENCANTADO, REGIÃO DO VALE DO TAQUARI. A REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO TEM AS INFORMAÇÕES:
UM PROJETO QUE AUMENTA AS PENAS PARA CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGUE PARA A COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER JÚLIA LOPES:
O projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos aumenta a pena para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes e penaliza quem deixar de comunicar o abuso. A omissão pode resultar em detenção de 1 a 6 meses e multa, com penas mais severas em casos de lesão grave ou morte. A relatora, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, destacou que o abuso pode ocorrer com ou sem contato físico:
(sen. Damares Alves) "Pode acontecer o abuso e essa definição é importante para a instituição da política com ou sem contato físico, não se limitando a relações sexuais, envolvendo também carícias, falas eróticas, exibicionismo, entre outros."
O projeto aumenta o tempo de reclusão para aliciamento de crianças para ato libidinoso, de 1 a 3 anos para 3 a 6 anos. Também aumenta penas para entrega de menor mediante pagamento, venda e distribuição de material pornográfico infantil, e simulação de sexo com criança. O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.
OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.
