Boletim.leg - Edição das 14h

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CCJ APROVA E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA UNIÃO VAI AO PLENÁRIO É reconhecer a importância de expandir os nossos serviços, a expansão do nosso trabalho para áreas prioritárias, como a concessão de benefícios previdenciários, a concessão de benefícios sociais, a redução de demanda de questões relacionadas à saúde, à educação. BANCADA DE RORAIMA ACOMPANHA COM PREOCUPAÇÃO A TENSÃO DIPLOMÁTICA ENTRE A VENEZUELA E A GUIANA ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SABATINOU E APROVOU LEONARDO MAGALHÃES PARA COMANDAR A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. ELE É O SEGUNDO INDICADO PARA A DPU APÓS A REJEIÇÃO EM PLENÁRIO DO NOME DE IGOR ROQUE. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SABATINOU E APROVOU LEONARDO MAGALHÃES, INDICADO PARA COMANDAR A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES É O SEGUNDO INDICADO PARA A DPU APÓS A REJEIÇÃO EM PLENÁRIO DO NOME DE IGOR ROQUE. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, Leonardo Magalhães ouviu pedidos para a interiorização da defensoria pública e uma atuação para todos, sem viés ideológico. Weverton, do PDT do Maranhão, lembrou a aprovação pelo Senado de projeto de lei dele (PL 2878/2019) que prevê recursos para expandir a Defensoria Pública para todas as unidades jurisdicionais, em número proporcional à efetiva demanda e à população. Esse projeto foi votado aqui no Senado, ele destina 15% do fundo de defesa dos direitos difusos para a criação de novas defensorias e estruturação delas. Leonardo Magalhães concordou que a Defensoria Pública precisa investir na interiorização dos serviços, bem como em mediação e conciliação. É reconhecer a importância de expandir os nossos serviços, a expansão do nosso trabalho para áreas prioritárias, como a concessão de benefícios previdenciários, a concessão de benefícios sociais, a redução de demanda de questões relacionadas à saúde, à educação. A Defensoria Pública da União tem como algumas atribuições a prestação de orientação jurídica e defesa a pessoas sem condições de contratar um advogado; a promoção dos direitos humanos e cidadania; e a apresentação de ação civil pública em defesa de consumidores e grupos sociais marginalizados.  AVALIAÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA APONTA FALTA DE QUALIFICAÇÃO DO ENSINO BÁSICO. O RELATÓRIO COM SUGESTÕES SERÁ ENVIADO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO SETOR. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES. AVALIAÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA APONTA FALTA DE QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. O RELATÓRIO, COM OS DADOS E SUGESTÕES APROVADOS PELO COLEGIADO, SERÃO ENVIADOS AO MINISTÉRIO DA EDCUAÇÃO, A ÓRGÃOS E ENTIDADES EDUCACIONAIS. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES. Ao avaliar as 36 estratégias da Meta 7, o relatório da senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, concluiu que o pouco investimento, a má qualidade do ambiente escolar e os professores são fatores que refletem na falta de qualidade da educação básica do país. Segundo o documento, é preciso avançar no combate à violência na escola, definir educação básica com base na diversidade do país, criar indicadores de permanência na escola e investir em internet e transporte, entre outras sugestões. A senadora Damares destacou o papel do Legislativo. “Para nós, para o Legislativo, a gente faz uma entrega hoje de um trabalho que foi feito com muito zelo, muito carinho, pelos parlamentares que participaram, pela equipe técnica e pelos convidados. Então, eu acho que a gente contribui muito para o novo Plano Nacional de Educação.” Presidente da CE, o senador Flávio Arns, do PSB paranaense, sugeriu enviar o documento ao Ministério da Educação e outros órgãos e entidades, bem como discutir os problemas para encaminhar soluções. A BANCADA DE RORAIMA ACOMPANHA COM PREOCUPAÇÃO O AUMENTO DAS TENSÕES ENTRE VENEZUELA E GUIANA. GOVERNO BRASILEIRO ENVIOU BLINDADOS DAS FORÇAS ARMADAS PARA A FRONTEIRA. REPÓRTER LUANA VIANA. A POPULAÇÃO DE RORAIMA ACOMPANHA COM PREOCUPAÇÃO O AUMENTO DAS TENSÕES ENTRE VENEZUELA E GUIANA E RECEBE VEÍCULOS BLINDADOS DO GOVERNO FEDERAL. REPÓRTER LUANA VIANA. A preocupação da população de Roraima com um possível conflito entre Venezuela e Guiana cresceu após o resultado do plebiscito organizado pelo governo venezuelano no último domingo. De acordo com a autoridade eleitoral daquele país, 95% dos eleitores concordaram com a anexação da região de Essequibo, na Guiana, ao território venezuelano. O Ministério da Defesa decidiu enviar veículos blindados para o estado de Roraima, reforçando a presença militar na região.  O senador Chico Rodrigues, do PSB roraimense, disse, em entrevista à Rádio Senado, que a população local está preocupada com a possibilidade de um conflito impactar a região: Chico Rodrigues: "Nós somos países de uma convivência pacífica, tanto o Brasil quanto com a Venezuela, quanto com a Guiana, e, na verdade, com esse contencioso que começa a se desenhar, é por parte da Venezuela. É obviamente que tenciona as relações." O governo venezuelano diz que o território de Essequibo foi retirado de seu domínio em 1899, pela chamada sentença arbitral de Paris. A Guiana rejeita o argumento e, após o plebiscito de domingo, pediu ao Tribunal Internacional de Justiça que emita uma ordem de emergência contra o resultado. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.