Boletim.leg - Edição das 22h

Transcrição
MARCO LEGAL DOS GAMES VAI À SANÇÃO: (sen. Leila Barros) "Games, esportes eletrônicos, não é só lazer, é sim geração de emprego, geração de renda." NOVOS GRUPOS PARLAMENTARES REFORÇAM RELAÇÕES DO BRASIL COM JAPÃO E AUSTRÁLIA. ... EU SOU REGINA PINHEIRO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG APROVADA EM MARÇO NO SENADO, A REGULAMENTAÇÃO DOS JOGOS ELETRÔNICOS NO BRASIL RECEBEU O AVAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS NA ÚLTIMA TERÇA, 9 DE ABRIL. AGORA, SÓ FALTA A SANÇÃO PRESIDENCIAL PARA O MARCO DOS GAMES VIRAR LEI. REPÓRTER JÚLIA LOPES: A expectativa é a de que a regulamentação da indústria de jogos eletrônicos incentive investimentos para a fabricação, importação, comercialização e desenvolvimento de games no país. De acordo com o projeto aprovado pelo Senado em março e pela Câmara nesta semana, a indústria terá incentivos semelhantes aos do setor cultural, como redução de tributos e possibilidade de dedução, no Imposto de Renda, de doações para projetos de estímulo à produção de games. O autor do projeto é o deputado Kim Kataguiri, do União de São Paulo, e, no Senado, a relatoria foi da senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal. Ela ressalta a importância da indústria dos jogos no Brasil: (Senadora Leila Barros) : "Todo setor em termos econômicos, sociais, porque gera emprego e renda, e nós sabemos que games, esportes eletrônicos, não é só lazer, é sim geração de emprego, geração de renda." O mercado de games movimentou dois ponto seis bilhões de reais no Brasil em 2023, de acordo com a consultoria NewZoo. Vale ressaltar que a regulamentação dos jogos eletrônicos não abrange máquinas caça-níqueis e outros jogos de azar.  UMA SESSÃO ESPECIAL DO SENADO NESTA QUINTA-FEIRA LEMBROU A IMPORTÂNCIA DA DEFESA DOS DIREITOS TRABALHISTAS NO BRASIL. MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO JUDICIÁRIO LOTARAM O PLENÁRIO NA HOMENAGEM AOS 45 ANOS DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES E PROCURADORAS DO TRABALHO. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO: A sessão especial pelos 45 anos da Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho foi realizada no Senado a pedido do senador Lucas Barreto, do PSD do Amapá. Em sua avaliação, a ANPT tem exercido um papel de vanguarda que vai muito além da proteção de seus associados, buscando assegurar o amplo exercício dos direitos trabalhistas. O presidente da associação, José Antonio Vieira, ressaltou que o ano de 2024 marca datas comemorativas importantes da entidade e do Senado, elogiando a atuação da Casa Legislativa. (José Antônio Vieira) "A celebração dos 45 anos da ANPT dá-se no mesmo ano em que se comemora o bicentenário do próprio Senado Federal. Quero registrar a enorme deferência dos associados para com esta Casa Legislativa, que se tem portado com a altivez própria da sua relevância constitucional. Não posso deixar de agradecer ao senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado e do Congresso Nacional, pelas declarações públicas que tem feito acerca do papel dos integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público." Além de outros dirigentes da ANPT, estiveram na sessão especial diversos membros do Ministério Público e do Judiciário. DOIS PROJETOS APROVADOS PELO SENADO NESTA SEMANA BUSCAM ESTREITAR LAÇOS INTERNACIONAIS DO PARLAMENTO BRASILEIRO. NA QUARTA, OS SENADORES DERAM AVAL À CRIAÇÃO DO GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-JAPÃO. A INICIATIVA, DA SENADORA DAMARES ALVES, DO REPUBLICANOS DO DISTRITO FEDERAL, TEVE COMO RELATOR O SENADOR ESPERIDIÃO AMIN, DO PROGRESSISTAS CATARINENSE: (sen. Esperidião Amin) "O fato de o Brasil abrigar mais de 2 milhões  de habitantes de ascendência nipônica merece destaque na relação entre os dois países e revela a necessidade de se buscarem meios eficazes para aproximar os seus cidadãos." ESPERIDIÃO AMIN TAMBÉM FOI O RELATOR DA CRIAÇÃO DO GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-AUSTRÁLIA, PROJETO DE INICIATIVA DO SENADOR VENEZIANO VITAL DO REGO, DO MDB DA PARAÍBA, APROVADO PELO SENADO NESTA QUINTA-FEIRA: (Esperidião Amin) "Brasil e Austrália têm histórico de cooperação e convergência em temas da agenda multilateral. Ressalta, ademais, importante componente, que vem assumindo papel de destaque nas relações bilaterais, qual seja, o interesse crescente de jovens brasileiros em estudar na Austrália." O projeto segue agora para a promulgação.  OS PROJETOS QUE CRIAM OS GRUPOS PARLAMENTARES "BRASIL-JAPÃO" E "BRASIL-AUSTRÁLIA" SEGUEM PARA PROMULGAÇÃO. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.