Boletim.leg - Edição das 22h

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SENADO APROVA MEDIDAS DE PROTEÇÃO À SAÚDE DE QUEM TRABALHA EM MUSEUS E BIBLIOTECAS: Pedro Pincer (repórter) "A proposta tem o objetivo de proteger quem atua nesses ambientes, que são em geral fechados, com pouca ou nenhuma entrada de sol ou ventilação." PROJETO SUGERE CRIAÇÃO DE POLÍTICA DE CONECTIVIDADE RURAL. ... EU SOU MARLUCI RIBEIRO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG PERMANECER POR MUITO TEMPO EM AMBIENTES FECHADOS E QUE POSSUEM GRANDES ACERVOS, COMO MUSEUS, ARQUIVOS E BIBLIOTECAS, PODE LEVAR AO DESENVOLVIMENTO DE DOENÇAS, PRINCIPALMENTE DO APARELHO RESPIRATÓRIO. O SENADO APROVOU, NESTA QUARTA, UM PROJETO QUE PODE AJUDAR A PROTEGER A SAÚDE DE QUEM TRABALHA NESSES LOCAIS. REPÓRTER PEDRO PINCER: O Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto que cria medidas especiais de proteção às pessoas pelo trabalho feito em arquivos, museus, bibliotecas e centros de documentação e memória. A proposta tem o objetivo de proteger quem atua nesses ambientes, que são em geral fechados, com pouca ou nenhuma entrada de sol ou ventilação, como explicou a relatora na Comissão de Assuntos Sociais, senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco. (Teresa Leitão) "Neste sentido, a inclusão do trabalho realizado em arquivos, bibliotecas, museus e em centros de documentação e memória como medida especial de proteção estimulará o Ministério do Trabalho e Emprego a estabelecer disposições específicas para as atividades realizadas no âmbito desses locais de trabalho, levando-se em conta as peculiaridades de cada operação ou setor de trabalho." A proposta segue agora para a sanção presidencial.  TAMBÉM FOI APROVADO PELO SENADO, NESTA QUARTA, O TEXTO DA CONVENÇÃO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE AUXÍLIOS MARÍTIMOS À NAVEGAÇÃO. O PROJETO VAI À PROMULGAÇÃO. UM PROJETO QUE ACABA DE SER APRESENTADO NO SENADO CRIA A POLÍTICA NACIONAL DE CONECTIVIDADE NO CAMPO. A PROPOSTA DETERMINA O USO DO FUST PARA REDUZIR O ABISMO DIGITAL QUE EXISTE EM RELAÇÃO ÀS POPULAÇÕES RURAIS. MAIS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. O senador Jayme Campos, do União de Mato Grosso, apresentou projeto de lei que cria a Política Nacional de Conectividade no Campo. A intenção é definir um marco legal com diretrizes gerais de atuação do Poder Executivo para promover a expansão de tecnologias digitais e do acesso à internet no agronegócio e nas escolas rurais. O senador defende que sejam usados recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação, o FUST, que, em sua avaliação, não estão sendo devidamente aplicados. (sen. Jayme Campos) "Somente em 2024, na proposta orçamentária, o Fust dispõe de R$1 bilhão de investimentos, porém, temos constatado que os recursos do fundo costumam ficar represados no caixa da União. É fundamental destravarmos as verbas do fundo, sobretudo para estimular os pequenos provedores de internet promover acesso à banda larga e à telefonia móvel no interior do Brasil." Segundo Jayme Campos, o país ainda tem mais de seis milhões de lares sem acesso à internet, totalizando cerca de 24 milhões de pessoas desconectadas. Ele afirma que mudar essa situação e favorecer a produção no campo são os objetivos da sua proposta, que agora segue para análise nas comissões permanentes.  NA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO, SENADORES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DESTACARAM AVANÇOS E DESAFIOS PARA UMA EFETIVA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. QUEM INFORMA É A REPÓRTER MARCELLA CUNHA: Para os senadores, o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo é uma oportunidade para aumentar promover a aceitação da diversidade neurocognitiva. O senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, destacou a sessão especial realizada pelo Senado para marcar a data.  Flávio Arns: "Tivemos uma sessão especial do Senado Federal para que pudéssemos lançar luz, colocar sob holofote os desafios que essa área também enfrenta, e também enfrenta na área da cultura. Durante audiência na Comissão de Educação, o senador Wellingtom Fagundes, do PL de Mato Grosso, destacou o alto índice de inclusão de pessoas com autismo nas universidades do estado. Wellington: "Eu tenho que, também, registrar que a nossa Universidade Federal de Rondonópolis também há um incentivo a essas pessoas. Temos lá alunos de medicina, que estão cursando o Curso de Medicina, que são autistas."   Em março, o Senado aprovou um projeto do senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, que garante validade indeterminada do laudo de diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista. A proposta aguarda votação na Câmara dos Deputados. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.