Boletim.leg - Edição das 14h
Plenário começa a discutir na próxima semana a criminalização do porte e posse de drogas; Ministro das Relações Exteriores justifica declarações do presidente Lula sobre Israel.
Transcrição
PLENÁRIO COMEÇA A DISCUTIR NA PRÓXIMA SEMANA A CRIMINALIZAÇÃO DO PORTE E POSSE DE DROGAS
Natural que tenhamos cinco sessões de debate para ouvir as pessoas a favor para, ouvir as pessoas contra, para ouvir os argumentos e finalizarmos ali com alguma emenda.
MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES JUSTIFICA DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE LULA SOBRE ISRAEL
... EU SOU TIAGO MEDEIROS E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG
PLENÁRIO COMEÇA A DISCUTIR NA PRÓXIMA SEMANA A PEC QUE PROÍBE QUALQUER QUANTIDADE DE PORTE E POSSE DE DROGAS.REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
PLENÁRIO COMEÇA A DISCUTIR NA PRÓXIMA SEMANA A PEC QUE PROÍBE QUALQUER QUANTIDADE DE PORTE E POSSE DE DROGAS.
O PROJETO QUE CRIA O MARCO REGULATÓRIO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DEVERÁ SER VOTADO EM ABRIL. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, os líderes partidários descartaram votar rapidamente a criminalização da posse e do porte de qualquer droga em qualquer quantidade, mas com penas diferentes para usuários e traficantes. Aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, a proposta será discutida durante cinco sessões antes da apreciação em primeiro turno, como destacou o senador Jorge Seif, do PL de Santa Catarina, que voltou a negar uma disputa com o Supremo Tribunal Federal.
Natural que tenhamos cinco sessões de debate para ouvir as pessoas a favor para, ouvir as pessoas contra, para ouvir os argumentos e finalizarmos ali com alguma emenda, com alguma mudança de texto.
Ainda na reunião de líderes, ficou acertada a votação em abril do marco regulatório da inteligência artificial em discussão numa comissão temporária. O vice-presidente do colegiado, Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, destacou a contribuição de dezenas de especialistas.
E a partir do aprendizado dessas audiências públicas foi construído um substitutivo, que simplifica alguns aspectos, atualiza, porque nós estamos falando de Inteligência Artificial, que é um tema que evolui a cada dia de forma exponencial.
O marco regulatório trata de conceitos, fundamentos e princípios para o desenvolvimento e o uso de inteligência artificial, além dos direitos das pessoas afetadas por sistemas de IA e regras para categorização dos eventuais riscos.
EM AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIOES, O CHANCELER BRASILEIRO JUSTIFICOU DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE LULA SOBRE O CONFLITO ENTRE ISRAEL E O GRUPO HAMAS. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
(ENTRA ÁUDIO ALEXANDRE CAMPOS)
A COMISSÃO DOS 200 ANOS DA CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR EM PERNAMBUCO APROVOU O PLANO DE TRABALHO COM UMA SÉRIE DE ATIVIDADES NESTE ANO. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
A Comissão em comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador terá diversas atividades, que incluem sessão solene, criação de livros, exposições e documentários, que devem abordar o significado do conflito pernambucano como formador da identidade nacional. O senador Fernando Dueire, do MDB de Pernambuco, elogiou a iniciativa.
"O plano de trabalho, eu tinha tido a oportunidade já de visitá-lo, está perfeito, não há ressalvas. Só mais um elogio, está bem feito, e é fazer com que nós tenhamos essa direção e cumprimos as etapas nos tempos. Nunca é demais trazer à tona, no século XXI, um acontecimento tão importante para a República, para a unidade desse país."
Mesmo com o objetivo de implantar um regime republicano, o conflito não conseguiu resistir às tropas imperiais. Os revoltosos, incluindo o Frei Caneca, que liderava o movimento, foram presos e fuzilados.
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