Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
SENADO PODE DISCUTIR MUDANÇAS NA ESTRUTURA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Se você acha que é bom para o Brasil a cada cinco anos ou 8 anos, que seja, mudar a composição do Supremo, você, a meu ver, está ampliando a insegurança jurídica. A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PODERÁ CONVOCAR MINISTRO PARA ESCLARECER FALHAS NO SISU ... EU SOU TIAGO MEDEIROS E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG SENADOR CONSIDERA QUE NÃO É O MOMENTO DE SE VOTAR PROPOSTAS QUE MUDEM MANDATOS DE MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, COMO IDADE MÍNIMIA E TEMPO DE PERMANÊNCIA NA CORTE. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. (ENTRA ÁUDIO MATÉRIA HÉRICA) A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PODE TRANSFORMAR EM LEI O PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E O PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O projeto que pode ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos quer dar respaldo, em lei, ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. O autor, Beto Faro, senador do PT do Pará, diz que o Pronaf foi criado por decreto e sobrevive sem o devido amparo na legislação. Assim, de um lado, o projeto de lei que apresentamos tem a intenção de garantir o respaldo legal específico ao Pronaf, seus propósitos e diretrizes, assegurando referência e relativa estabilidade política e jurídica ao funcionamento do programa, até então executado sob precárias garantias nesse campo. O senador Beto Faro explicou que a proposta também quer restabelecer condições especiais para a agricultura familiar, como um plano safra específico. Os discursos de que a agricultura seria um monólito social equivale a colocar no mesmo patamar econômico, financeiro, tecnológico etc., um megaempresário exportador de soja com um pequeno produtor de mandioca para autoconsumo. Depois da CAE, o projeto de lei segue para a análise da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.  A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA PODERÁ VOTAR NESTA TERÇA-FEIRA O MARCO LEGAL DOS JOGOS ELETRÔNICOS E A CONVOCAÇÃO DE MINISTRO PARA EXPLICAR PROBLEMAS NO SISU. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES. A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA PODERÁ VOTAR NESTA TERÇA-FEIRA O MARCO LEGAL DOS JOGOS ELETRÔNICOS. TAMBÉM ESTÃO NA PAUTA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE VACINAÇÃO EM ESCOLAS PÚBLICAS E A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO PARA EXPLICAR PROBLEMAS NO SISU. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES. Na primeira reunião do ano, a Comissão de Educação e Cultura vai votar 19 propostas. Entre elas, a criação do marco legal dos jogos eletrônicos, que terão as mesmas regras de tributação dos equipamentos de informática. O texto também traz medidas de proteção aos menores. Outro projeto na pauta institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas para aumentar a cobertura vacinal entre os menores, como ressaltou o senador e médico Humberto Costa, do PT pernambucano. “Uma criança não vacinada pode levar para a escola doenças infecciosas que podem ser transmitidas para as outras crianças, cujas famílias tiveram a preocupação de garantir a vacinação.” A comissão também pode aprovar a convocação do ministro da Educação, Camilo Santana, para esclarecer sobre os atrasos na divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificado. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.