Boletim.leg - Edição das 14h
Destaques: Senado repudia ataque a Israel e defende o fim do conflito; Plenário deve aprovar incentivos para a conclusão de obras inacabadas.
Transcrição
SENADO REPUDIA ATAQUE A ISRAEL E DEFENDE O FIM DO CONFLITO
dentro daquilo que são os nossos princípios de não intervenção, de acatar a soberania das Nações e principalmente a autodeterminação dos povos, a gente buscar uma solução pacífica para esse conflito.
PLENÁRIO DEVE APROVAR INCENTIVOS PARA A CONCLUSÃO DE OBRAS INACABADAS
... EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG
PRESIDENTE DO SENADO CONCLAMA A COMUNIDADE INTERNACIONAL A RESOLVER O CONFLITO ENTRE ISRAEL E PALESTINA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
PRESIDENTE DO SENADO CONCLAMA A COMUNIDADE INTERNACIONAL A RESOLVER O CONFLITO ENTRE ISRAEL E PALESTINA.
BANDEIRA ISRAELENSE FOI PROJETADA NA CÚPULA DO PRÉDIO EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DOS ATAQUES DO ÚLTIMO SÁBADO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, considera urgente a comunidade internacional evitar uma escalada de violência no Oriente Médio após ataques a Israel pelo grupo islâmico armado Hamas, que deixou 1.200 pessoas mortas. Pelo menos cem foram sequestradas pelos terroristas. E três brasileiros estão desaparecidos. Pacheco declarou que o mundo não pode fechar os olhos para a violação de princípios fundamentais e ao prestar condolências, reafirmou o desejo pelo fim do conflito e a busca por uma solução justa, pacífica e duradoura para a região. O senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, destacou o papel do Brasil em busca da paz.
O Brasil sempre reconheceu a existência de dois estados. Lamentavelmente, parcela dos povos árabes não reconhece a existência do Estado de Israel, aí existe um permanente estado de conflito com organizações terroristas Hamas ao sul e Hezbollah ao norte. Mas é importante que dentro daquilo que são os nossos princípios de não intervenção, de acatar a soberania das Nações e principalmente a autodeterminação dos povos, a gente buscar uma solução pacífica para esse conflito.
Nesse domingo, a bandeira de Israel foi projetada na cúpula do Senado num gesto de solidariedade e de homenagem às vítimas. Apesar de manifestar preocupação com a entrada de outros países neste conflito, o senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, considera que Israel vai retomar o controle da situação.
Mas Israel vai massacrar, não vai deixar barato isso nunca porque foram pegos de surpresa, de forma muito covarde. Israel está no direito de se defender. Israel foi atacada de forma muito covarde e de forma muito surpresa também. Atacaram no sábado e Israel guarda rigorosamente de acordo com a Lei de Moisés e eles aproveitaram exatamente nesse momento. Vamos torcer para que isso não aumente.
Esse conflito vem desde a criação de Israel em 1948. A Faixa de Gaza, situada entre Israel, Egito e o Mar Mediterrâneo, abriga 2,3 milhões de pessoas e sofre bloqueios de Israel. Segundo especialistas, a solução para este conflito, que é territorial, político e religioso, seria a criação do Estado Palestino.
PROJETO PARA A RETOMADA DE OBRAS NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DEVE SER VOTADO PELO PLENÁRIO. REPÓRTER PEDRO PINCER
PROJETO SOBRE RETOMADA DE OBRAS NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE ESTÁ NA PAUTA DA SEMANA.
PREFERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DOS CORREIOS E TELEBRAS POR ÓRGÃOS FEDERAIS TAMBÉM PODE SER VOTADA PELO PLENÁRIO. REPÓRTER PEDRO PINCER
Os senadores podem votar esta semana o projeto de retomada de obras paralisadas nas áreas de educação e saúde. Pela proposta, o estado ou município que concluir a obra com dinheiro próprio poderá pedir ressarcimento. E terão o prazo de até dois anos para a sua conclusão. O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, destacou a importância da aprovação do projeto.
Primeiro é o seguinte, nós temos que retomar o conjunto de obras que foram deixadas, sobretudo pelo governo anterior, que foram deixadas e que não foram prontas. Para retomar o financiamento da educação e da saúde, já que dispositivos da saúde constaram nessa proposta, é necessário e fundamental a aprovação dessa matéria.
Outro projeto na pauta estabelece que os órgãos públicos federais da administração direta e entidades da administração indireta devem, preferencialmente, contratar a prestação dos serviços postais diretamente com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e de serviços de Telecomunicações com a Telebras.
A PAUTA DAS COMISSÕES DESTA SEMANA INCLUI A PROTEÇÃO A PRESOS LGBTQIA+, O FIM DA SAÍDA TEMPORÁRIA DE DETENTOS E A CRIAÇÃO DO ESTATUTO DA POPULAÇÃO DE RUA. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES.
A PAUTA DAS COMISSÕES DESTA SEMANA INCLUI A PROTEÇÃO A PRESOS LGBTQIA+, O FIM DA SAÍDA TEMPORÁRIA DE DETENTOS, O MELHOR USO DA ÁGUA E A CRIAÇÃO DO ESTATUTO DA POPULAÇÃO DE RUA.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS VÃO DEBATER A RECICLAGEM DE PLÁSTICO, A DÍVIDA PÚBLICA E O QUADRO FISCAL BRASILEIRO. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES.
De autoria do senador Fabiano Contarato, do PT capixaba, o projeto que cria medidas de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada pode ser votado na Comissão de Segurança Pública terça-feira.
A proposta prevê construção ou adaptação de celas, alas e galerias prisionais específicas para esses presos.
O relator, senador Otto Alencar, PSD baiano, defendeu a proposta.
“A iniciativa de humanizar presídios é um dever do Estado brasileiro, não estando cumprido há muito tempo. É uma situação realmente dolorosa. O sofrimento é praticamente uma tragédia que se abate sobre as pessoas que são discriminadas.”
Também está na pauta da Comissão de Segurança Pública o fim da saída temporária de presos.
Na quarta, a Comissão de Meio Ambiente votará o uso da água de menor qualidade; e a de Direitos Humanos, a criação do Estatuto da População em Situação de Rua.
No mesmo dia, a Comissão de Assuntos Sociais debate regras para economia circular do plástico.
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