Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
LÍDER DO GOVERNO DESCARTA DEVOLUÇÃO DA MP QUE REONERA A FOLHA: Jaques Wagner (líder do governo no Senado): "Da última vez que eu saí daqui, eu já falei que isso estava fora do cardápio, a devolução" ENEM DOS CONCURSOS MIRA NA DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL. ... EU SOU JEZIEL CARVALHO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG LÍDER DO GOVERNO NO SENADO AFIRMA QUE MP DA DESONERAÇÃO NÃO SERÁ DEVOLVIDA. JAQUES WAGNER ESTEVE EM REUNIÃO, NESTA SEGUNDA, COM O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, E O MINISTRO DA FAZENDA, FERNANDO HADDAD. REPÓRTER MARCELA DINIZ: A reunião entre o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi mais uma etapa dos diálogos sobre a Medida Provisória que reonera a folha de pagamento de 17 setores da economia. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, do PT da Bahia, esteve presente e foi o único a falar com a imprensa na saída. Evitou abordar o teor do encontro, mas afirmou que ainda haverá conversa com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e que a MP não será devolvida. Além disso, frisou que o prazo de 90 dias para o início dos efeitos da MP permite que os diálogos continuem: Jaques Wagner (líder governo no Senado): "Não, não tem devolução. Da última vez que eu saí daqui, eu já falei que isso estava fora do cardápio, a devolução. Como você tem a noventena, eu acho que qualquer coisa só deve acontecer na retomada dos trabalhos. Eu não vou falar de qual avanço que houve, porque só há avanço quando bater o martelo." Foram muitos os pedidos de parlamentares para a devolução, sem análise, da Medida Provisória que limita a desoneração prevista em lei promulgada pelo Congresso no fim de 2023. A sugestão apresentada na última reunião de líderes era a de que o governo apresentasse, via projeto de lei, suas propostas para três pontos sensíveis: a reoneração gradual dos 17 setores que haviam sido beneficiados pela desoneração da folha até 2027; a revogação de incentivos para o setor de eventos; e a limitação no percentual para compensação tributária obtida por via judicial. O ACESSO FACILITADO PARA CANDIDATOS FAZEREM PROVAS EM TODO PAÍS E O CUMPRIMENTO DAS COTAS SÃO DESTAQUES DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO - O "ENEM DOS CONCURSOS". A SELEÇÃO PROMETE GARANTIR REPRESENTATIVIDADE AO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. Os editais do Concurso Público Nacional Unificado, que também vem sendo chamado de Enem dos concursos, já foram publicados e as inscrições para as provas começam na sexta, dia 19. São 6.640 vagas para 21 órgãos públicos federais. Além das cotas específicas de 5% do total de vagas de cada um dos cargos para candidatos com deficiência, 20% para negros e a reserva de 30% para indígenas na disputa da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, a Funai, a inspiração no Exame Nacional do Ensino Médio revela uma seleção mais acessível, com 94,6% da população a até 100 kms de um local de prova. A aplicação simultânea em 220 cidades das cinco regiões brasileiras vai dispensar o deslocamento para as grandes metrópoles. Em audiência pública da Comissão Mista de Orçamento no Congresso Nacional, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, chamou atenção para esse e outros aspectos inclusivos da seleção. Esther - "para que selecione no Brasil inteiro e que a gente consiga garantir a aplicação da lei de cotas do serviço público de forma correta e a gente consiga pessoas que trabalham no Estado, que representem, que sejam a cara da sociedade brasileira porque quando você amplia a diversidade étnico-racial, quando você amplia a diversidade de gênero dos servidores públicos, isso muda também a forma de ver as políticas públicas. O Concurso Público Nacional Unificado tem provas marcadas para o dia 5 de maio. A inscrição, que se encerra em 9 de fevereiro, tem taxa de 60 reais para vagas de nível médio e de 90 reais para nível superior. O ANO DE 2023 ANO FOI CONFIRMADO COMO O MAIS QUENTE JÁ REGISTRADO, SEGUNDO O RELATÓRIO DO SERVIÇO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS DA AGÊNCIA EUROPEIA DO CLIMA, DIVULGADO NA ÚLTIMA SEMANA. PELA PRIMEIRA VEZ, TODOS OS DIAS DO ANO EXCEDERAM EM PELO MENOS 1 GRAU CELSIUS AS TEMPERATURAS, SEGUNDO O DOCUMENTO. E 2024 DEVE SER AINDA MAIS QUENTE. PARA O SENADOR JORGE KAJURU, DO PSB DE GOIÁS, O MUNDO PRECISA DE UNIÃO E SOLIDARIEDADE PARA CONSEGUIR REDUZIR AS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA E, COM ISSO, AVANÇAR NA META DE LIMITAR O AQUECIMENTO GLOBAL. O PARLAMENTAR COBROU O CUMPRIMENTO DO ACORDO FEITO PELOS PAÍSES RICOS DE FINANCIAR AS AÇÕES AMBIENTAIS DOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.