Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
PRESIDENTE DO SENADO COMEMORA NOVO PRAZO DE PAGAMENTO DA DÍVIDA DE MINAS GERAIS Esta prorrogação para que estado de Minas e a União possam sentar agora e encontrar uma alternativa que seja uma alternativa sustentável.  COMISSÃO APROVA SEGURO-DESEMPREGO PARA ARTESÃOS PROFISSIONAIS ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG PRESIDENTE DO SENADO COMEMORA NOVO PRAZO PARA MINAS GERAIS PAGAR A DÍVIDA COM A UNIÃO. RODRIGO PACHECO ACREDITA QUE O CASO MINEIRO VAI REABRIR UMA DISCUSSÃO SOBRE OS DÉBITOS DOS ESTADOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. ARTESÃOS PROFISSIONAIS TERÃO DIREITO A SEGURO-DESEMPREGO DE ACORDO COM ALGUNS CRITÉRIOS. APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, O PROJETO SERÁ ANALISADO AGORA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES. ARTESÃOS PROFISSIONAIS TERÃO DIREITO A SEGURO-DESEMPREGO DE ACORDO COM ALGUNS CRITÉRIOS. É O QUE PREVÊ UM PROJETO DE LEI APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS QUE SEGUIU PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES. De autoria do senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, o projeto concede aos artesãos seguro-desemprego de um salário mínimo mensal por até sete meses quando eles não puderem exercer suas atividades por causa de eventos climáticos ou por determinação governamental. Para ter direito, o artesão deve trabalhar de forma individual ou apenas com apoio da família há pelo menos quatro anos e contribuir com o INSS. Além disso, ele não pode ter outra renda. A relatora, Zenaide Maia, do PSD potiguar, lembrou que benefício similar já é concedido a pescadores nos períodos de defeso. “Somos totalmente a favor da aprovação da proposta. A exemplo do seguro defeso, que tanto fez bem em favor da distribuição da renda e combate à fome de pescadores e coletores de frutos aquáticos, também os artesãos merecem um tratamento assistencial adequado às suas condições específicas, normalmente esquecidos pelo Estados e pela legislação.” A proposta segue para a Comissão de Assuntos Econômicos. A COMISSÃO ESPECIAL PARA DEBATE DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE HIDROGÊNIO VERDE APROVOU O MARCO REGULATÓRIO PARA A EXPLORAÇÃO DO GÁS DE BAIXO CARBONO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A COMISSÃO ESPECIAL PARA DEBATE DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE HIDROGÊNIO VERDE APROVOU NESTA QUINTA-FEIRA UM PROJETO DE MARCO REGULATÓRIO PARA A EXPLORAÇÃO DO HIDROGÊNIO DE BAIXO CARBONO. A PROPOSTA TRAZ INCENTIVOS PARA A PRODUÇÃO E APLICAÇÃO DESSE GÁS COMO FONTE DE ENERGIA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O relator, Otto Alencar, senador do PSD da Bahia, diz que o marco regulatório para a exploração de hidrogênio de baixo carbono aprovado pela Comissão Especial do Senado vai auxiliar no desenvolvimento do mercado. A implementação de uma nova matriz energética é um dos grandes desafios globais, especialmente para uma descarbonização profunda dos setores industriais, e do próprio setor de energia, passando pelos meios de transporte. Para o presidente da comissão, Cid Gomes, do PDT do Ceará, o hidrogênio é o combustível do futuro. A energia renovável é um caminho, já vem sendo um caminho, e o hidrogênio será um grande impulso colocando o Brasil no itinerário, repito, e na vanguarda da produção do combustível do futuro. O projeto de lei, que traz incentivos semelhantes aos concedidos para os empreendimentos internos dedicados à exportação, segue diretamente para a análise da Câmara dos Deputados, se não houver pedido para votação no Plenário do Senado. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.