Boletim.leg - Edição das 14h

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SENADORES RECONHECEM ATUAÇÃO DO ITAMARATY NO RESGATE DE BRASILEIROS DA FAIXA DE GAZA A gente concretiza essa moção de apoio ao Ministério das Relações Exteriores por todo o trabalho e tem o apoio de todos nós." APROVADO PELA CAE, EMPRÉSTIMO PARA O ESTADO DO AMAPÁ SERÁ VOTADO AINDA HOJE NO PLENÁRIO ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG A COMISSÃO DE MIGRAÇÕES E REFUGIADOS HOMENAGEOU O MINISTÉRIO DE RELAÇÕES EXTERIORES PELA REPATRIAÇÃO DE BRASILEIROS QUE ESTAVAM NA FAIXA DE GAZA. REPÓRTER MARCELA DINIZ. A COMISSÃO DE MIGRAÇÕES E REFUGIADOS HOMENAGEOU O MINISTÉRIO DE RELAÇÕES EXTERIORES PELA REPATRIAÇÃO DE BRASILEIROS QUE ESTAVAM NA FAIXA DE GAZA. OS PARLAMENTARES PEDIRAM A CONTINUIDADE DAS NEGOCIAÇÕES A LIBERAÇÃO DE OUTRAS 50 PESSOAS QUE ESTÃO NA ZONA DE GUERRA. REPÓRTER MARCELA DINIZ. Por sugestão do deputado professor Paulo Fernando, do Republicanos do Distrito Federal, a Comissão Mista de Migrações e Refugiados aprovou uma moção de congratulações ao Ministério das Relações Exteriores pela repatriação de brasileiros que estavam na Faixa de Gaza. Ele considera passar por cima de diferenças políticas e reconhecer o trabalho do Itamaraty na operação que trouxe 32 pessoas ao Brasil.  Dep. Paulo Fernando: "Fazer uma moção de congratulação pelo desempenho do Ministério de Relações Exteriores, no sentido não só de trazê-los, mas também aqui, cuidar da documentação, cuidar da família, já está sendo prestada assistência médica, tem uma senhora gestante, também. Neste momento, não há nem governo, nem oposição - é uma questão humanitária." A presidente da Comissão, senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, destacou o apoio unânime à moção de reconhecimento ao Itamaraty. Sen. Mara Gabrilli: "Então, a gente concretiza essa moção de apoio ao Ministério das Relações Exteriores por todo o trabalho e tem o apoio de todos nós." O deputado Túlio Gadêlha, da Rede de Pernambuco, pediu que os esforços diplomáticos continuem para a liberação do segundo grupo de brasileiros que ainda não conseguiu deixar a zona de guerra. A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS AUTORIZOU UM EMPRÉSTIMO DE TRINTA MILHÕES DE DÓLARES PARA O ESTADO DO AMAPÁ. O FINANCIAMENTO, QUE SERÁ VOTADO HOJE NO PLENÁRIO, VAI BANCAR A MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA PÚBLICA DO ESTADO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS AUTORIZOU O GOVERNO DO AMAPÁ A OBTER EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO NO VALOR DE 30 MILHÕES DE DÓLARES. O FINANCIAMENTO SERÁ USADO NA MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA PÚBLICA DO ESTADO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. Os senadores aprovaram o empréstimo de 30 milhões de dólares para o governo do Amapá investir na segunda fase do Projeto de Modernização Fiscal do estado. O senador Vanderlan Cardoso, do PSD de Goiás, disse que o Amapá está apto a receber os recursos, que vão inclusive auxiliar na gestão das contas públicas. O projeto objeto do financiamento tem como objetivo contribuir para a sustentabilidade fiscal do Estado por meio da, primeiro, modernização da gestão fazendária, segundo, melhoria da administração tributária e terceiro, melhoria da gestão do gasto público. O financiamento, que terá uma contrapartida do governo estadual de 3 milhões de dólares, virá do Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID.  A REFORMA TRIBUTÁRIA PREVÊ REDUÇÃO DE IMPOSTOS PARA A COMPRA DE AUTOMÓVEIS E DE DISPOSITIVOS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. REPÓRTER BIANCA MINGOTE. UMA PERGUNTA DE UM OUVINTE DO RIO DE JANEIRO, O JOSELITO, PODE SER UMA DÚVIDA COMUM ENTRE OS BRASILEIROS. O QUE A REFORMA TRIBUTÁRIA TEM A VER COM A VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA? A REPÓRTER BIANCA MINGOTE TEM INFORMAÇÕES SOBRE ESSE ASSUNTO. Entre os itens da reforma que contemplam esses brasileiros, está a manutenção da isenção de impostos na compra de automóveis por pessoas com deficiência. O benefício se estende às pessoas no espectro autista. O relator, senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, manteve o direito às pessoas com deficiência a pedido da senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo. A reforma também prevê a redução de 60% (sessenta por cento) no imposto para a compra de dispositivos de acessibilidade para pessoas com deficiência e de medicamentos. Existe ainda a previsão de que esses itens poderão ficar isentos de cobrança. Entre os medicamentos, foram incluídas as composições para nutrição enteral ou parenteral e as composições especiais e fórmulas nutricionais que são destinadas às pessoas que já nascem com erros no metabolismo. Tais medicamentos garantem a nutrição desse público, como defende Mara Gabrilli. Outra emenda de minha autoria acatada, que eu dedico às Mães Metabólicas, deu especial atenção para ajudarmos a reduzir o sofrimento das famílias que dependem de fórmulas nutricionais para erros inatos do metabolismo ou de alimentação parenteral e enteral. Essas foram explicitamente incluídas nas alíquotas reduzidas, podendo ter redução de até 100%. A reforma tributária foi aprovada com alterações pelos senadores no dia oito de novembro e voltou para análise na Câmara dos Deputados. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.