Boletim.leg - Edição das 14h — Rádio Senado
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Boletim.leg - Edição das 14h

Destaques: A pedido do governo, comissão aprova aumento de emissão de títulos brasileiros no exterior. Vice-presidente da Braskem reafirma responsabilidade pelo afundamento do solo em Maceió.

14/05/2024, 14h01 - ATUALIZADO EM 14/05/2024, 14h01
Duração de áudio: 05:30

Transcrição
A PEDIDO DO GOVERNO, COMISSÃO APROVA AUMENTO DE EMISSÃO DE TÍTULOS BRASILEIROS NO EXTERIOR Metade daquilo que o Governo pediu, mas os 25 atendem à demanda do governo, pelo menos até o fim deste mandato. VICE-PRESIDENTE DA BRASKEM REAFIRMA RESPONSABILILIDADE PELO AFUNDAMENTO DO SOLO EM MACEIÓ ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU O PEDIDO DO GOVERNO PARA AUMENTAR EM MAIS DE VINTE E CINCO BILHÕES DE DÓLARES O TETO PARA A EMISSÃO DE TÍTULOS NO EXTERIOR. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU O PEDIDO DO GOVERNO PARA AUMENTAR EM MAIS DE VINTE E CINCO BILHÕES DE DÓLARES O TETO DAS EMISSÕES EXTERNAS. A INTENÇÃO ERA LIBERAR O DOBRO, MAS A OPOSIÇÃO ALEGOU QUE O VALOR PODERIA AGRAVAR O ENDIVIDAMENTO DO PAÍS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. Após audiência com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, a Comissão de Assuntos Econômicos aprovou o pedido do Governo Federal de ampliar em 25 bilhões de dólares o limite de emissão de títulos de dívida pública no exterior. Inicialmente, o pleito era subir dos atuais 75  para 125 bilhões de dólares, ou seja, um aumento de 50 bilhões. A equipe econômica alega que 99% do teto, aprovado em 2004, já foi utilizado e que o dinheiro extra seria aplicado nos próximos dez anos. Mas o líder da oposição, senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, propôs uma redução do valor, alegando aumento da dívida pública.  Por que não fazermos uma autorização mais sóbria, nós teríamos auqi um processo de cautela dw avaliaçao progressiva ao longo dos anos para avaliar se há necessidade de um aporte mais substancial.  O líder do governo, Jaques Wagner, do PT da Bahia, concordou em alterar o relatório ao confirmar que o novo valor seria razoável.  Metade daquilo  que o Governo pediu, mas os 25 atende a demanda do governo, pelo menos até o fim deste mandato. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, argumentou que a emissão de debêntures representa apenas 4% da dívida brasileira. E que a emissão de títulos é importante para criar uma curva de juros e referenciar as emissões do setor privado. EM DEPOIMENTO À CPI DA BRASKEM, VICE-PRESIDENTE DA MINERADORA REAFIRMA RESPONSABILIDADE PELO AFUNDAMENTO DO SOLO EM MACEIÓ. MAS DESCARTA A REALOCAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS MONITORADOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. EM DEBATE NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SENADORES DEFENDERAM A PRORROGAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. MAS O PRAZO DE REVISÃO NÃO É CONSENSO. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. EM DEBATE NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SENADORES DEFENDERAM A PRORROGAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. A VIGÊNCIA DO PNE ATUAL SE ENCERRA EM JUNHO, MAS O PRAZO DE REVISÃO NÃO É CONSENSO. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. Senadores discutiram na Comissão de Educação a prorrogação do Plano Nacional de Educação. A vigência do atual PNE se encerra em junho e o Ministério da Educação ainda não encaminhou ao Legislativo uma proposta. A senadora Professora Dorinha, União do Tocantins, propõe mais 4 anos de vigência, mas o senador Cid Gomes, do PSB do Ceará, sugere um ano.  "Prorrogar por quatro anos, isso significa praticamente metade da vigência de um novo plano. Então, de alguma forma, isso dá um sinal negativo para a sociedade. Eu acho que se a gente fizer isso por um período de um ano e nos estabelecermos também aqui um cronograma, o Senado terá seis meses para apreciar isso e a Câmara terá seis meses para apreciar isso. Acho que dessa forma a gente dá uma sinalização de mais dedicação ao tema". O Plano Nacional de Educação determina as diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024. O governo deverá enviar a proposta do novo PNE em junho.  OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.

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