Boletim.leg - Edição das 22h
Senado aprova diretrizes para educação integral no Brasil; e passa a ter CPIs sobre violência doméstica e manipulação de resultados no futebol.
Transcrição
SENADO APROVA DIRETRIZES PARA EDUCAÇÃO INTEGRAL NO BRASIL:
Pedro Pincer (repórter): "O projeto foi uma sugestão de participantes do Programa Jovem Senador de 2014."
SENADO TERÁ CPI'S SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E MANIPULAÇÃO DE RESULTADO NO FUTEBOL.
... EU SOU ROSÂNGELA TEJO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG
O SENADO APROVOU UM PROJETO QUE DEFINE DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL NO PAÍS.
A PROPOSTA TEVE ORIGEM EM UMA SUGESTÃO DO PROGRAMA JOVEM SENADOR DE 2014. REPÓRTER PEDRO PINCER:
A proposta define a jornada escolar de sete horas diárias ou 35 horas semanais para a educação básica integral. De acordo com o texto aprovado pelo Senado, a instituição de ensino deve contar com salas de aulas, biblioteca, laboratórios, quadras, salas multiuso, áreas de recreação e convivência, além de dispor de recursos didáticos e tecnológicos adequados. A relatora na Comissão de Educação, senadora professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, afirmou que o aumento da carga horária é importante, mas precisa ser acompanhado de outras providências.
(senadora professora Dorinha) "A nossa meta, e aqui com essa diretriz, é definir mais do que uma jornada ampliada, quais são as condições para que a educação integral amplie-se."
O projeto, que é de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, foi uma sugestão de participantes do Programa Jovem Senador de 2014, também prevê o aproveitamento de espaços públicos e comunitários, além da promoção de parcerias com instituições de educação superior e profissional. O texto segue para a Câmara dos Deputados.
O PLENÁRIO DO SENADO TAMBÉM APROVOU, NESTA TERÇA, PEDIDO DE URGÊNCIA PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE CRIA A POLÍTICA NACIONAL DE ECONOMIA CIRCULAR, QUE BUSCA REDUZIR DESPERDÍCIOS E ESTIMULAR REUSO E RECICLAGEM DE MATERIAIS.
O TEXTO É DE AUTORIA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E TEM COMO RELATOR O SENADOR JAQUES WAGNER, DO PT DA BAHIA.
NESTA TERÇA, O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, LEU EM PLENÁRIO DOIS PEDIDOS PARA A CRIAÇÃO DE COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO: UMA SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E OUTRO SOBRE APOSTAS ESPORTIVAS.
AS CPI'S SERÃO INSTALADAS DEPOIS QUE SEUS INTEGRANTES FOREM INDICADOS PELOS LÍDERES, CONFORME A REGRA DA PROPORCIONALIDADE PARTIDÁRIA.
A CPI DAS APOSTAS ESPORTIVAS FOI PEDIDA PELO SENADOR ROMÁRIO, DO PL DO RIO DE JANEIRO, PARA APURAR DENÚNCIAS DE MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS NO FUTEBOL BRASILEIRO.
JÁ A CPI DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FOI PROPOSTA POR JORGE KAJURU, DO PSB GOIANO, E INVESTIGARÁ A ATUAÇÃO OU A OMISSÃO DO PODER PÚBLICO EM RELAÇÃO À PROTEÇÃO DAS MULHERES, ENTRE OS ANOS DE 2019 E 2024.
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU A CRIAÇÃO DA SEMANA DO LIXO ZERO.
COMO FOI UMA DECISÃO TERMINATIVA, O TEXTO PODERÁ SEGUIR DIRETO PARA ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER CESAR MENDES.
O projeto aprovado pela Comissão de Educação é do senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, e define a última semana do mês de outubro como Semana do Lixo Zero, com o objetivo de promover a conscientização sobre a temática dos resíduos sólidos. Ações coletivas de limpeza em espaços públicos além de debates para disseminar a produção científica sobre o tema estão previstos no texto, que destaca ainda a valorização do papel das cooperativas de catadores de materiais recicláveis entre os objetivos da Semana do Lixo Zero. A relatora, Ivete da Silveira, do MDB de Santa Catarina, elogiou a proposta.
" Somos, no mérito, favoráveis à proposição, pois além de contribuir para assegurar o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado, aborda tema de fundamental importância para a conservação ambiental e, consequentemente, a continuidade de nossa espécie."
A proposta de criação da Semana do Lixo Zero seguirá direto para análise da Câmara dos Deputados, a não ser que seja apresentado recurso para votação no plenário.
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